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Paraíba

Ricardo Coutinho é denunciado pela oitava vez no âmbito da Operação Calvário

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 15 pessoas, dentre elas o irmão Coriolano Coutinho, foram denunciados mais uma vez no âmbito das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário que investiga o desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Esta é a oitava vez que o ex-gestor estadual é denunciado e transformado em réu.

Na atual denúncia, o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) pede que sejam ressarcidos aos cofres públicos, pelo menos, mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) que teriam sido desviados no esquema criminoso.

Ao acatar a denúncia apresentada, a juíza Andréa Arcorverde Cavalcanti, da 1ª Vara Criminal, afirmou, dentre outros pontos, que “O fato narrado na atrial configuram crimes, havendo, portanto, possibilidade/motivação jurídica no que se pede […] Além disso, […] a legitimidade ativa do Órgão Ministerial para titularizar a ação é indiscutível.”

Dentre os denunciados da vez estão: Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador); Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo); Márcia Lucena (ex-prefeita de Conde); Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Farias, Edvaldo Rosas e Ivan Burity (ex-secretários estaduais); Maria Laura Caldas e  Leandro Nunes (ex-assessores); e, ainda, Pietro Harley Dantas Felix, Raul Maia, Vladimir Dos Santos Neiva, Jadson Alexandre de Almeida Xavier, Marcos Aurélio Paiva de Araújo e Aparecida de Fátima Uchoa Rangel (operadores ativos do setor do comércio de compra e venda de livros).

Confira abaixo trecho da Decisão judicial:

 

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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