Brasil
PT fecha calendário de atos pró-Lula e discute nova caravana
Dirigentes do PT reunidos em São Paulo nesta quinta-feira (4) fecharam um calendário de atos neste mês em apoio ao ex-presidente Lula. A mobilização é uma tentativa de, para além dos recursos judiciais, fazer um enfrentamento nas ruas à condenação dele, segundo reportagem de Joelmir Tavares e Catia Seabra, da Folha.
O petista esteve no diretório nacional da sigla durante cerca de quatro horas e participou do encontro com a cúpula do partido. Oficialmente, a assessoria da legenda diz que ele foi ao local discutir programa de governo com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).
Os eventos, programados em conjunto com a Frente Brasil Popular, começam no próximo dia 13, com mobilizações em várias capitais. No dia 21 um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) será montado em Porto Alegre, cidade onde o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga o recurso do ex-presidente.
A decisão no processo que envolve o tríplex de Guarujá (SP) pode deixá-lo inelegível na eleição deste ano. Pré-candidato a presidente da República, ele quer levar a candidatura até onde for possível, valendo-se de prazos e recursos.
Segundo participantes da reunião, a ida de Lula a Porto Alegre não está decidida. A única hipótese em que a viagem ocorreria com certeza seria se o TRF-4 aceitasse o pedido da defesa do ex-presidente para ele ser interrogado novamente no processo.
Reservadamente, lideranças dizem que a tendência é o petista não estar na capital gaúcha no dia 24, já que sua presença entre a militância poderia ser vista como afronta ao Judiciário ou tentativa de tumultuar o julgamento.
Uma alternativa mais provável, especulam integrantes da sigla, é que ele possa ir à cidade antes da sessão, possivelmente no dia 23.
CARAVANA
Também na capital gaúcha, para o dia 22 está previsto um seminário com representantes de partidos de esquerda internacionais e outro que reunirá, segundo a legenda, juristas do Brasil e de outros países que criticam a condenação de Lula.
No dia 23, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ala de mulheres do partido farão um evento em defesa de Lula. No mesmo dia, um seminário em conjunto com o Fórum Social Mundial terá ativistas e intelectuais.
Um deles, de acordo com a legenda, será o linguista e filósofo americano Noam Chomsky, que vai participar por videoconferência.
No mesmo dia, à noite, terá início uma vigília em Porto Alegre e outras cidades que se estenderá pela madrugada até o dia 24, data do julgamento no TRF-4. Ao longo da sessão, os militantes farão atos públicos perto da sede do tribunal.
Outra discussão no diretório girou em torno de uma caravana que o ex-presidente poderá fazer pelo Sul do país em fevereiro, após o Carnaval.
A ideia é que Lula percorra cidades do interior do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, visitando a zona rural, núcleos de agricultura familiar e universidades.
O roteiro, por essa agenda prévia, excluiria as capitais (Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis).
Além de Lula e de Gleisi, estiveram na reunião desta quinta-feira lideranças do PT como o senador Lindbergh Farias, os ex-ministros Alexandre Padilha, Luiz Dulci e Gilberto Carvalho, o deputado federal Paulo Teixeira e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
Do MST, participou João Paulo Rodrigues e, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas. Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, advogados de Lula, também acompanharam o encontro.
“Como é da tradição do PT e dos movimentos populares, realizaremos manifestações pacíficas em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato a presidente da República”, afirmou a sigla em nota assinada por sua presidente.
‘AUTORITARISMO’
O PT disse, também no comunicado, que não vai “aceitar provocações e palavras de ódio” como as expressas, segundo o partido, pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB).
O tucano solicitou ao presidente Michel Temer a presença do Exército e da Força Nacional na capital gaúcha no dia do julgamento.
“Se paira alguma ameaça sobre os cidadãos de Porto Alegre, é o autoritarismo do prefeito, evocando fantasmas de um tempo de exceção e de arbítrio”, disse o partido, em resposta ao que Marchezan classificou como “invasão” de militantes pró-Lula.
A Presidência da República encaminhou o pedido do prefeito para análise técnica dos Ministérios da Defesa e da Justiça.
“A pequenez de seu gesto [de Marchezan] revela o desconhecimento do sentido da democracia e da liberdade de manifestação”, afirmou o PT.
Brasil
CNASI-AN se reúne com Efraim em busca de apoio parlamentar e benefício da categoria
A busca por apoio político-parlamentar visando aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras do órgão, levou a base na Paraíba a conseguiu uma importante agenda política, que se materializou em reunião da Diretoria da Cnasi-Associação Nacional com o senador Efraim Filho – líder do partido União Brasil e do Bloco Democracia no Senado Federal.
Durante a reunião, ocorrida em 14/5/2024, no gabinete do senador em Brasília/DF, o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, (assessorado por dois servidores do Incra com grande trânsito no meio político em Brasília) fez uma ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros.
O diretor destacou ainda a extrema falta de condições de trabalho no Incra, os problemas de gestão em diversas unidades do órgão pelo país, as deficiências das carreiras e os baixos salários da categoria. Ao final, Reginaldo solicitou apoio do senador à pauta de reestruturação de carreiras, com alguma intervenção direta no “centro de governo” para que a categoria seja atendida.
O senador Efraim Filho de pronto de solidarizou com a luta dos servidores do Incra para melhorar suas carreiras e as condições de trabalho. Disse que vai analisar os documentos repassados pela Cnasi-AN e buscar interagir com instâncias governamentais e no Congresso Nacional para atender a categoria, além de ampliação orçamentária do órgão.
Brasil
Piso salarial: profissionais da Educação Básica podem receber mais de R$ 3 mil por 40h semanais
A discussão sobre o piso salarial dos profissionais da educação básica avança na Câmara dos Deputados. Recentemente, a Comissão de Educação aprovou uma proposta para fixar a remuneração mínima em 75% do piso salarial dos professores para área técnica e administrativa. Com isso, o valor mínimo para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.
Na opinião do professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do governo do Distrito Federal Alessandro Araújo, a categoria está ganhando mais espaço nas pautas governamentais. Ele defende a medida como uma maneira de valorizar um pouco mais a categoria.
“Acredito que os valores a serem atualizados anualmente, no mês de janeiro, com base no mesmo índice utilizado para a utilização do piso salarial dos professores, será viável, pois teremos a possibilidade de uma pauta de luta unificada”, opina o professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do governo do Distrito Federal Alessandro Araújo.
O substitutivo aprovado — aquele que altera o texto original e tem preferência na votação sobre o projeto inicial — estabelece ainda que os valores deverão ser atualizados anualmente no mês de janeiro com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.
Cenário pouco provável
Apesar da medida tentar melhorar o segmento da educação básica no país, lembra o Brasil61, alguns especialistas e profissionais da área acreditam que as chances dessa mudança acontecer são poucas.
Para o advogado Henrique de Mello Franco, que trabalha com direito educacional, a proposta dificilmente será transformada em legislação — mesmo que seja, ele pressupõe que o poder Judiciário certamente a eliminará.
“Desde, pelo menos o ano 2000, a Constituição Federal diz que ‘é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público’. Portanto, a remuneração dos profissionais não docentes não poderia ser vinculada a qualquer outro parâmetro, como percentual dos docentes”, explica.
Segundo o especialista, o mais provável é que as normas sobre o assunto continuem como estão. “A questão é que agora a situação vai depender das políticas próprias de cada ente da federação e cada categoria profissional”, acrescenta o advogado.
O relator do projeto é o deputado Idilvan Alencar, do PDT do Ceará. O texto proposto substituiu o Projeto de Lei 2531/21, de autoria da deputada Rose Modesto, do Mato Grosso do Sul. A proposta inicial defendia um valor fixo como piso salarial equivalente a 75% da remuneração mínima dos professores – à época, R$ 2.164,68.
Proposta não atende a categoria
O doutor em psicologia educacional pela Universidade de Reading, Inglaterra, e pesquisador em educação Afonso Celso Galvão, diz que a medida pode até ser boa no processo de desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, mas acredita que ainda é muito tímida no contexto de uma remuneração que possa contemplar a categoria.
“O grande entrave, como sempre, é a capacidade do Estado e, principalmente, no caso da educação básica, dos municípios de arcarem com isso. Por isso que eu penso que deve haver uma entrada mais efetiva e mais eficiente do governo federal na educação básica”, analisa.
Próxima etapa
Com aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Brasil
Programa do Senado Federal de combate à violência contra a mulher é tema de evento em Nova York
A cidade de Nova York, localizada nos Estados Unidos, sediou durante esta semana o Brazilian Week 2024, evento que tem como foco os desafios do cenário internacional e da economia brasileira, além de temas como ESG, inteligência artificial, casos de inovação e negócios.
Durante a programação desta terça-feira (14/05), a senadora paraibana e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), discutiu a importância da destinação de recursos no enfretamento à violência contra a mulher.
Daniella apontou as ações do programa ‘Antes que Aconteça’, que destinará R$ 315 milhões à pauta.
“Nós mulheres muitas vezes somos vistas objetificadas. Entendo que isso tem mudado, então por isso, na oportunidade de estar na Comissão Mista de Orçamento e aí quando falo da importância das mulheres nos espaços de poder e no espaço que elas lutam porque tem vocação e querem estar lá, nós criamos um primeiro projeto inédito chamado ‘Antes que Aconteça’, dedicada à violência doméstica contra a mulher. R$ 315 milhões de reais para a violência doméstica”, detalhou.
Confira: