Paraíba
Elba Ramalho apoia mais uma vez campanha do MPT de combate à exploração do trabalho infantil
Nesta quarta-feira (23), véspera de São João, a cantora paraibana Elba Ramalho se engajou mais uma vez à campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) e órgãos parceiros contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Vestindo camisa preta com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, Elba gravou um vídeo em apoio à causa. “Toda criança tem direito a uma infância digna e plena. Dignidade é dignidade, não se negocia. Diga não ao trabalho infantil!”, afirma Elba no vídeo da campanha, causa que se tornou ainda mais urgente para o Brasil e o mundo.
Em 2021, eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, o MPT, a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, no último dia 1⁰ de junho, a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”.
A crise gerada pela Covid-19 resultou no aumento do desemprego, da pobreza e da vulnerabilidade das famílias de baixa renda. E, pela primeira vez em duas décadas, houve um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos explorados pelo trabalho infantil no mundo (de 2016 a 2020), chegando a 160 milhões de crianças em situação de trabalho infantil em todo o mundo. Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19, segundo relatório da OIT e do Unicef, divulgado neste mês de junho.
No Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos ainda estão em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil.
PB: 5º do NE e 14º do país em denúncias no Disque 100 nacional
Das 54,6 mil denúncias de trabalho infantil registradas no País pelo Disque 100 (de 2012 a 2019), em 50% delas, as vítimas são crianças e adolescentes em atividades proibidas ou ilícitas, no tráfico de drogas, tráfico de pessoas, inclusive trabalho escravo e na exploração sexual comercial. Do total de denúncias (54,6 mil), 1,2 mil foram da Paraíba, o 5º Estado do Nordeste e o 14º do país em número de denúncias de trabalho infantil no Disque 100. Os dados foram divulgados no último dia 17 e são do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta do MPT e da OIT. Os dados são preocupantes, mas ainda são subnotificados.
Além de Elba, vários artistas, personalidades e autoridades também estão apoiando a campanha, a exemplo da paraibana Juliette Freire e do cantor paraibano Fabiano Guimarães. Os artistas são voluntários e não cobraram cachê para a campanha.
Sobre a campanha
Com o slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, a campanha nacional conta com materiais de divulgação nas redes sociais, trazendo trechos da canção “Sementes”, dos rappers Emicida e Drik Barbosa, composta para a campanha contra o Trabalho Infantil promovida pelo MPT, FNPETI, Justiça do Trabalho e OIT no ano passado. A música Sementes foi regravada este ano pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, com participação especial da cantora Daniela Mercury. Acompanhe nossas redes sociais @mptrabalho e @mptparaiba.
Denuncie
Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição (no link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias). As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: