Paraíba
Eduardo participa de reunião para apresentar a Cícero Lucena plataforma para impulsionar comércio
O presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Eduardo Carneiro, participou, nesta quinta-feira (30), de uma reunião com o prefeito Cícero Lucena e representante da Fundação do Parque Tecnológico da Paraíba. O encontro teve por finalidade apresentar ao gestor municipal uma plataforma digital desenvolvida pela fundação para dar suporte e impulsionar o comércio da capital.
“É um equipamento de grande importância para o desenvolvimento não só da nossa capital, bem como de toda Paraíba, que surge para fomentar ainda mais a tecnologia em nosso estado, contribuindo para geração de emprego e renda”, destacou Eduardo.
Além do parlamentar e do gestor da capital participaram da reunião a secretária municipal de Ciência e Tecnologia, Margarete Diniz; o diretor-presidente da Fundação, prof. Nilton Silva; a conselheira do Parque, Tamela Fama; o presidente da empresa CGS Digital, Laércio Fama; a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Rosália Lucas; e o gerente executivo das Casas da Cidadania, William Tejo.
Eduardo ainda se reuniu com o chefe de gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares. “Tratamos de vários temas importantes para nossa capital, para que possamos avançar e melhoras ainda mais a qualidade de vida dos pessoenses. Nosso trabalho é pautado no crescimento e desenvolvimento da Paraíba”, destacou.
Educação – Ainda em João Pessoa, ao lado do prefeito Cícero Lucena, o parlamentar participou do anúncio de reforma e reconstrução da Escola Municipal José Eugênio Lins de Albuquerque, no bairro do Geisel. Participaram da atividade ainda membros do Conselho Tutelar, como Piragibe Lucena; a diretora do Centro Social Urbano do Geisel, Luiza Helena Vitorino; além de vereadores da capital e lideranças da região.
Vale do Mamanguape – Em Itapororoca, o parlamentar, na companhia do secretário de Articulação Política do Estado, Murilo Galdino; do gerente das Casas da Cidadania, William Tejo; da prefeita Elissandra Brito e de lideranças locais realizou uma vistoria ao prédio onde está sendo instalada uma Casa da Cidadania.
“Esse é um compromisso do nosso mandato em parceria com o governador do Estado, João Azevêdo, para instalar esse equipamento tão importante para a cidade. Resultado de uma demanda apresentada pela prefeita e também dos vereadores que fizeram a solicitação e hoje foi dia de darmos um passo com a vistoria do prédio”, afirmou Eduardo.
Após vistoria, o deputado realizou visita à feira livre do município e dialogou sobre projetos como o binário que será executado pelo Governo do Estado. “Visitamos ainda o Programa ‘Tá na Mesa’, que leva comida a paraibanos a um real e tem contribuído para matar a fome de muita gente”, finalizou.
Visita – O deputado também esteve em Cuité de Mamanguape reunido com o prefeito Helhinho Souza, vereadores, secretários e lideranças locais e de vários municípios vizinhos, como Neto Chaves, da cidade de Capim; do vereador Zé Ramos; o advogado Alisson; Flávio Feliciano, de Sapé; o vereador Altamir, de Itapororoca.
“Foi um momento importante onde nós, em parceria com o Governo do Estado, entregamos um ônibus escolar para melhorar a educação nessa retomada das aulas presenciais. Esse é o pontapé inicial de uma parceria estabelecida entre o prefeito Helhinho Souza e o governador João Azevêdo, fruto de várias solicitações feitas pelo prefeito durante reunião para discutir parcerias administrativas. Vamos continuar trabalhando muito pelo Vale do Mamanguape e por toda Paraíba”, afirmou Eduardo.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.