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Paraíba

Cícero Lucena lança o Você Prefeito e amplia participação popular em decisões sobre investimentos

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), lançou nesta quarta-feira (19), às 10h, o programa Você Prefeito. O lançamento foi feito pelo prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra, e contou com a presença de representantes dos articuladores e conselheiros de bairros e comunidades.

“Este momento é importante porque mais do que o lançamento de um programa, ele traduz o conceito de uma gestão. O Você Prefeito reúne nossas características de saber ouvir, identificar problemas e encontrar as soluções juntos e de querer cuidar. Fico feliz pela oportunidade de fazer isso e nossa gestão tem essa capacidade”, afirmou Cícero, que estava ao lado da primeira-dama, Lauremília Lucena.

A Secretaria Executiva da Participação Popular atua diretamente com representantes de 71 bairros e 147 comunidades da cidade. O lançamento marca a abertura oficial do Ciclo 2021 da Participação Popular com as atividades que vão proporcionar maior incidência dos moradores da Capital, como eleições de novos conselheiros regionais e municipais, formações, plenárias temáticas, entre outros.

Como ferramenta democrática, o Você Prefeito vai fazer com que o povo possa participar e fiscalizar as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação dos meios orçamentários como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); e Plano Pluarianual (PPA).

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que programa tem a cara da atual gestão. “Este programa permite que o cidadão se coloque no lugar do gestor. A Participação Popular vem para escutar as população e acabar com o distanciamento entre a Prefeitura e as pessoas. João Pessoa vai sentir a força da Participação Popular”, destacou.

Para o secretário da Participação Popular, Thiago Diniz, este é um momento de grande importância por priorizar o diálogo de forma transparente e participativa. “O Você Prefeito é um programa que certamente fará com que o diálogo, as reivindicações, demandas e sugestões da população possam ser prioridade da gestão. O Você Prefeito é certamente um estímulo ao exercício da cidadania. Participar é cuidar da cidade”, afirmou Thiago Diniz.

Madrinha – A primeira-dama da Capital, Lauremília Lucena, foi condecorada como a madrinha do programa Você Prefeito. Lauremília, Cícero e Leo receberam placas simbólicas pela atuação para possibilitar as atividades do programa.

Programação – Durante o lançamento do Você Prefeito ainda foi feita a apresentação da Cartilha da Participação Popular e a chamada para os interessados possam se candidatar para serem conselheiros regionais da cidade de João Pessoa.

Estiveram presentes no lançamento os vereadores Dinho Dowsley, Bispo José Luís, Tarcísio Jardim, Eliza Virginia, Odon Bezerra e Guga.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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