Brasil
Bancos brasileiros usarão dados reais em testes de blockchain em 2018
Os bancos brasileiros vão fazer os primeiros testes com blockchain usando dados reais no início de 2018. O protótipo estará disponível para 17 instituições financeiras interessadas em aplicar a tecnologia que foi criada para ser o ‘esqueleto’ do bitcoin, informa reportagem de Mariana Lima, do Estadão.
O protótipo será construído durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Blockchain, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) desde agosto de 2016. Ao todo, 17 instituições financeiras e o Banco Central participam dos trabalhos, entre elas os cinco principais bancos do País: Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Santander.
“Todos os protótipos são pensados e construídos de forma colaborativa entre os funcionários das instituições financeiras participantes”, diz Adilson Fernandes da Conceição coordenador do Grupo de Trabalho de Blockchain. “Mas até o momento só fizemos protótipos para entender a tecnologia, testando-a com informações fictícias. Estamos definindo qual projeto faremos ano que vem para testar a aplicação de dados reais, mas em uma pequena escala”, completa.
O executivo diz que todos os testes e estudos de blockchain feitos pelo grupo são projetados para aplicações fechadas, sem liberação de acesso público, como ocorre nas criptomoedas. “Não temos interesses em discutir moedas virtuais como o bitcoin, por enquanto. Nossa ideia é usar a tecnologia em processos”, diz.
Entre as funcionalidades já testadas está a de um cadastro único entre os bancos, armazenados em uma cadeia de blockchain. Na prática, clientes de um banco-membro do blockchain poderia autorizar que a instituição enviasse seus dados para um banco concorrente também membro da cadeia. Assim, evitaria a necessidade de repetir o cadastro em outra instituição e agilizaria os processos internos dos bancos. Segundo Conceição, a ideia do projeto partiu da Febraban e nenhum banco mostrou interesse na aplicação real em sua operação.
Funcionalidade. O blockchain ganhou fama após o boom das cripotomoedas, em especial o bitcoin. A tecnologia funciona como um livro de registros e pode ser usada para evitar fraudes e roubos de objetos e valores. Não há registros oficiais de instituições financeiras brasileiras tradicionais que usem blockchain em suas operações, apenas fintechs.
Brasil
FPM: 2º repasse de maio é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado
O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira (20/05) é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período.
Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre de 2024 positivo para as prefeituras, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes — terceiro de abril e primeiro de maio — foram de alta. Agora, porém, o FPM volta a cair.
“Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%”, avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima.
Apesar do resultado negativo, ele lembra que o saldo de 2024 ainda é positivo para as prefeituras. “É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo.”
Brasil
Com articulação de paraibano, deputados buscam derrota do parecer de Boulos sobre caso de Janones
Deputados de oposição que integram o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se articulam para tentar derrotar o parecer do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha.
Como mostrou a Folha de São Paulo, o relatório de Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como base declarações do próprio Janones de que uma reunião em que o deputado pede para auxiliares devolverem parte do salário que receberiam na Câmara teria ocorrido antes de seu mandato.
O parecer de Boulos deve ser votado nesta semana. Caso seja derrotado, seria escolhido um novo relator, que faria uma nova análise do caso.
Suplente no conselho, o deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) afirma estar trabalhando para que o relatório de Boulos seja derrotado no colegiado. “É uma vergonha os argumentos do deputado Boulos, da turminha, para se ajudarem. O áudio de Janones, réu confesso, só veio a público agora”, diz.
Brasil
Projeto estabelece penas mais severas para crime de estupro de vulnerável
Em meio ao Maio Laranja, campanha de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantil, o plenário da Câmara dos Deputados recebeu para apreciação o Projeto de Lei 5870/2023 que estabelece penas mais severas para o crime de estupro de vulnerável.
A matéria tem autoria do deputado federal, Ruy Carneiro (PSC), que utilizou as redes sociais para reforçar a importância no combate ao tema. “É preciso ampliar e tornar mais rigorosas as ações de combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Apresentei um projeto no Congresso Nacional para estabelecer penas mais severas para quem comete esse tipo de crime. Também tenho contribuído com o instituições que atuam no suporte e na proteção dessas vítimas na Paraíba”, disse.
Aumento das Penas
O PL 5870/2023 prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos para os acusados de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores de 14 anos. A legislação amplia o período de reclusão de 12 a 20 anos se da conduta resultar em lesão corporal de natureza grave.
Nos casos em que o crime resultar em morte, a pena prevista passa para reclusão de 15 a 30 anos. Todas essas punições ainda podem ser ampliadas em 1/5, caso a vítima seja menor de 7 anos.
Essas punições também serão aplicadas quando as vítimas são consideradas vulneráveis. Nesse contexto, estão inseridos deficientes mentais, pessoas drogadas, desacordadas e demais condições inseridas nesse espectro.
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