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Matrícula na rede municipal de João Pessoa começa sem aglomeração

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As matrículas presenciais para alunos novatos nas escolas e nos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) de João Pessoa tiveram início nesta segunda-feira (11) e vão até 8 de fevereiro, quando se inicia o ano letivo 2021. Neste primeiro dia de matrículas, não foi registrada aglomeração em nenhuma unidade de ensino. A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) também adotou medidas sanitárias de combate ao coronavírus, para garantir a segurança de servidores e dos familiares dos alunos. A matrícula está aberta para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O prefeito Cícero Lucena reforça que as famílias não precisam dormir em filas na porta das unidades de ensino, nem se aglomerar para conseguir uma vaga na rede municipal. “Temos a compreensão da insegurança desses pais por saberem da importância da educação na vida dos seus filhos. Por isso, desde sexta-feira passada, equipes da Secretaria da Educação têm ido às escolas, conversado com os pais, distribuído fichas e mostrando que não há necessidade de aglomerar ou formar filas”, destaca.

Cicero Lucena também reforçou que há vagas para todos que queiram estudar em uma das escolas públicas municipais de João Pessoa. “Não tem quantidade de vagas, é a necessidade que tiver. É isso que é importante. Não estamos limitando e sim garantindo as vagas”, afirmou o prefeito.

Acolhimento – Todas as famílias que procurarem as escolas ou os Creis não ficarão do lado de fora expostos ao sol. De forma humanizada, todas as pessoas que recebem fichas estão sendo acolhidas e colocadas para o interior da unidade.

Uma das mães atendidas na manhã de hoje foi a autônoma Karla Santos, que estava a procura de vagas para os filhos de 8 e 10 anos na Escola Municipal Apolônio Sales, no bairro de Cruz das Armas. “Eu já sabia da procedência dessa escola porque eu estudei aqui e queria muito que meus filhos conseguissem uma vaga. Quando cheguei hoje na escola foi bem acolhida. Rapidinho, consegui fazer a matrícula deles”, comemora a mãe.

Só nesse primeiro dia de matricula, a Escola Municipal Apolônio Sales matriculou cerca de 60 crianças. “O pai, a mãe ou o responsável que se dirigir a uma unidade de ensino de João Pessoa e não encontrar mais a vaga desejada, pedimos que venham até a Secretaria de Educação para podermos fazer o direcionar para a escola mais próxima da casa da família’, explicou América Castro, secretária de Educação.

Documentação – Para a matrícula de novatos são requeridas duas fotos 3×4, xerox do cartão do SUS do aluno, xerox do comprovante de residência e do cartão do Bolsa Família (se tiver), declaração ou histórico escolar do aluno e xerox do RG e CPF da mãe.

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“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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