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Julgamentos virtuais, compatibilização constitucional e o apelo ao TJ/PB
* Por Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243)
Desde 2007, o STF passou, em poucas hipóteses – ampliadas nos últimos anos –, a realizar julgamentos virtuais de processos para os quais não havia previsão de sustentação oral. Nessa modalidade, é montada uma lista submetida virtualmente aos Magistrados para que concordem ou discordem do voto do relator no sistema.
O CPC/2015 trouxe, na redação original, no artigo 945, a possibilidade de se adotar tal sistema. Esse dispositivo, contudo, foi revogado pela Lei nº 13.256/2016.
Todavia, diante da prática do STF, os demais Tribunais passaram a criar essa modalidade e a utilizá-la inclusive nos casos em que há previsão de sustentação oral – cabendo aos advogados requerer destaque.
Inegavelmente, há uma imensa celeridade com tal prática. Somente neste mês de março, o TJ/PB realizou 30 sessões virtuais, julgando quase 5.000 feitos, o que seria impensável outrora.
Mesmo apartando a discussão sobre a legalidade, não se pode fugir da cogente compatibilização desta modalidade com a CF/88, sobretudo o artigo 93, IX, quando dispõe que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”.
Isso porque, na prática, os votos são secretos para partes e advogados, sendo revelados somente após o término do julgamento, o que impossibilita, por exemplo, a entrega de memoriais aos membros sobre algum item do voto do relator.
O STF também adotava essa prática, mas desde meados do ano passado – após requerimento do CFOAB – passou a disponibilizar em tempo real o conteúdo de cada um dos votos.
Para o caso da Paraíba, como temos uma entidade representativa local que não conhece as agruras da advocacia, serve este texto como um apelo coletivo à nova gestão do TJ/PB, pois basta uma simples autorização de acesso pelo setor de T.I. – esse acompanhamento já é disponibilizado para os Magistrados – para garantir o referido preceito constitucional, bem como a prerrogativa disposta no art. 7º, X, do Estatuto da Advocacia.
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Saiba qual a relação entre a perda de sono, comida e obesidade e como fugir dessa armadilha
Você sabia que a perda de sono tem relação direta com comida e obesidade? De acordo com especialistas, quando se dorme pouco, há uma tendência de ingerir mais calorias, em especial alimentos gordurosos e açúcares.
“Isso diz respeito a dois hormônios que controlam o apetite: a leptina e a grelina. Estudos revelam que o sono desregulado reduz a concentração da leptina, ou seja, da saciedade, e aumenta os níveis da grelina, ou seja, da vontade de comer”, explicou Aldir Pereira da Silva, psicólogo clínico, que atua no serviço de Telessaúde da Unimed João Pessoa.
Essas alterações estão comprovadas em um estudo da equipe liderada por Eve Van Cauter, diretora do Centro de sono, metabolismo e saúde da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. A pesquisa mostrou que quanto menos o indivíduo dorme mais fome e mais tempo para buscar comida ele terá.
Uma das formas de tentar reverter esse quadro seria, então, regular o sono. “É necessário ampliar esse debate e considerar o sono como algo determinante para o bem-estar e saúde. Adquirir o hábito de respeitar todas as fases e horas de sono sugeridas, assim como criar uma rotina de higiene do sono antes de dormir, pode reverter essa situação. Em casos de dificuldades, buscar um especialista na área”, salientou o psicólogo Aldir Pereira.
DEBATE
Para debater esse assunto e orientar os seus clientes, a Unimed João Pessoa vai realizar no dia 29 de maio, das 14h30 às 15h, a oficina online ” Perda de sono, comida e obesidade. Qual a relação?”. No encontro, será explicado como a perda de sono prejudica o metabolismo, trazendo graves consequências, entre elas, o desejo de comer mais.
“O objetivo é auxiliar àqueles que fazem algum tipo de tratamento para perder peso, visto que, pouco adianta o rigor das dietas se houver algum tipo de negligência com o sono. Depois, queremos ampliar o conhecimento sobre este impulso básico da vida humana, que é o dormir”, salientou Aldir Pereira, responsável pela oficina.
INSCRIÇÃO GRATUITA
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser feita pelo Portal Unimed JP. Basta acessar a aba “Viver Melhor”, no menu principal e, em seguida, escolher a de sua preferência.
Podem se inscrever os clientes com idade a partir de 18 anos; com Índice de Massa Corporal a partir de 25 (entre 18 e 59 anos) ou 27 (a partir de 60 anos); e com circunferência abdominal acima de 94 cm (homens) e 80 cm (mulheres).
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Especialista explica relação entre poluição e doenças cardíacas; confira
Os problemas causados pela poluição atmosférica à população vão além dos danos respiratórios, interferindo também na saúde do coração, como atestam algumas pesquisas. Com a atmosfera poluída por uma mistura de gases complexos e tóxicos, a exposição das pessoas a essas partículas pode ter como consequência doenças como hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e arritmias de alto risco. É o que explica o cardiologista Antonio Eduardo Monteiro, médico cooperado da Unimed João Pessoa.
“A poluição do ar é um fator de risco para que as doenças cardiovasculares incidam. Além disso, a poluição ambiental contribui para comorbidades que pioram o prognóstico entre pessoas infectadas com o covid-19”, explicou o médico. De acordo com ele, as substâncias nocivas presentes no ar poluído, incluindo metais pesados, causam estresse oxidativo no organismo, que é quando o corpo apresenta desequilíbrio entre a produção de radicais livres e sua capacidade de contra-atacar os efeitos prejudiciais, como o envelhecimento precoce das células.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), sete milhões de pessoas morrem a cada ano por causa da poluição, sendo 25% por doença cardíaca e 24% por AVC. Segundo explicou Antonio Eduardo Monteiro, as substâncias nocivas presentes no ar contribuem inflamam o organismo e estão ligadas ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares subclínicas (remodelação miocárdica, progressão da aterosclerose, hipertensão sistêmica e pulmonar, aumento da vasoconstrição e coagulação) e cardiovascular aguda trombótica e não trombótica (síndromes coronarianas agudas, insuficiência cardíaca, acidente vascular cerebral e arritmias de alto risco).
Como exemplo de uma condição de exposição frequente à poluição atmosférica, impactando diretamente na saúde cardiovascular, são casos de pessoas que moram próximo às rodovias. De acordo com o médico, estudos apontam que pessoas que vivem nessa situação estão com maior risco para a incidência de hipertensão, pois ficam mais expostas à poluição do ar relacionada ao tráfego intenso de veículos. “A exposição por longo tempo à poluição do ar externa está associada a doença arterial coronariana e ao AVC”, acrescentou o médico.
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Médico ressalta benefícios ao cérebro com a prática de exercícios físicos regulares; veja dicas
*por Gualter Ramalho (médico anestesiologista e presidente da Unimed João Pessoa)
Diversos estudos demonstram que a falta de atividade física regular produz impacto negativo na saúde do cérebro. O sedentarismo é um importante fator de risco das doenças neurodegenerativas, como: Alzheimer, Parkinson e Doença de Huntington.
A prática regular de exercícios físicos, mesmo que sejam atividades leves e de curta duração, promove diversos benefícios para o cérebro, como:
* Melhoria do fluxo sanguíneo cerebral;
* Aumento da produção de fatores neurotróficos (se proteção);
* Redução da inflamação crônica;
* Diminuição do acúmulo de beta-amiloide e proteína tau (relacionados ao Alzheimer);
* Melhoria da cognição;
* Redução do estresse;
* Diminuição do risco de depressão e ansiedade;
* Auxílio no controle do peso.
Recomenda-se a prática de 30 minutos de atividade física moderada na maioria dos dias da semana (3 a 5x/semana).
Ao adotar um estilo de vida ativo e saudável, você reduz significativamente não só o risco de doenças neurodegenerativas e AVCs, mas a ocorrência de doenças cardiovasculares, diabetes tipo II, câncer, osteoporose e doenças mentais.
A estratégia do envelhecimento ativo é fundamental para o fortalecimento da cultura da qualidade de vida. Além de aumentar capacidade produtiva, amplia a perspectiva da longevidade!
Não sou afeito à repetição robotizada de algumas práticas de exercícios, como a esteira, mas adoto a estratégia de mudança gradual do estilo de vida, como ferramenta indispensável para a saúde…
O sedentarismo é uma espécie de câncer, mata aos poucos e, por vezes, de forma silenciosa.