O presidente do PROS na Paraíba, e pai do deputado federal André Amaral (MDB), André Amaral (PROS), segue respondendo na Justiça por apropriação indébita – que é o apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário – pela denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2014.
As últimas movimentações no processo foram em novembro de 2017. O ato de suspeição protocolado por André teve movimentação em dezembro do ano passado, de acordo com reportagem do Blog do Gordinho.
O MPPB denunciou o empresário André Augusto Castro do Amaral pelos crimes de apropriação indébita e extorsão contra a acionista da Usina Santa Maria S/A, Vera Lúcia Serpa de Menezes Lins.
Na ação, André Augusto está sendo acusado de se apropriar dos Livros de Produção Diária da Usina, oportunidade em que exercia o cargo de gerente entre os antes de 1997 e 1999. Os Livros eram indispensáveis à execução de sentença de uma ação que a Usina ofereceu contra a União, em tramitação na 6ª Vara Federal de Brasília.
De acordo com a denúncia, o empresário teria condicionado a devolução dos Livros à cessão da metade dos direitos creditórios executados na ação, que chegaram a ser originariamente repassados pela Usina à Vera Lúcia. A acionista afirmou, inclusive, que André Augusto teria ameaçado jogar os documentos no Açude Velho, em Campina Grande, com o objetivo de prejudicar a execução da sentença.
Como não conseguiu entrar em acordo, a acionista então cedeu ao empresário alguma quantia, segundo consta na ação impetrada no Ministério Público, “tendo em vista que os livros seriam indispensáveis a liquidação da decisão prolatada pela 6ª Vara Federal, contra a União”. André Augusto foi acusado de abandonar a gerência da Usina sem prestar contas de bens e dinheiro da Santa Maria. Após a cessão, a acionista promoveu ação de nulidade.