Paraíba
Portal da Transparência de João Pessoa é reformulado e conta com plataforma mais intuitiva
Mais intuitivo e direto, o novo layout do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi atualizado nesta sexta-feira (18). Com ícones e links de acesso rápido, o cidadão encontrará um ambiente virtual mais objetivo com as informações da Administração Pública Municipal. As mudanças visam ampliar o controle social, o acesso às informações dos serviços públicos prestados pela gestão e a participação da população nas decisões tomadas pela Prefeitura.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp). O serviço pode ser acessado por meio do link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/
De acordo com a técnica municipal de Controle Interno, Juliana Vaz, o novo layout visa simplificar o processo de acesso às informações através de ferramentas mais intuitivas. “O portal irá evidenciar as principais informações presentes na aba lateral da página em ícones de acesso rápido, tornando a busca pelos dados públicos mais eficiente. Além do mais, foram implementadas outras funções como lista de links úteis e um local único para envio de demandas, que esclarece que para cada tipo de solicitação existe um canal adequado, aumentando a funcionalidade do portal”, explicou.
Juliana Vaz ressaltou ainda que o Portal da Transparência está em constante processo de aperfeiçoamento, através do aumento significativo do conteúdo e do nível de detalhamento das informações e da inserção de novas funcionalidades. “Este trabalho permanente realizado pela equipe do portal tem o intuito de fornecer à população informações de qualidade sobre a Administração Pública Municipal, ampliar o controle social e a participação da sociedade nas decisões tomadas pela Prefeitura e permitir que o cidadão possa usufruir de forma mais efetiva dos serviços oferecidos pelo município”, destacou.
O desenvolvedor do novo projeto do Portal da Transparência e técnico em Tecnologia da Informação, Thiago Batista explicou que “o novo design foi pensado de forma a melhorar a jornada do usuário no Portal e para que o cidadão consiga encontrar a informação de forma mais rápida, visto que, hoje dispomos de um acervo cada vez maior. Com o novo layout, as principais informações do Portal podem ser acessadas com apenas um clique”, disse.
Acesso à informação – No Portal de Transparência o usuário dispõe de serviços prestados pela Prefeitura de João Pessoa, através de suas respectivas secretarias, os quais podem ser segmentados por categorias, além de trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, tais como requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço; principais etapas para processamento do serviço; previsão do prazo máximo para a prestação do serviço; locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço, entre outros.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.