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Especialista destaca avanços na legislação para conter casos de violência contra a mulher
A cada seis horas e meia uma mulher foi vítima de feminicídio durante a pandemia. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam que 1.350 casos de homicídio foram motivados por questões de gênero em 2020. Já os casos de violência contra mulheres cresceram em 20% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Marcado pelo ‘Agosto Lilás’, este mês celebra os 15 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) e enfatiza a importância do combate da violência contra a mulher.
Advogado criminalista e vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, detalha que ao longo dos últimos anos, a legislação brasileira avançou na garantia da proteção da mulher. Ele explica as modificações no Código Penal para a caracterização de crimes que antes não possuíam tipificação, resultando em penas mais leves e desproporcionais aos atos.
Recentemente, foi promulgada a lei 14.188/21, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher, inserindo a modalidade no Código Penal. Agora, o agressor pode ter prisão de até dois anos, além da multa. Antes, não havia definição clara para o dano emocional praticado contra vítimas do gênero feminino.
Violência sexual – Dados do Anuário apontam 4.536 denúncias de assédio sexual e 8.068 de importunação sexual. De acordo com Sheyner, a lei define assédio sexual como comportamento que constrange a vítima a ceder as investidas sexuais de superiores, de foma que haja uma subordinação hierárquica. No caso da importunação, o criminalista detalha que se refere à atos libidinosos praticados contra a vítima.
“A lei da importunação sexual foi sancionada em setembro de 2018. Antes disso, o crime era considerado contravenção penal, com penas mais brandas. Muitas vezes, o acusado assinava um termo na delegacia e era liberado, o que não acontece mais. A pena agora é reclusão de um a cinco anos, podendo ser aumentada em casos mais graves”, detalha.
A mesma lei também criminaliza divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, com pena prevista de prisão de até 5 anos. O advogado detalha que em 2009, o crime de estupro ganhou novas definições. A lei 12.015/2009 configura a conduta como ato de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar, ou permitir, atos libidinosos. “A partir dessa configuração, não apenas em casos onde existe a penetração carnal pode ser classificado como estupro, mas todo ato que constranja e force a vítima a ter uma relação sexual”, explica Sheyner.
Anuário – Em 2019, mais de 266 mil ocorrências de agressão contra mulheres foram registradas. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que observou aumento dos casos de feminicídio durante a pandemia do novo coronavírus.
Conforme o Anuário, em 2019, 66.123 casos de estupro foram notificados, sendo 84% das vítimas mulheres. Das ocorrências, 70% foram considerados estupro de vulnerável – quando se trata de vítima com menos de 14 anos ou que não podem se defender. 84,1% dos casos de estupro foram cometidos por conhecidos das vítimas. Ainda assim, o crime é um dos mais subnotificados. O Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), considera que apenas 10% a 15% dos casos são reportados às autoridades.
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Diogo Nogueira faz show no Teatro Pedra do Reino próximo domingo e apresenta releituras da carreira
O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.
Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.
Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Ingressos;
Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.
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Beats Run: entrega de kits terá expo com stands de produtos; inscrições vão até esta quarta-feira
As inscrições para a primeira corrida de música eletrônica do Nordeste, Beats Run 2024, podem ser feitas até esta quarta-feira (08/05).O evento será realizado no próximo dia 11 de maio em João Pessoa, mas as atividades começarão antes mesmo do início da maratona. A entrega de kits para os participantes terá uma Expo com stands de produtos voltados aos corredores.
Lojas e marcas de esporte como roupas, tênis, suplementos e acessórios esportivos estarão no Centro Universitário Uniesp nos dias 10 e 11 de maio, das 10h às 19h e das 09h às 12 respectivamente, expondo produtos exclusivos aos amantes da corrida durante a entrega dos kits.
Organizada pela Cantaloupe, a maior agência de eventos de experiência da Paraíba, a Beats Run chega para oferecer uma experiência coletiva inesquecível, uma verdadeira celebração da música e do esporte, para toda família. A primeira corrida de música eletrônica da região acontecerá a partir das 16h30, na Estação Ciência, em João Pessoa.
As modalidades são: 5km e 10km para os adultos e, para as crianças, os percursos de 100 metros (4 a 6 anos), 200 metros (7 a 9 anos) e 300 metros (10 a 12 anos). Com DJs na largada, na chegada e em todo percurso, a Beats Run também vai contar com uma Arena surpreendente para o pós-prova , com ativações de cerveja, drinks, vinhos , pizza , confeitaria e muitos mais.