Paraíba
Vice-prefeito Leo Bezerra assume comando da Prefeitura de João Pessoa
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (Cidadania), assumiu o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) após voltar de viagem oficial que fez à Brasília para angariar novas verbas para investimentos na Capital da Paraíba.
Leo Bezerra recebeu o cargo do então prefeito interino, Dinho (Avante) que, por sua vez, havia recebido o cargo do prefeito Cícero Lucena (PP) que também está em viagem cumprindo agenda internacional, em Barcelona, na Espanha, para participar do SmartCity e, também, em Gasglow, na Escócia, participando da de um painel de discussão na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 26, ao lado de outras autoridades políticas e científicas para discussões e decisões a respeito do meio ambiente e das mudanças climáticas.
Através de suas redes sociais, Cícero Lucena, mais uma vez demonstrou a confiança que deposita em Leo Bezerra.
“Léo Bezerra retornará de Brasília no final da semana, e tocará com maestria os trabalhos e o nosso compromisso de cuidar da cidade. Quero desejar boa sorte tanto a Dinho como a Leo na condução das ações e agradecer de antemão a toda a equipe da @prefjoaopessoa pelo empenho que com certeza continuarão a ter durante minha ausência”, postou Cícero Lucena.
Leo assumiu o cargo durante um evento realizado no bairro Mangabeira VI, realizado para assinatura de uma Ordem de Serviço que autoriza a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zumbi dos Palmares.
Paraíba
Às vésperas d’O Maior São João do Mundo, Daniella reforça apoio às quadrilhas juninas locais
A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (01/05) para reafirmar apoio à Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande.
Daniella conquistou recentemente uma importante vitória ao setor produtivo e de eventos, sendo relatora no Senado Federal e destacando esforços para aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Visando reforçar a cultura local, gerando emprego e renda às famílias envolvidas na atividade, a senadora destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para promoção das quadrilhas juninas.
Confira:
Paraíba
Relator do projeto, Eduardo Carneiro celebra aprovação do PCCR da Educação
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais para aprovar o Projeto de Lei 2.190/2024, de autoria do Governo do Estado, que trata da criação de cargos e composição do Quadro dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais de Educação.
O texto ressalta ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais da Paraíba.
Relator da matéria, o deputado ressaltou que o avanço é fruto de anseio antigo de uma das categorias mais importantes ao desenvolvimento da sociedade.
“Muito feliz de participar deste momento histórico, eram mais de 20 anos de luta dos nossos professores para poder ter os seus avanços, ter os seus direitos garantidos. Isso é o que me motiva trabalhar tanto pelo nosso povo! Mais um direito garantido para os nossos profissionais. E assim seguimos, trabalhando por toda a Paraíba”, pontuou.
Confira:
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Paraíba
TCE fixa prazo a prefeito para conclusão de obra e aprova contas de Santana dos Garrotes e Soledade
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 12 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e denúncias. Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Santana de Mangueira e Soledade, exercícios de 2021. Regulares foram julgadas as contas da Controladoria Geral do Estado, relativas a 2023.
A Corte rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita do município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira contra decisão consubstanciada no Acórdão – TC 0285/23, referente a Denúncia (proc. nº 20227/19), acerca de irregularidades na doação de medicamentos e exames laboratoriais, durante os exercícios de 2017 e 2018. Parcialmente provida foi a peça recursal da mesma gestora (proc. nº 07618/21), referente à rejeição das contas de 2020, mantendo-se o parecer pela desaprovação. Ainda cabem recursos.
Um pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana adiou o julgamento dos recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Sapé/PB, Flávio Roberto Malheiros Feliciano e pelos ex-gestores do Fundo Municipal de Saúde, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho e Sra. Anna Katarina Lima Pinheiro de Galiza, e pela empresa GEO Limpeza Urbana Ltda, em face das decisões contrárias da Corte, quando da apreciação das contas referentes ao exercício de 2016 (proc. nº 05968/17.
Também foi suspenso, por força de pedido de vista, o processo nº 07464/23, sobre recursos de revisão impetrados pelo ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos, e pelas empresas O & L Viagens e Turismo Ltda., e O & L Locação Ltda, a respeito de decisões da Corte, que glosaram despesas com locações de veículos durante o exercício de 2018.
Convênio para Creche – A prefeitura de Remígio terá um prazo de 120 dias para providenciar a construção de uma creche para as crianças do município, resultante de um convênio firmado com o Governo do Estado – dentro do projeto Primeira Infância, e que já deveria ter sido concluída no exercício de 2023, em virtude da liberação dos recursos. A decisão do Pleno decorreu de uma Representação, que foi instaurada pelo Ministério Público de Contas. (proc. n 00804/24)
O TCE realizou sua 2444ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente – que presidiu os trabalhos em virtude de viagem institucional do presidente Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes (online) e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.