O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 15 pessoas, dentre elas o irmão Coriolano Coutinho, foram denunciados mais uma vez no âmbito das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário que investiga o desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.
Esta é a oitava vez que o ex-gestor estadual é denunciado e transformado em réu.
Na atual denúncia, o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) pede que sejam ressarcidos aos cofres públicos, pelo menos, mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) que teriam sido desviados no esquema criminoso.
Ao acatar a denúncia apresentada, a juíza Andréa Arcorverde Cavalcanti, da 1ª Vara Criminal, afirmou, dentre outros pontos, que “O fato narrado na atrial configuram crimes, havendo, portanto, possibilidade/motivação jurídica no que se pede […] Além disso, […] a legitimidade ativa do Órgão Ministerial para titularizar a ação é indiscutível.”
Dentre os denunciados da vez estão: Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador); Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo); Márcia Lucena (ex-prefeita de Conde); Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Farias, Edvaldo Rosas e Ivan Burity (ex-secretários estaduais); Maria Laura Caldas e Leandro Nunes (ex-assessores); e, ainda, Pietro Harley Dantas Felix, Raul Maia, Vladimir Dos Santos Neiva, Jadson Alexandre de Almeida Xavier, Marcos Aurélio Paiva de Araújo e Aparecida de Fátima Uchoa Rangel (operadores ativos do setor do comércio de compra e venda de livros).
Confira abaixo trecho da Decisão judicial: