Paraíba
Cartaxo entrega as chaves para 352 novas famílias que viverão no Vista Alegre
O maior conjunto habitacional já construído em João Pessoa ganhará às 14h desta quarta-feira (20), novos moradores. Às vésperas do natal, o prefeito Luciano Cartaxo entrega as chaves de 352 apartamentos beneficiando a mais de 1.400 pessoas com um novo lar no Residencial Vista Alegre IX e VIII. Reduzindo o déficit habitacional e garantindo um lar digno e cidadania a pessoas que viviam, por exemplo, na Comunidade da Beira da Linha, no Alto do Mateus, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) chega à marca de 6.400 apartamentos entregues desde 2013, beneficiando a mais de 25 mil pessoas com a casa própria.
O Residencial Vista Alegre integra o maior Programa Habitacional da Capital e conta com 2.016 apartamentos, onde irão viver mais de 8 mil pessoas. Cada moradia conta com sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e dois quartos. Já foram entregues as chaves dos Residenciais Vista Alegre XI e X e mais de 1.500 pessoas já estão morando em seus novos lares. Esta nova entrega, que acontece nesta quarta, beneficiará 71 famílias da viviam na Comunidade da Beira da Linha, moradores da ocupação da Rua das Trincheiras, no CRC Félix Cahino (em Colinas do Sul), e na Rua Brasília (Grotão), entre outras famílias.
“O natal é um momento muito especial para todos nós e será ainda mais especial para estas famílias, que depois de tantos anos vivendo muitas delas em condições subumanas, em casas insalubres, áreas de risco, agora estarão em uma casa digna, um local onde poderão chamar verdadeiramente de lar, onde poderão planejar a vida, o futuro das crianças. Essa é a minha principal motivação na vida pública: transformar para melhor a vida das pessoas. É isso que me motiva e é isso que estamos fazendo para tantas famílias beneficiadas com nosso programa habitacional”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.
Somente neste ano, o primeiro da segunda gestão, foram entregues 2.232 apartamentos, totalizando uma média de 8.900 pessoas beneficiadas. Somados os cinco anos, representa a entrega de aproximadamente 1.250 apartamentos a cada ano. Além disso, outras 2.500 unidades habitacionais estão com obras avançadas, o que permitirá que a PMJP também inicie 2018 entregando mais casas para a população carente da Capital. Os investimentos neste programa habitacional superam meio bilhão de reais.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.