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Paraíba

Habeas corpus de Coriolano impetrado por doze advogados segue para gabinete de Gilmar Mendes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) distribuiu para o gabinete do ministro Gilmar Mendes o habeas corpus nº 207086 apresentado pela defesa do paraibano Coriolano Coutinho.

De acordo com informações do STF, doze advogados constam como impetrantes do habeas corpus que tenta liberar Coriolano da cadeia. São eles: Ticiano Figueiredo de Oliveira; Conrado Donati Antunes, Paulo Victor Marcondes Buzanelli, Barbara Lima Rocha Azevedo, Caio Fernando Rodrigues de Abreu Galdino, Fabio Italo Conrado Meira, Peddro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira, Gabriela Lopes Barros, Mauro Fiselovici Paciornik, Francisco Felippe Lebrao Agosti e Marcelo Neves Rezende. Nenhum com atuação na Paraíba. (Veja print ao final da matéria)

No último dia 21 de setembro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou o pedido liminar feito pela equipe de defesa de Coriolano determinando a manutenção da prisão preventiva do réu.

Leia também: Calvário: ministra do STJ nega pedido liminar e mantém prisão de Coriolano Coutinho

Bastidores

De acordo com informações que circulam pelos bastidores da política paraibana, a batalha pela soltura de Coriolano teria ganhado um novo incentivo nos últimos dias, que seria, o interesse em filiá-lo ao Partido dos Trabalhadores, na Paraíba, para que, ao lado do irmão, Ricardo Coutinho, e do seu respectivo grupo de apoio, possa ajudar na campanha eleitoral de 2022 para que o PT e seus apoiados possam sair vitoriosos do pleito.

Ainda segundo os comentários nos bastidores, a filiação de Coriolano, assim como a de Ricardo estaria contando com as ‘bençãos’ do ex-presidente Lula.

Dentre as funções de Coriolano, enquanto filiado do PT, dizem nos corredores da política, estaria a de ser braço direito do irmão Ricardo.

Leia também: Ricardo Coutinho e ex integrantes do PSB se filiam ao Partido dos Trabalhadores

Reincidência

O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), havia sido preso durante a fase da Operação Calvário, voltou a ser preso no mês de dezembro de 2020 por descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça.

Tanto Coriolano como o irmão ex-governador, são apontados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como peças fundamentais de um esquema criminoso de desvio de mais de R$ 134 milhões em dinheiro público dos cofres paraibanos durante a gestão de Ricardo e são alvos de investigações e denúncias no âmbito da Operação Calvário.

Clique aqui e confira o Termo de Recebimento e Autuação.

Confira imagens:

 

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700

Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.

A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).

A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).

Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital

Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.

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Paraíba

Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira

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Redação do Portal da Capital

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.

O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.

Novos valores da tarifa:

Tipo de imóvel Nova tarifa
Residencial (casas, apartamentos, etc) A partir de R$ 91,60
Comercial A partir de R$ 172,52
Industrial A partir de R$ 208,96
Pública A partir de R$ 206,24

Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.

Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.

O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.

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