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Brasil

Veneziano critica 4º aumento na gasolina este ano e defende reajuste com base em realidade local

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou nesta quinta-feira (18) mais um reajuste nos preços dos combustíveis autorizado pela Petrobras, o 4º da gasolina e o 3º do diesel só este ano. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período.

Segundo o parlamentar, que é Vice-Presidente do Senado Federal, o governo brasileiro tem que alterar a forma de reajuste dos combustíveis urgentemente, sob pena de sermos penalizados, nos próximos meses, com reajustes bem mais frequentes e maiores, considerando a expectativa de consideráveis altas do dólar para este ano. Segundo Veneziano, não basta propor alteração nos tributos que incidem sobre os combustíveis se a Petrobras continuar penalizando o consumidor com sucessivos e elevados reajustes.

Para o senador paraibano, o Brasil tem realidades diferentes em relação ao mercado internacional que devem ser consideradas para da definição de uma política de reajustes dos combustíveis. “Não se pode relevar a realidade de um país com dimensões continentais, com sua economia de características bem próprias e que diferem do padrão internacional”, afirmou.

Veneziano Vital ressaltou que, no Brasil, existe uma dependência direta dos preços dos combustíveis, sobretudo do diesel, para a definição de reajustes de bens de consumo, principalmente dos alimentos. “Por isso que um reajuste de combustíveis tem um impacto enorme na alta dos preços de produtos diversos, inclusive os de primeira necessidade, o que gera mais inflação e mais dificuldades para a subsistência, especialmente das famílias mais carentes”.

Por conta dessa e de outas peculiaridades, Veneziano disse que a política de reajuste dos preços dos combustíveis no Brasil não pode continuar atrelada ao mercado internacional, que tem uma realidade totalmente diferente. “Não podemos basear a nossa realidade, nossas peculiaridades, nossas dificuldades, com as especificidades de outras nações. É injusto e incompatível”, salientou o senador.

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Brasil

“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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