O Tribunal de Contas da Paraíba teve três trabalhos selecionados para o 3º Seminário de Análise de Dados na Administração Pública, o mais importante evento desse gênero realizado, em amplitude nacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As três apresentações deram-se, no Instituto Serzedello Correa, em Brasília, pelos auditores de contas públicas do TC paraibano Luiz Henrique Fernandes, Weverton Lisboa de Sena e Alcimar Alves Fraga, segunda e terça-feiras passadas, após escolha entre 78 trabalhos encaminhados aos organizadores do encontro. Apenas o TCU teve igual número de seleções.
Representações dos TCs de todo o País, da Controladoria Geral da União, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, da Receita Federal e da Universidade de Brasília ocuparam, em meio a plateia com cerca de 400 pessoas, o auditório do Instituto Serzedello Correa.
Trata-se da Escola Superior do TCU, organismo empenhado na capacitação de profissionais das Cortes de Contas brasileiras e outras instituições, na construção de uma sociedade cidadã e no desenvolvimento de pesquisas, ferramentas e metodologias úteis ao aprimoramento do controle externo e da administração pública.
O primeiro dia do encontro teve a apresentação do trabalho de Alcimar Fraga relacionado a “Licitações Municipais na Paraíba: detecção de casos suspeitos de fraudes a partir de técnicas de mineração de dados”.
Ele falou do desenvolvimento de metodologia “para investigar indícios de conluio nas licitações municipais de 2005 a 2016, com uso de base de dados do TCE-PB e construção de regras de associação, avaliação de padrões e estratégias cooperativas”. A ferramenta aproveita a teoria dos jogos, especialmente, quando mensura a probabilidade de vitória de empresas licitantes com atuações cíclicas. Um Índice de Suspeição da Empresa ofereceu contribuição inédita a essa pesquisa.
Weverton Lisboa apresentou, no segundo dia do encontro, trabalho atinente à “Análise de Risco das Gestões Municipais: um modelo de resposta qualitativa para subsidiar as auditorias do TCE-PB”. É método de análise de risco para as gestões municipais na Paraíba desenvolvido com base em técnicas de regressão logística, características dos municípios e prestações de contas de Prefeituras.
Luiz Henrique tratou da “Eficiência Tributária Municipal e seus determinantes: uma abordagem semi-paramétrica via regressão beta”. O trabalho, neste caso, mensura a eficiência técnica tributária dos municípios paraibanos.
Contou ele que, no primeiro estágio, foram obtidos escores de eficiência por meio de MDEA (Multiple Data Envelopment Analysis). O segundo estágio, disse, “utilizou modelo de regressão beta com dispersão variável para estimar a influência de variáveis fiscais, socioeconômicas, operacionais e
