Brasil
Voto em papel e fraudes: urna eletrônica foi criada com foco na transparência das eleições
No período de 22 a 26 de novembro, será realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), que teve um número recorde de pré-inscrições aprovadas. Foram 39 até o momento. O que pouca gente sabe é que há mais de duas décadas, mais especificamente em 2000, na terceira eleição em que as urnas eletrônicas foram usadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha essa preocupação com a transparência do processo eletrônico e sempre esteve aberto à participação da sociedade civil para o aperfeiçoamento dele.
Quem conta em detalhes é Emerson Sousa, que trabalhou como assessor de imprensa do então presidente do TSE entre 2000 e 2002, ministro Néri da Silveira. Emerson é um dos entrevistados da série especial “Voto em papel e fraudes”, que traz depoimentos de pessoas que participaram de um período da história eleitoral marcado por problemas e falcatruas com o voto impresso, e de muita interferência humana em todas as etapas.
“À época, havia muita gente dizendo que a urna eletrônica abria mais margem para fraudes, era um período de muita crítica e desconfiança. O ministro Néri, visionário, abriu então um prazo de 30 dias para que especialistas, engenheiros e técnicos de informática fossem ao Tribunal testar a urna. O evento, que pode ser considerado como o embrião do TPS, contou com a participação de cerca de 12 pessoas, que comprovaram que não havia possibilidade de manipulação de dados”, conta.
Por todo o Brasil
Nas Eleições Municipais de 2000, as urnas eletrônicas foram usadas em todos os municípios do Brasil, concluindo, assim, o processo de informatização que o próprio ministro Néri havia inaugurado 24 anos antes (quando foi presidente da Corte pela primeira vez), com a realização do recadastramento eleitoral, que permitiu a criação de um cadastro nacional informatizado.
Diferente das duas etapas anteriores, em 1996 e 1998 – quando um número reduzido de municípios fez uso da urna eletrônica –, naquele ano, a “máquina de votar” foi utilizada por 109.780.071 eleitoras e eleitores em 5.559 municípios. Emerson reforça que atualmente o Brasil tem mais de 147 milhões de eleitores e que a urna completou 25 anos sem ter uma única fraude comprovada até hoje, sendo utilizada em processos eleitorais que elegeram candidatos de diferentes partidos.
Atenção especial com a imprensa
Como jornalista, ele lembra, com saudade, da preparação que o TSE fazia para recepcionar os inúmeros profissionais de imprensa que ficavam no Tribunal acompanhando a fase de apuração, que durava, por vezes, alguns dias. Montávamos de 40 a 50 terminais de computador para eles, porque a Justiça Eleitoral sempre teve a preocupação de que a imprensa acompanhasse o passo a passo da totalização.
Desde aquela época, já usávamos o telão do lado de fora do prédio onde ficava o TSE para divulgar a evolução dos números. “Alguns estados conseguiam totalizar mais rápido, como o Paraná, que sempre terminava primeiro. Já o Acre, por questões geográficas, já precisou de cerca de um mês para totalizar até o último voto impresso”, disse.
“Estranho bastante esse movimento pelo voto impresso. Isso é desconhecimento de uma época marcada por fraudes. A urna eletrônica é segura, não tem como manipular, ela é inviolável”, enfatiza.
Sem interferência
A urna eletrônica foi implantada nas Eleições de 1996 pela primeira vez na gestão do ministro Carlos Velloso, que explicou no programa Memórias da Democracia que o objetivo foi no sentido de eliminar a fraude no processo eleitoral. “O ministro Sepúlveda Pertence e eu assumimos um compromisso: afastar a mão humana da apuração”, diz o magistrado.
Foi em 1994, sob a presidência de Pertence, que o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral, o primeiro passo para um processo eleitoral 100% eletrônico.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: