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Paraíba

Bandeira laranja: Promotoria recomenda cancelamento de vaquejada em São Bento

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A Promotoria de Justiça de São Bento recomendou ao representante do Parque Maria Antônia o cancelamento da vaquejada que está programada para ocorrer nestas sexta, sábado e domingo (21 a 23/05). A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa pelo fato de o município de São Bento está classificado, atualmente, na bandeira laranja, o que implica na suspensão da realização de eventos conforme o Decreto Estadual  nº 40.204/2020.

O representante do Parque Maria Antônia deve apresentar, no prazo de 24h, informações acerca do cumprimento da recomendação, com o cancelamento do evento já marcado, através de nota oficial, não promovendo nenhuma atividade

O promotor Osvaldo Lopes destaca na recomendação que o quadro epidemiológico de São Bento, no momento presente, demonstra um estado de alerta devido ao número de casos confirmados, o que exige medidas de contenção. dados da última terça-feira (18/05), mostram a existência de 4.846 casos confirmados e 57 óbitos no município.

Ainda é destacado que, de acordo com o Decreto Estadual n. 40.304/2020 só é possível a realização de eventos de massa (torneios, jogos, campeonatos, festivais culturais, shows( se o município se encontrar em “bandeira” verde.

Mais medidas

Foi recomendado que a prefeitura e a vigilância sanitária local adotem imediatamente todas as medidas cabíveis para impedir qualquer evento no município que gere aglomeração de pessoas e risco de disseminação do Coronavírus, ou exponham a risco a saúde e integridade física dos cidadãos, adotando as medidas do Decreto Estadual, por ser matéria de saúde pública.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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