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Paraíba

Relatório final do inquérito sorológico aponta que 10% da população já teve contato com a Covid-19

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu o relatório final da Continuar Cuidando, pesquisa que visa conhecer o cenário epidemiológico da Covid-19 na Paraíba. O inquérito apontou que 10% da população já teve contato com o novo coronavírus.  A estimativa vem dos testes realizados nas pessoas entrevistadas, nas quais foi identificado o anticorpo IgG. Ao todo, 130 municípios participaram da investigação que aconteceu entre 3 de novembro e 22 de dezembro de 2020.

O relatório final traz, além de outros dados, as estimativas das prevalências e dos números de pessoas, referentes aos resultados do teste rápido (IGM e IGG). Essas informações estão separadas por grupos de variáveis, que são: Socioeconômicas (sexo, idade, renda, macrorregião de saúde, trabalho, escolaridade, renda); Hábitos de Higiene/Proteção (se saiu de casa, uso de máscara, uso de álcool); e Comorbidades (diabetes, hipertensão, doença no coração, obesidade, outra doença crônica).

De acordo com a investigação, a 1ª Macrorregião de Saúde, sem João Pessoa, tem a maior ocorrência de casos de Covid-19, com 15,2%. Enquanto a Grande João Pessoa aparece com 13,3%, seguida da 3ª Macro, com 7,1% e da 2ª Macro, com 4,7%.  Para as estimativas segundo a variável sexo, a pesquisa aponta que 8,7% da população de homens e 11,2% da população de mulheres apresentam IgG positivo.

Sobre a condição de trabalho, o inquérito mostra a semelhança da prevalência do anticorpo IgG entre os grupos de pessoas com trabalho regular ou com horário fixo, com 9,4%, e de pessoas fora do mercado de trabalho, que não trabalham e não procuram ativamente por trabalho, com 9,7%. Já a variável renda aponta que não há muita diferença entre os extremos sociais, pois a estimativa é que 8,8% da população com renda igual ou inferior a 1000 reais e 8,5% da população com renda acima de 5000 reais já tiveram contato com o vírus.

De acordo com o secretário executivo da Saúde, Daniel Beltrammi, esse dado mostra que a classe média ficou muito mais tempo exposta ao vírus do que as classes menos favorecidas. “Houve um hiato entre março e maio marcado pela classe média predominando nas infecções, enquanto a periferização do vírus avançava. Então ela ficou mais exposta à carga de doença mesmo. Mas mesmo assim, quando analisamos a faixa de renda até mil reais, a velocidade de periferização e contágio foi tão maior que ela praticamente recuperou a mesma carga de doença com maior velocidade”, pontua.

Sobre a variável idade, o inquérito aponta que a maior prevalência do vírus é entre o grupo de pessoas com faixa etária entre zero e 11 anos, que aparece com 16,40%. O relatório também apresenta que a presença do anticorpo IgG positivo em menores de cinco anos é de 14,2%. A segunda maior prevalência de casos está na faixa etária entre 50 e 59 anos, com 10,7%, seguida do grupo de pessoas de 60 anos ou mais, com 9,8%.

Para o secretário executivo, a dependência da mãe, ou de um adulto, criou uma porta aberta para o vírus. “À medida que a criança vai crescendo, ganhando mais autonomia, se tornando mais independente e se cuidando mais, ela fica menos exposta. Aqui fica o questionamento do que poderia ter acontecido com essa prevalência se as creches, escolas e instituições de ensino no geral não tivessem suas atividades presenciais suspensas. A gente teria construído algo em torno de 30% de prevalência média”, reflete.

O inquérito aponta que 14% da população que nunca usou máscara possui resultado positivo para o anticorpo IgG. Esse dado muda para 10% entre as pessoas que sempre usaram. Para Daniel Beltrammi, o uso da máscara se mostrou protetor. “A Paraíba termina como o primeiro estado que fez um inquérito de soroprevalência com 10% da população acometida, algo entre 400 mil pessoas foram alcançadas pelo vírus e pra chegar a esse número, o vírus já ceifou 3.800 vidas. Se caminharmos nesse ritmo, para atingirmos os 60% restantes para os 70% da imunidade de rebanho, serão muitas outras vidas perdidas. Portanto, pedimos aos paraibanos que continuem usando máscara, lavando as mãos e mantendo o distanciamento entre as pessoas”, completa.

A pesquisa Continuar Cuidando foi uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, em parceria com o Observatório de Síndromes Respiratórias da Universidade Federal da Paraíba.

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Paraíba

MPPB recomenda reabertura de inscrições do concurso de Juripiranga

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Juripiranga a inserção da possibilidade de inscrição gratuita aos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição no concurso público que está sendo promovido pela Prefeitura Municipal e aos candidatos doadores de medula óssea.

Ele também deverá providenciar a reabertura das inscrições do certame, por igual prazo já transcorrido quando da retificação, apenas para esses casos, prevendo a possibilidade de pedido de gratuidade, prazo para recursos e a publicação de nova divulgação da lista de inscritos na condição de isentos. O gestor tem cinco dias úteis, a contar do recebimento da recomendação ministerial, para informar o MPPB, as providências adotadas.

A recomendação ministerial foi expedida pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto. A medida integra o Inquérito Civil Público 001.2024.011636, instaurado na Promotoria de Justiça em razão de denúncia, noticiando que o edital do concurso não prevê a isenção de taxa de inscrição para candidatos comprovadamente hipossuficientes.

Segundo o promotor de Justiça, a recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, que devem nortear a Administração Pública, com destaque para o princípio da igualdade de acesso aos cargos, empregos e funções. “O artigo 37, inciso I, da Constituição Federal garantiu a ampla possibilidade de participação da administração pública, na forma da lei, vedando qualquer discriminação abusiva, que desrespeite o princípio da isonomia. Além disso, há o entendimento jurisprudencial unânime de que a ausência de previsão de isenção de taxa de inscrição àqueles que não têm recursos financeiros suficientes para efetuar o pagamento da inscrição viola o princípio do amplo acesso aos cargos públicos, ainda que não haja lei municipal regulando a matéria”, explicou.

O prefeito também deverá fixar a recomendação ministerial na porta frontal de acesso da Secretaria Municipal de Administração, pelo período mínimo de 90 dias, e providenciar a sua ampla divulgação junto à equipe administrativa. O não acatamento das orientações resultará na adoção das medidas judiciais necessárias para assegurar a sua implementação.

O concurso

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Juripiranga publicou o edital do Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de 59 cargos (sendo 58 vagas de ampla concorrência e uma vaga para cadastro de reserva), de seu quadro efetivo de pessoal.

Estão sendo oferecidas vagas para pessoas com ensino fundamental incompleto, ensino médio e ensino superior. Os cargos oferecidos são: agente de limpeza, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente administrativo, técnico de enfermagem, enfermeiro, médico, fisioterapeuta, odontólogo e professor. Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 5.000,00.

As inscrições foram encerradas em 10 de março e deverão, de acordo com a recomendação ministerial, ser reabertas prevendo a possibilidade da gratuidade para pessoas comprovadamente hipossuficientes (podendo, o gestor público, utilizar como parâmetro as hipóteses apontadas no Decreto Federal 6.593/08) e para candidatos doadores de medula óssea, nos termos da Lei n.º 13.656/18.

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Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

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O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.

Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”

Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.

Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de  pagar retroativos.

Confira imagem:

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