Brasil
Bolsonaro é internado para exames e reunião com chefes de Poderes é cancelada
O presidente Jair Bolsonaro deu entrada nesta quarta-feira (14) no HFA (Hospital das Forças Armadas). A informação foi confirmada, sob condição de anonimato, por um de seus ministros.
De acordo com outra fonte, a Reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que estava prevista para as 8h, foi cancelada. O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nota informando também o cancelamento da reunião entre os chefes de Poderes.
“Foi cancelada a reunião entre os presidentes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que aconteceria nesta quarta-feira (14). O encontro será oportunamente reagendado”, diz o comunicado.
Segundo o ministro que falou com a Folha, o presidente está bem. O site Política Distrital informou primeiro o ingresso do mandatário no hospital.
Bolsonaro demonstrava certo abatimento na noite de terça-feira (13), quando queixou-se a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada de 11 dias de uma crise de soluço. Além disso, o mandatário já havia dito a seus seguidores que teria que passar por uma nova cirurgia para corrigir uma hérnia, herança da facada que levou no abdome em setembro de 2018, durante a campanha.
O próprio presidente abordou a crise de soluços com apoiadores e em uma entrevista na semana passada.
“Peço desculpa a todos que estão me ouvindo, porque eu estou com soluço já tem cinco dias. Eu fiz uma cirurgia para implante dentário no sábado [3], já aconteceu comigo no passado, talvez, em função dos remédios que eu estou tomando, eu estou 24 horas por dia com soluço”, disse Bolsonaro à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.
Ao ser aconselhado pelo âncora a levar um susto para se livrar dos soluços, o presidente disse que, “por enquanto, não estou assustado com nada que acontece no governo”.
Depois da conversa que teve com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, nesta segunda-feira (12), Bolsonaro concedeu uma entrevista de cerca de 30 minutos, mas só soluçou no começo.
Já na terça-feira (13) conseguiu fazer um discurso inteiro sem interrupções. Mas, pouco depois da cerimônia no Palácio do Planalto, chegou de motocicleta ao Palácio da Alvorada e voltou a soluçar diante dos eleitores.
“Eu estou sem voz, pessoal. Se eu começar a falar muito, volta a crise de soluço” alertou o presidente. “Já voltou o soluço”, disse logo em seguida. Posou para fotos e gravou vídeo para um apoiador. “Está ruim de falar”, reclamou.
“Soluço é uma contração abrupta do diafragma, que é o músculo da respiração, seguido de fechamento abrupto da glote, que é como uma tampinha que impede que a comida entre na traqueia. O fechamento abrupto da glote é que dá o ruído tradicional do soluço”, afirma o médico gastroenterologista clínico Ricardo Barbuti.
Entender esse processo ajuda a entender possíveis causas, diz o especialista.
“Qualquer músculo do nosso corpo precisa de um estímulo para contrair, e o diafragma não foge à regra, Quem dá estímulo para esse músculo contrair é o nervo frênico, que é um ramo de outro nervo importante, o nervo vago. Qualquer coisa que irrite o nervo frênico ou vago nesse trajeto até o diafragma pode dar soluço.”
Segundo Barbuti, um dos fatores mais comuns é a doença do refluxo gastroesofágico, em que há uma irritação do esôfago. Bolsonaro já afirmou sofrer de refluxo. Outras causas também podem estar relacionadas, como um estímulo direto sobre o diafragma.
“Processos em que têm distensão muito grande do estômago podem fazer com que o fundo do estômago encoste no diafragma e isso gera soluço. É muito comum, por exemplo, soluço depois que come e bebe muito.”
Ingerir líquidos muito gelados também pode levar a soluço, lembra o médico ao comentar os casos mais simples.
Estresse emocional, mudança de temperatura, aerofagia (quando a pessoa engole muito ar ao consumir alguns alimentos), consumo de bebidas com gás e álcool, por exemplo, também podem levar ao quadro, geralmente temporário, diz o otorrinolaringologista Geraldo Druck Sant’Anna, membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia.
Ele explica que o quadro costuma durar pouco tempo —às vezes, uma crise pode durar 48 horas. “E tem pessoas com soluço por mais tempo, o que faz com que tenha que entrar em investigação.”
Nesse caso, diz ele, o soluço pode estar ligado a um quadro maior, como alterações no pescoço, no esôfago ou tireoide, além de alterações no sistema nervoso, metabólicas (como diabetes), problemas renais, uso de alguns medicamentos, entre outros.
“É uma série de situações que podem acontecer. Às vezes a pessoa faz uma anestesia geral e acorda com soluço, que pode ficar por algum tempo”, exemplifica.
Barbuti concorda. “As pessoas acham que o problema é sempre no estômago, e não é. Pode ser até algo longe do estômago. Problemas cardíacos, neurológicos, sistêmicos, tudo isso pode levar a soluços.”
O caso deve ser avaliado em conjunto com o médico, por meio do exame do paciente e análise do histórico de saúde, dizem os especialistas, que evitam comentar o caso específico do presidente.
“De forma geral, após 48 horas, as pessoas procuram seu médico”, afirma Sant’Anna, segundo quem a conduta e diagnóstico dependem de cada caso. “Não é uma receita de bolo, igual para todo mundo.”
Para Barbuti, há possibilidade de haver relação com o uso de medicamentos, como citado por Bolsonaro, mas é difícil avaliar sem detalhes.
Segundo ele, alguns remédios podem ser usados para tratar o soluço ou o fator principal que levou a ele. “Se são secundários a uma doença, como refluxo, tratamos a doença e o soluço melhora.”
Brasil
Processo de cassação de mandato de Chiquinho Brazão tem voto favorável de paraibano; confira
O deputado federal, Cabo Gilbertp (PL) votou favorável, no Conselho de Ética, ao processo de cassação de mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido).
Chiquinho é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter sido apontado pelas investigações da Polícia Federal (PT), de participação junto com o irmão Domingos Brazão, como mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele está preso preventivamente desde março, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Cabo Gilberto ressaltou, que, vários setores da imprensa repercutiram quando ele votou contrário à prisão de Brazão sob a justificativa de inconstitucionalidade e cobra mesmo efeito com seu voto favorável à cassação do acusado.
“Será que vão divulgar o meu voto no Conselho de Ética agora? Fizeram várias matérias com mentiras sobre o nosso voto como determina a CF/88 Art 53 da prisão do Deputado Chiquinho Brazão. Tenho a obrigação de defender a Constituição Federal. Divulgue a verdade!”, postou o parlamentar.
Confira:
Brasil
Sancionada lei que cria seguro semelhante ao DPVAT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, e também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. A Lei Complementar 207 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
A nova lei cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas novos e usados, para pagar indenizações por acidentes, como: indenização por morte; indenização por invalidez permanente, total ou parcial; e reembolso de despesas médicas, funerárias e de reabilitação profissional não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos. A expectativa do governo é que o valor a ser cobrado fique entre R$ 50 e R$ 60, segundo o relator da matéria quando aprovada no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
O rol de despesas cobertas pelo seguro passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. A norma também abre a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico.
A lei deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. Além disso, a vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.
Veto
Lula vetou o dispositivo que cria uma multa de trânsito por atraso no pagamento do SPVAT. Na justificativa, o Executivo classificou a previsão de multa como uma penalização excessiva.
“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito ao classificar a conduta como infração grave, que ensejará a aplicação de multa cujo valor atual é R$ 195,23”, diz a mensagem de veto. O Executivo ressalta ainda que o projeto de lei já prevê a obrigatoriedade de quitação do SPVAT para fins de licenciamento anual, transferência de propriedade e baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres.
Elevação de gastos
Além de criar o SPVAT, a lei altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023) ao antecipar em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. Segundo a estimativa do governo, a mudança permitirá uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a uma estimativa de R$ 15,7 bilhões.
Parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei 14.822, de 2024). Na mensagem de veto parcial ao texto do Orçamento (VET 4/2024), o presidente Lula suspendeu uma dotação de R$ 5,6 bilhões prevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes das duas Casas.
O valor de R$ 3,6 bilhões, segundo Jaques Wagner, vai compensar o corte de emendas imposto pelo VET 4/2024.
Fonte: Agência Senado
Brasil
Lula cede, atende apelos de Efraim e mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na quinta-feira (16/05) com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025.
Também participaram da reunião, na residência oficial do Senado, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP). Os termos do acordo, diz a Agência Senado, foram fechados pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.
— Eu vou alinhar amanhã com o ministro da Advocacia Geral da União, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para nós darmos segurança também ao Supremo Tribunal Federal de que esse é um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos municípios, da União, das pessoas. Nós vamos fazer uma manifestação do Congresso tanto em relação aos 17 setores da economia quanto em relação aos municípios. Vamos tentar fazer tudo amanhã para a gente começar a semana com isso resolvido — disse Pacheco após a reunião.
Prazo
A preocupação dos parlamentares é o prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, que termina na segunda-feira (20). Com uma decisão do STF sobre o tema, será possível incluir a questão dos municípios no projeto do senador Efraim Filho (União-PB) que consolida o acordo sobre a desoneração das empresas (PL 1.847/2024).
Pelo texto, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário já foi apresentado e o texto deve ser votado na próxima semana. O relator é o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que agora terá que trabalhar para incluir no texto uma solução para a reoneração da folha dos municípios.
— Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos — informou o ministro Padilha.
Pacote
Além da manutenção da alíquota previdenciária de 8% para os municípios, Pacheco anunciou outras medidas que serão tomadas pelo governo após reivindicações dos prefeitos, que participaram, na segunda-feira (13) de sessão temática no Senado.
— Parte da pauta da nossa reunião de hoje é um amplo acordo e um pacote robusto em benefício do municipalismo brasileiro, e vou detalhar essas iniciativas, mas eu considero que a grande maioria das reivindicações do municipalismo, da Confederação dos Municípios e das associações estão sendo atendidas pelo governo federal — disse Pacheco, que agradeceu o empenho do presidente Lula e do ministro Haddad para conseguir uma solução para as prefeituras.
Uma dessas medidas é o parcelamento das dívidas previdenciárias, com a redução do índice de juros e a limitação do pagamento da parcela da receita corrente líquida de cada município. Além disso, o presidente do Senado informou que o governo acatou a reivindicação dos prefeitos de um novo regime do pagamento de precatórios.
— Nós estamos nos encaminhando para medidas muito consistentes, tanto de alterações constitucionais quanto legislativas para poder garantir a boa gestão dos municípios, para que eles possam ter os investimentos em políticas públicas num momento muito difícil da vida dos municípios em termos de caixa — comemorou o presidente do Senado.
Todas as medidas, garantiu Pacheco, serão feitas com responsabilidade fiscal e com compensações financeiras para não haver desequilíbrio nas contas públicas.
Durante a entrevista coletiva, Padilha agradeceu o esforço e a celeridade do Congresso para aprovar as medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, que sofre os efeitos devastadores de enchentes.