Paraíba
Frente de Desenvolvimento do Semiárido da ALPB debate ações para a região durante a pandemia
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota, nesta quinta-feira (20), para debater a degradação ambiental no Semiárido no período de pandemia. Durante o encontro, proposto pela deputada Pollyanna Dutra, os participantes decidiram elaborar um documento que será enviado aos órgãos ambientais Estaduais e Federais com providências para o combate ao problema.
Pollyanna Dutra, que é a presidente da Frente, ressaltou a importância da reunião para discutir proposituras e alternativas para o enfrentamento da devastação ambiental no Semiárido. “O debate ocorreu em um momento de profunda mudança na política ambiental, sendo necessária a parceria com todas as forças da sociedade para proteger esse direito fundamental. Estamos vivenciando uma pandemia que traz consigo profundos problemas, principalmente problemas sociais e econômicos que não podem simplesmente serem ignorados”, disse a parlamentar.
O pesquisador Aldrin Perez apresentou um conjunto de propostas, que serão protocoladas ao documento, sob o título “Programa de Reabilitação da Capacidade Produtiva de Terras em Processo de Desertificação no Semiárido”, para um estado empreendedor, voltadas para o indivíduo que se encontra em situação precária de sobrevivência. Ele elaborou as propostas como forma de colaborar com as políticas públicas do estado para a região semiárido.
Uma das propostas prevê um programa de implementação de tecnologias de recuperação de áreas degradadas, um sistema de bonificação de R$ 10 mil, por família, além de um programa de formação de mobilização social e o fortalecimento dos espaços políticos a organizativos das comunidades.
Sobre o grau de desertificação no estado, ele mostrou um quadro que apresenta as regiões mais afetadas, a exemplo das mesorregiões da Borborema, com 49 municípios; do Sertão, com 85 municípios e do Agreste, com 67. “São lugares onde a há a necessidade de se implementar ações concretas para resolver essa problemática”, frisou
“Temos uma essencial dependência do Semiárido. Se não tomarmos conta o quanto antes teremos muitos problemas e por isso precisamos dar a nossa contribuição e apoiar os estudos que são realizados para defender o meio ambiente. Não podemos causar mais sofrimento ao nosso povo, precisamos agir, pensar em ações, defender políticas públicas que garantam os direitos da população que vivem em nosso semiárido” destacou o deputado Buba Germano.
O encontro também contou com a participação do biólogo Gilcean Silva Alves, que iniciou sua exposição exibindo alguns números sobre a região que, entre outros aspectos tem aproximadamente 28 milhões de habitantes, que vivem em temperaturas médias entre 23 A 27 graus Celsius, podendo chegar a 30 °. Uma insolação de 2.800 horas por ano, que segundo ele, “pode e deve ser visto como uma potencialidade para o uso principalmente da energia solar e outras finalidades”.
A caatinga, ainda de acordo com o professor, tem uma biodiversidade que reúne 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. “No semiárido, a gente tem que trabalhar com políticas de convivência com a região e não de combater a seca, que é um processo natural. A gente não pode lutar contra a seca. Seria analogicamente o processo de quem luta, por exemplo, na Sibéria, contra o gelo. A gente tem que investir em políticas para convivência com a seca e não de combate a ela”, observou.
O deputado Tovar Correia Lima ressaltou que o combate as mudanças climáticas é um problema de todos e um verdadeiro desafio global. “Por isso reunimos diferentes segmentos para podermos pensar e propor ações que se alinhem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, consequentemente, melhore a vida do nosso povo, do nosso planeta”, disse.
Também participaram da reunião os deputados Chió e Janduhy Carneiro; o pesquisador da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (EMEPA), Wandrick Hauss de Sousa; o Analista Ambiental do IBAMA, Alexandre Parente Lima; o engenheiro e mestre em Economia, Lourinaldo da Nóbrega; e o Líder do Grupo de Pesquisa sobre Semiárido Patativa do Assaré, José Jonas Duarte.
Paraíba
Governo do Estado entrega Setor de Saúde e Auditório equipado à sede da Fundac
A partir de agora a sede da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) passa a contar com um Núcleo de Saúde do Servidor, e com um Auditório devidamente equipado. A entrega dos espaços foi realizada na última segunda-feira (13/05), pelo presidente da Fundac, Flavio Moreira, ao lado do secretário de estado da Administração, Tibério Limeira, e foi prestigiada por todos os servidores da sede.
De acordo com o presidente da Fundac, a proposta do Núcleo de Saúde do Servidor é ofertar atendimento médico, psicológico e terapêutico aos trabalhadores do sistema socioeducativo, e tornar o ambiente de trabalho o mais acolhedor possível, gerando conforto necessário para que os servidores possam desempenhar suas funções, que não são fáceis, pelos desafios diários que devem ser cumpridos e que merecem todo cuidado e atenção.
Já o novo auditório da Fundação, que foi reformado e recebeu poltronas da Secretaria da Administrativa, hoje tem capacidade para 70 pessoas e será utilizado para reuniões, palestras e eventos executados pela gestão do sistema socioeducativo.
Através desse espaço, a Fundação presta uma homenagem ao pai do secretário Tibério Limeira, Nilson Carlos Fernandes, que dedicou mais de 30 anos ao serviço público do estado da Paraíba. Para Flavio, “uma homenagem póstuma, porém justa, como forma de reconhecer o trabalho de alguém que realmente levou a sério o sistema socioeducativo”, disse.
Durante a solenidade, o secretário Tibério Limeira agradeceu pela homenagem ao seu pai, Nilson Carlos Fernandes, que agora dá nome ao auditório da Instituição, e reconheceu o trabalho que o presidente da Fundac, Flavio Moreira, vem executando desde 2022, junto aos servidores no sistema socioeducativo.
Paraíba
Obras de infraestrutura na cidade de Esperança são vistoriadas durante ação parlamentar
O deputado estadual, Anderson Monteiro (MDB), acompanhou na última segunda-feira (13/05), na cidade de Esperança, uma série de atividades que incluíram a vistoria de obras de infraestrutura na cidade.
Ao lado do superintendente do DNIT, Arnaldo Monteiro, e do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), foram vistoriadas as obras de recapeamento asfáltico nas principais vias de Esperança.
Em publicação nas redes sociais, Anderson agradeceu os esforços de Veneziano no Senado na captação de recursos em prol do desenvolvimento do Estado. “Nos representa brilhantemente em Brasília defendendo justas causas e pautas! E é um gigante para trazer recursos pra nosso Estado!”, afirmou.
Confira:
Paraíba
Desenrola Fies renegociou quase R$ 280 mil em dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil na PB
O Desenrola do Fies — programa do governo federal executado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — oferta descontos na renegociação das dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde seu lançamento, em novembro de 2023, a iniciativa já beneficiou 283.577 pessoas, segundo dados levantados pela autarquia na segunda-feira, 13 de maio de 2024.
As renegociações são referentes aos contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023. Até o momento, já foram renegociados mais de R$ 12,92 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,49 bilhões. Apenas com a parcela de entrada, o retorno aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 537,6 milhões.
As renegociações abrangem contratos em todos os estados brasileiros, refletindo o amplo alcance do programa em facilitar a regularização financeira de milhares de inadimplentes. A medida do governo demonstra um compromisso contínuo em proporcionar alívio financeiro e oportunidades de recomeço para aqueles impactados por dívidas educacionais.
O prazo para aproveitar as condições especiais de renegociação do Desenrola do Fies se estende até dia 31 maio de 2024. Por isso, é importante os interessados buscarem mais informações e aderirem ao programa o quanto antes para garantir os benefícios oferecidos.
Canais de atendimento do Desenrola do Fies
MEC e FNDE:
Acesse o portal Fale Conosco.
Entre em contato pelo telefone 0800 616161.
Caixa Econômica Federal:
Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular.
Entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104.
Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).
Banco do Brasil:
Utilize o aplicativo do BB no seu celular.
Entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001.
Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.
Confira a quantidade de contratos, valores renegociados e retorno aos cofres públicos em cada Unidade da Federação:
| UF |
Contratos Renegociados |
Saldo da Dívida Renegociada |
Valor da Dívida Posterior |
Valor da Entrada Renegociação |
|
| AC |
2.376 |
R$ 129.004.503,71 |
R$ 21.273.396,55 |
R$ 3.790.307,65 |
|
| AL |
3.885 |
R$ 158.504.165,90 |
R$ 27.718.575,20 |
R$ 5.065.578,16 |
|
| AM |
5.353 |
R$ 200.172.235,39 |
R$ 36.915.844,64 |
R$ 5.914.315,28 |
|
| AP |
2.244 |
R$ 125.300.747,64 |
R$ 20.248.345,22 |
R$ 2.924.157,37 |
|
| BA |
23.075 |
R$ 1.124.794.915,14 |
R$ 181.977.180,64 |
R$ 35.707.348,07 |
|
| CE |
16.540 |
R$ 835.655.218,01 |
R$ 141.950.656,37 |
R$ 29.721.745,52 |
|
| DF |
9.308 |
R$ 441.812.513,87 |
R$ 82.772.032,97 |
R$ 15.462.902,97 |
|
| ES |
5.230 |
R$ 240.179.694,10 |
R$ 47.016.157,50 |
R$ 10.782.805,52 |
|
| GO |
7.914 |
R$ 410.935.885,53 |
R$ 75.903.892,19 |
R$ 16.195.296,93 |
|
| MA |
7.716 |
R$ 406.126.215,48 |
R$ 74.173.432,96 |
R$ 13.247.022,48 |
|
| MG |
34.582 |
R$ 1.738.045.777,55 |
R$ 325.676.055,41 |
R$ 76.134.226,18 |
|
| MS |
5.973 |
R$ 284.912.319,75 |
R$ 55.784.539,91 |
R$ 11.154.270,57 |
|
| MT |
11.491 |
R$ 698.934.188,52 |
R$ 116.380.222,90 |
R$ 24.188.338,03 |
|
| PA |
5.702 |
R$ 271.645.813,10 |
R$ 52.245.784,01 |
R$ 7.911.770,38 |
|
| PB |
6.182 |
R$ 274.201.704,35 |
R$ 53.309.517,96 |
R$ 9.725.924,52 |
|
| PE |
9.709 |
R$ 399.843.182,53 |
R$ 70.597.049,53 |
R$ 14.008.281,32 |
|
| PI |
4.130 |
R$ 163.618.357,58 |
R$ 30.958.508,02 |
R$ 6.181.570,97 |
|
| PR |
11.088 |
R$ 496.214.273,18 |
R$ 113.016.912,32 |
R$ 27.658.558,70 |
|
| RJ |
17.264 |
R$ 827.011.320,93 |
R$ 153.932.292,54 |
R$ 39.165.529,79 |
|
| RN |
4.609 |
R$ 185.425.147,68 |
R$ 33.004.548,79 |
R$ 6.181.477,03 |
|
| RO |
2.438 |
R$ 124.066.683,14 |
R$ 26.796.435,32 |
R$ 5.361.876,18 |
|
| RR |
866 |
R$ 36.414.484,76 |
R$ 7.752.766,73 |
R$ 1.238.305,91 |
|
| RS |
10.217 |
R$ 589.074.161,01 |
R$ 129.401.524,07 |
R$ 29.604.517,71 |
|
| SC |
4.325 |
R$ 189.553.422,09 |
R$ 48.525.785,87 |
R$ 10.599.117,38 |
|
| SE |
4.402 |
R$ 184.444.539,66 |
R$ 30.173.418,84 |
R$ 5.972.771,19 |
|
| SP |
54.668 |
R$ 2.099.889.908,63 |
R$ 474.216.033,01 |
R$ 104.142.482,64 |
|
| TO |
1.654 |
R$ 79.700.148,46 |
R$ 15.707.691,97 |
R$ 3.592.627,21 |
|
| (vazio) |
10.636 |
R$ 205.028.777,27 |
R$ 40.002.784,23 |
R$ 15.959.024,51 |
|
| Total Geral |
283.577 |
R$ 12.920.510.304,96 |
R$ 2.487.431.385,67 |
R$ 537.592.150,17 |