Parlamentar atuante na luta pelo fim dos privilégios, o deputado Federal Ruy Carneiro, comemorou a aprovação do projeto de lei 6726/16, que pretende barrar os chamados ‘supersalários’ no funcionalismo público. O texto passou com o apoio de todos os partidos da Câmara dos Deputados e agora volta ao Senado.
Ruy Carneiro apóia leis que diminuem os custos parlamentares e acabam com privilégios no Brasil, foi autor do projeto que veda o pagamento de subsídio mensal e vitalício aos ex-chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios e lutou pelo fim pagamento de 14º e 15º salários para deputados federais.
Ruy ressalta que a aprovação do texto nesta terça-feira (13) na Câmara é apenas uma parte dessa luta no Brasil. “Lutamos contra privilégios no nosso país e hoje tivemos uma grande notícia, com o fim do pagagemtno dos supersalários, remunerações que ultrapassam o teto constitucional”, comemora.
O projeto aprovado na Câmara faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a servidores públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil, e também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor. A economia prevista com o projeto é de mais de R$ 10 bilhões por ano.
Fim do auxílio -mudança
O deputado Ruy Carneiro ainda ressalta que a luta continua para colocar fim em outros benefícios pagos a autoridades, como auxílio-creche, o auxílio-alimentação para ministro de Estado. Atualmente, o parlamentar trabalha pela aprovação do fim do auxílio-mudança que os deputados têm direito. O Decreto Legislativo n.º 276, de 2014 tem a finalidade de extinguir a ajuda de custo paga aos membros do Congresso Nacional, ao início e ao fim de cada mandato, equivalente ao valor do subsídio mensal, para compensar despesas efetuadas com mudança e transporte. “Este projeto anda com lentidão, mas é uma pauta necessária para o país. A população não tolera mais este tipo de privilégio. Torcemos que este seja o início de um movimento no Congresso para corrigir distorções e injustiças em nosso país”, enfatiza.
