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Paraíba

MPPB investiga Prefeitura de Guarabira por superfaturamento na compra de máscaras contra a Covid-19

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação contra a Prefeitura Municipal de Guarabira (PMG) após denúncia da prática de suposto crime de superfaturamento na compra de máscaras contra a Covid-19.

A  informação foi publicada na segunda-feira (5) no Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba.

Após receber a denúncia, o MPPB teria emitido uma Notícia Crime e solicitado à Prefeitura documentos relativos à compra, porém, após a administração enviar apenas parte da informações solicitadas, o Ministério decidiu elevar o processo à condição de Inquérito Civil Público.

As máscaras, modelos N95 PFF2, teriam sido adquiridas junto à empresa Shop Grupo S.A. sem licitação ou consulta de preços.

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Paraíba

Líder da oposição na ALPB assume compromisso para derrubada de vetos do novo PCCR da Educação

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), George Morais (União Brasil), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17/05) para assumir o compromisso para derrubar vetos da nova lei que atualiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação (PCCR) no Estado.

Publicada nesta sexta-feira (17/05) no Diário Oficial do Estado (DOE), a medida estabelece também a criação de cargos de professor com jornada de 40 horas semanais e cargos específicos para professores que são Indígenas. Além disso, o texto dispõe também sobre a progressão horizontal e vertical da carreira dos profissionais.

Além disso, a nova legislação também traz como novidade a autorização, sem perda na remuneração, para que os profissionais efetivos possam cursar mestrado utilizando parte da carga horária das atividades fora da sala de aula.

Embora tenha celebrado o avanço para uma das pastas mais importantes no desenvolvimento do cidadão, George ratificou mobilização derrubada dos vetos e deu mais detalhes sobre a medida.

“Ainda que os avanços tenham sido tímidos e tenha ficado aquela sensação de que se poderia e se mereceria muito mais para os trabalhadores de educação, deve ser prioridade no nosso Estado. Então também é hora de renovar o nosso compromisso e continuar mobilizado para que a gente possa brevemente tentar derrubar os vetos que o senhor governador trouxe ao PCCR, notadamente emendas de minha autoria que trata sobre a hora relógio, e também sobre a possibilidade de progressão com pós-graduações multidisciplinares e não apenas educação”, afirmou.

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Paraíba

Deputado faz apelo ao governador para convocação de candidatos reclassificados no concurso da PMPB

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17/05) para fazer um apelo ao governador João Azevêdo (PSB) acerca da reconvocação de 272 homens que foram desclassificados no concurso público da Polícia Militar da Paraíba após reclassificação dos candidatos.

O certame, cujas provas objetivas foram realizadas em outubro do ano passado, ofereceu 900 vagas para a Polícia Militar, sendo 810 para homens e 90 para mulheres. Porém, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lista de aprovados deveria ser modificada devido a vício de constitucionalidade, um dispositivo de uma lei estadual que limita o efetivo policial militar feminino até 5%.

A medida toma por base entendimento do STF de ofertar igualdade de direitos para homens e mulheres em todas as vagas nos certames. Dessa forma, 333 mulheres ingressaram no concurso de acordo com a nota obtida e 272 homens foram desclassificados.

“Então um apelo que eu faço aqui humildemente ao governador do Estado da Paraíba que ele possa fazer justiça. Em nenhum momento a decisão da Suprema Corte foi para desconvocar essas pessoas, e sim para incluir as mulheres. Sabemos que tem um número de vagas no edital, mas que o governador pode resolver rapidamente, basta o senhor ter sensibilidade. E é o que eu lhe peço nesse momento, porque o senhor não tem ideia do relato das pessoas que estão tão tristes com a situação inédita na história dos concursos públicos da Paraíba”, reforçou Cabo Gilberto.

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Paraíba

Tião Gomes comemora pavimentação das PB-085 e PB-087 no Brejo ao lado do governador João Azevêdo

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Redação do Portal da Capital

Destacando sua atuação parlamentar em prol do desenvolvimento e da qualidade de vida no Brejo paraibano, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) celebrou, nesta sexta-feira (17), ao lado do governador João Azevêdo (PSB), a conclusão das obras de pavimentação das rodovias PB-085 e PB-087. As obras, que ligam Arara a Serraria e Pilões à entrada da PB-085, respectivamente, representam um marco significativo para a região.

Acompanhado pelos prefeitos Nen de Arara e Petrônio Caboclo (Serraria), o deputado Tião Gomes ressaltou a importância dessa conquista, um pleito antigo que agora se torna realidade com mais de 40 milhões de investimentos do tesouro estadual.

“Essa estrada é uma promessa antiga e vem tirar Serraria do isolamento, porque era uma cidade que só tinha uma entrada. O governador João e o secretário Deusdete mostram como se faz gestão, abrindo portas para o futuro e garantindo desenvolvimento na região. Essa obra significa oportunidade de emprego, saúde, qualidade de vida e encurtamento de caminhos que antes era quase impossíveis de transitar. Minha gratidão ao governador e ao DER pela belíssima obras que engrandecem o patrimônio turístico, o trabalho e o escoamento da produção de toda a região brejeira”, declarou Tião Gomes.

A obra:

PB-085: a pavimentação da rodovia que liga Arara a Serraria tem uma extensão de 15,1 km.

PB-087: a pavimentação da rodovia que liga Pilões ao entroncamento da PB-085 em Serraria tem uma extensão de 8,3 km.

Os principais serviços executados incluem terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação da pista de rolamento e acostamentos com tratamento superficial duplo (TSD), sistema de drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras da faixa de domínio, aplicação de defensa metálica e sinalização horizontal e vertical.

As obras visam ampliar a malha rodoviária estadual pavimentada, promover o desenvolvimento socioeconômico do Brejo, integrar as sedes dos municípios da região, facilitar o escoamento da produção econômica, reduzir os custos de transporte e melhorar a qualidade de vida da população.

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