Paraíba
ALPB discutirá pandemia, transporte público metropolitano e salário nacional de agentes
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) colocará em pauta para discussão nos próximos dias em sessões especiais e audiências públicas o agravamento da pandemia do coronavírus no interior do Estado; o piso nacional dos agentes socioeducativos das unidades de ressocialização de crianças e adolescentes; e a situação do transporte público metropolitano de João Pessoa. As questões foram levantadas durante o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Casa na manhã desta quarta-feira (18), realizada por sistema remoto.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, disse que vai marcar uma sessão especial com presidente da Famup (Federação das Associações de Municípios Paraibanos), para que a entidade possa dialogar com os parlamentares e orientar os prefeitos sobre a necessidade de tomarem medidas enérgicas para combater à Covid-19 nos seus municípios.
Para Adriano e alguns parlamentares os casos de Covid-19 têm aumentado no Sertão do Estado e em outras regiões porque alguns gestores municipais estão se recusando a decretar medidas restritivas duras, com receio de desgastes políticos. “Não fosse a coragem do governador João Azevêdo que tem tomado medidas impopulares no intuito de conter a pandemia, a situação na Paraíba estaria com certeza bem mais grave”, ressaltou.
A deputada Pollyanna Dutra também defendeu a necessidade de chamar os prefeitos para esse diálogo e não só esperar pelos decretos governamentais. Segundo ela, a situação nos hospitais regionais de Cajazeiras, Patos, Pombal e Piancó é gravíssima, com a ocupação de leitos de UTI e enfermarias acima dos 95% e chegando a 114%. “As pessoas vivem nos municípios e os prefeitos precisam usar a capilaridade do SUS, dos agentes comunitários de saúde e toda a sua estrutura pra impedir a transmissão do vírus”, afirmou.
AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
Uma sessão especial para dialogar sobre o piso nacional dos agentes socioeducativos foi solicitada pelo deputado Raniery Paulino. Ele disse que o senador Veneziano Vital deverá participar como convidado da discussão, uma vez que ele vem encampando a causa no Senado.
“Lutar por um piso nacional para essa categoria é muito importante, pois os agentes socioeducativos são responsáveis pela proteção da integridade física e mental dos adolescentes infratores, de modo a facilitar o processo de ressocialização desses jovens. Eles fazem o acompanhamento das atividades pedagógicas rotineiras, dos atendimentos realizados pelos técnicos e profissionais de saúde dentro ou fora das unidades. Nas revistas habituais, nos banhos de sol no pátio. É um trabalho essencial”, declarou Raniery ao defender o piso salarial.
INTEGRAÇÃO
A deputada Cida Ramos propôs a realização de uma audiência pública para tratar da situação do transporte público metropolitano da Grande João Pessoa, que, segundo ela, é dramática. Ela queixou “do aumento de tarifas anunciado que deverá ser de 100%, onerando em R$ 200,00 o orçamento dos trabalhadores das cidades de Bayeux e Santa Rita, que precisam se deslocar diariamente para trabalhar em João Pessoa”.
“Os trabalhadores do comércio, da construção civil, diaristas, empregadas domesticas, manicures, uma legião de pessoas que saem de Santa Rita e Bayeux para trabalhar em João Pessoa serão os grandes prejudicados. Eu peço que a Assembleia unifique essa luta solicitando ao Governo do Estado e ao DER que tomem uma decisão firme para barrar esse aumento”, afirmou Cida Ramos.
VOTAÇÃO
Durante a apreciação da Ordem do Dia, os parlamentares mantiveram vetos do Governo do Estado a Projetos de Leis propostos pelos deputados. O plenário da Casa de Epitácio Pessoa manteve o veto ao PL 1466/2020, proposto pelo deputado Ricardo Barbosa, que visava proibir a incidência de tributos sobre a produção de energia solar fotovoltaica para consumo próprio no Estado da Paraíba.
Paraíba
Nilvan vai à Justiça e se torna o primeiro a denunciar suposto uso criminoso de IA na pré-campanha
O comunicador e pré-candidato a prefeito de Santa Rita, Nilvan Ferreira (Republicanos), foi à Justiça e se tornou o primeiro a denunciar formalmente suposto uso criminoso de Inteligência Artificial (IA) já no período de pré-campanha eleitoral neste ano de 2024 na Paraíba.
Nilvan sustenta que teriam sido espalhados pela internet áudios e vídeos supostamente adulterados com a voz do comunicador emitindo frases que ele não teria dito e que o feito teria objetivo único de prejudicar a sua intenção em disputar o comando da Prefeitura Municipal santarritense.
Na ação, o pré-candidato acusa formalmente o vereador vereador Jackson Alvino como responsável pela suposta trama.
“Que investigue a origem a partir do primeiro que fez a postagem, que foi um rapaz que é chefe de Gabinete do presidente da Câmara de Santa Rita. Coloca o Jackson também no meio“, frisou Nilvan.
Os comentários de Ferreira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (16/05).
Confira o áudio:
Paraíba
Jaqueline Viana é condenada por propaganda antecipada em Cabedelo
A eleição ainda nem começou e já temos a primeira condenação para Jaqueline Viana, pré-candidata a prefeita na cidade de Cabedelo nas Eleições 2024.
Esposa do ex-prefeito preso na Operação Xeque-mate, Leto Viana, Jaqueline, à época vereadora, também foi presa na mesma operação.
Dessa vez, a condenação veio pela Justiça Eleitoral, por propaganda antecipada após a divulgação de um vídeo nas redes sociais da pré-candidata a Prefeitura.
Ainda foi imposta uma multa no valor de R$ 5 mil para coibir atos dessa natureza, com base no artigo 36, parágrafo 3°, da Lei n° 9.504/97.
A Justiça também determinou a remoção da internet do vídeo em um prazo de 05 dias.
“Julgo procedente a presente Reclamação Eleitoral, condenando a promovida ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no intuito de coibir atos dessa natureza, com fulcro no artigo 36, § 3º, da Lei n.º 9.504/97, bem como determino a remoção da internet do vídeo da transmissão do Podcast gravado pela promovida, em 05 dias“, diz o documento.
Clique aqui e confira a íntegra do Processo nº 0600006-18.2024.6.15.0057.
Paraíba
Ao lado do pré-candidato Gilbertão, Efraim visita Codevasf em busca de recursos para Sousa
O senador Efraim Filho (União Brasil/PB) esteve, nesta quarta-feira (15/05), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília, para tratar com o diretor presidente, Marcelo Moreira, sobre investimentos para o município de Sousa ( PB). Acompanhado de Gilbertão, pré-candidato a prefeito da cidade, o senador discutiu a alocação de recursos hídricos para diversas áreas essenciais.
Entre os principais temas abordados, destacam-se os recursos hídricos, saneamento básico e distribuição de água potável para Sousa. O pré-candidato a prefeito, Gilbertão, questionou ao presidente diretor uma solução urgente diante desses problemas: “Presidente Marcelo, essa realidade do município de Sousa não é de hoje, vem de anos. Diante deste cenário, estamos aqui buscando soluções concretas para sanar esse problema, que tem sido a angústia de nossos sousenses”, declara.
Efraim enfatizou a necessidade de solucionar o problema do abastecimento de água na cidade, que persiste como um desafio significativo em pleno século XXI.
O presidente da Codevasf disse que ainda este ano teremos boas notícias. “Estamos concluindo o estudo, o termo de referência para fazer uma licitação da viabilidade técnica e do projeto base de abastecimento de água e saneamento do município de Sousa. Essa é uma reivindicação do senador Efraim que devemos licitar em junho deste ano, ou seja, até o final do ano temos um horizonte para poder estar contratando essa obra até 2025”.
Para o senador Efraim essa visita foi primordial e esclarecedora para os sousenses:
“Viemos procurar informação para um tema crítico, que é o sistema de abastecimento de água e distribuição de esgoto na cidade de Sousa, um tema que está no dia a dia e impacta a vida das pessoas. Diante desse cenário, a captação de recursos hídricos e a distribuição eficiente de água emergem como questões cruciais para garantir o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da comunidade”.
A visita também contou com a participação do diretor de de Irrigação, Napoleão Casado, que tem acompanhado de perto os projetos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e também do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Juntos, eles discutiram o plano de desenvolvimento para a região e a implementação de perímetros irrigados, uma iniciativa vital para fortalecer a agricultura e assegurar a sustentabilidade hídrica.
Com essas ações, Efraim demonstra seu compromisso de promover melhorias significativas em Sousa, garantindo que a cidade receba os investimentos necessários para o seu progresso e bem-estar.