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Ricardo pede autorização para empréstimo de R$ 189 milhões na Caixa Econômica

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Crédito deverá ser usado para financiar obtas de infraestrutura e rodovias.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei solicitando autorização para contrair mais um empréstimo, desta vez no valor de R$ 189 milhões junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com o Jornal da Paraíba, os recursos são oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Na mensagem do executivo, publicada no Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (28), Ricardo Coutinho explica que os recursos serão aplicados no financiamento de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.

O governador também destaca na mensagem que a operação de crédito, se aprovada, está enquadrada dentro do limite legal para endividamento do Estado, com margem de para pagamento anual do principal, juros e demais encargos dela resultante.

No último dia 21 de setembro, um dia após a oposição manobrar para a sua reprovação, os deputados aprovaram mudanças em dispositivos de um empréstimo do governo do estado, no valor de R$ 36 milhões, junto ao Banco do Brasil. A operação de crédito para contrapartida nas obras do ‘Minha Casa, Minha Vida’, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), havia sido aprovada na Casa em agosto deste ano.

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Paraíba

Paraíba envia bombeiros militares e equipamentos para auxiliar às vítimas das enchentes no RS

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba encaminhou, na manhã desta segunda-feira (6), uma equipe de bombeiros militares especialistas em desastres para auxiliar no resgate e salvamento de vítimas das enchentes provocadas pelas fortes chuvas caídas no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram enviados 18 militares – homens e mulheres –, como também viaturas de busca e salvamento, botes infláveis de salvamento e uma viatura de canil para transporte de dois cães farejadores para este tipo de ocorrência. A saída dos militares foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro.

“O país inteiro está consternado com essa tragédia que assola o povo gaúcho. E a Paraíba se faz presente para ajudar, para socorrer quem mais está precisando. Esse é o espírito do povo paraibano. Por orientação do governador João Azevêdo, mobilizamos nossos bombeiros, equipamentos e recursos para dar suporte às famílias afetadas por esse desastre. Desejamos que essa missão seja abençoada e que nossos bombeiros retornem em segurança”, afirmou o vice-governador.

O sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Lucas Medeiros, destacou o papel da corporação no apoio à população do Rio Grande do Sul. “Com certeza esses militares irão prestar o socorro da melhor forma possível para que tenham bons resultados. Que tragam tranquilidade para as famílias, que levem ajuda humanitária, que levem acalento para aquele povo que está tão sofrido”, disse, acrescentando que, caso haja necessidade, novas equipes serão enviadas ao Rio Grande do Sul.

A equipe de bombeiros militares da Paraíba se juntará aos que já estão no Rio Grande do Sul oriundos dos demais Estados atuando em busca e resgate de pessoas em áreas alagadas, recuperação de corpos soterrados, por meio dos cães farejadores Raja e Rana, como também ajudar nas ações humanitárias.

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Brasil

“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula

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Redação do Portal da Capital

O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.

Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.

“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.

Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.

A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.

Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.

Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.

Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.

A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.

“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.

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“Essa indefinição é muito ruim para o PT”, diz Jackson sobre demora na definição dos rumos da sigla

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Redação do Portal da Capital

A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) adiou a definição sobre os os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (06/05).

O presidente estadual da legenda na Paraíba, Jackson Macêdo, criticou nesta segunda-feira (06/05), durante entrevista à Rádio CBN João Pessoa, a demora na definição sobre o assunto.

Essa indefinição é muito ruim para o PT“, frisou Macêdo ao lembrar que é ruim em todas as instâncias, ou seja, para a municipal, a estadual e a própria nacional que uma vez que busca-se uma conjuntura organizada que terá ligação, não apenas com o pleito de 2024, mas, também, com as Eleições 2026.

Confira o áudio:

 

Capitais

A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.

O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.

O racha

O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.

A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.

Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.

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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.

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