Paraíba
Sindifisco-PB reúne auditores fiscais em seminário “Por Dentro das Reformas”
O Sindifisco-PB reúne os filiados no seminário Por Dentro das Reformas, que tem inicio nesta segunda-feira (2) e vai até a próxima sexta-feira (6), a partir das 9h, nas cidades de Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa.
A diretoria do sindicato pretende fomentar as discussões em torno das propostas de Reformas Tributária, Previdenciária, Trabalhista e a Lei da Terceirização (nº 13.429/17). O intuito é avaliar os impactos das propostas e que prejuízos causarão à classe trabalhadora e à sociedade.
Para discorrer sobre tema Reforma Tributária, foi convidado o auditor fiscal do Paraná, João Marcos, que também é conselheiro da Fenafisco e preside a Comissão de Reforma Tributária da entidade. Por sua vez, o Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes, vai abordar o tema reforma previdenciária. Pedro é auditor fiscal do Rio Grande do Norte.
Sobre a legislação Trabalhista e Terceirização, que já foram aprovadas, o seminário terá como debatedor o advogado Natalício Emmanuel, assessor jurídico do Sindifisco-PB.
Ainda pode se inscrever
A diretoria do Sindifisco-PB agradece e parabeniza os filiados que confirmaram presença no seminário Por Dentro das Reformas.
Quem porventura não se inscreveu, ainda pode acessar o site www.sindifiscopb.org.br e garantir participação, bem como procurar a organização do evento, nas respectivas cidades.
Setor jurídico no Sertão
O setor jurídico do Sindifisco-PB atenderá os filiados nos locais onde acontecerá o seminário Por Dentro das Reformas. Todos os colegas podem buscar informações acerca das ações processuais da categoria fiscal.
OUTUBRO ROSA
A chegada do mês de outubro é também tempo de pensar na prevenção do câncer de mama.
Nesta data, várias entidades estão engajadas na campanha Outubro Rosa, que visa despertar uma atenção maior na sociedade, especialmente entre as mulheres, para a necessidade do diagnóstico precoce do câncer de mama.
O Sindifisco-PB apoia e parabeniza a iniciativa de entidades e empresas que aderem ao movimento. Somente com ações como essas é que podemos combater essa doença que mais mata mulheres em todo o mundo.
55 Anos da Afrafep
No último dia 18 de setembro, comemorou-se 55 anos de fundação da Associação de Auditores Fiscais do Estado da Paraíba, Afrafep.
Em meio à celebração realizada na semana passada, foi entregue a reforma da sede Afrafep Saúde, em Campina Grande, bem como a premiação aos vencedores do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, ocasião em que também foi lançada a edição 2018. Foram contemplados os três melhores projetos elaborados por professores da rede publica de ensino da Paraíba, os quais estimulam os alunos a se interessar por educação fiscal.
O Sindifisco-PB, parceiro da Afrafep, parabeniza os vencedores pela contribuição social.
Reforma Tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, participou de importante debate sobre Reforma Tributária, quinta-feira última (28), na Câmara Federal.
Na ocasião, o presidente da Federação, Charles Alcântara, foi enfático ao defender o fortalecimento do Fisco Estadual e Distrital, a redistribuição de receitas e progressividade tributária, pontos esses os quais a entidade defende no texto do substitutivo à proposta de reforma tributária, que tem como relator o deputado federal, Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).
Entre outros pontos, o presidente defendeu que a descentralização de recursos fortalece o Pacto Federativo e a justiça social.
Sambada de Cavalo Marinho
O projeto Sindicultura recebe os mestres do grupo Camboi, de Pedras de Fogos, que vão apresentar a Sambada de Cavalo Marinho, folguedo cultural muito forte na Zona da Mata Norte de Pernambuco e na Paraíba. O Folguedo trabalha com música, dança e encenação.
O grupo se apresenta no próximo dia 14, às 17h, na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, com acesso livre ao público.
A apresentação do cavalo marinho é feita com um grupo de 15 pessoas, 5 para cantar e tocar, dois figureiros e oito pessoas para dançar. Em alguns estágios da apresentação, o público pode interagir livremente, fazendo a apresentação ficar mais lúdica e interessante.
Paraíba
Justiça da PB obriga Plano de Saúde a continuar tratamento multiprofissional à paciente com TEA
A Justiça da Paraíba decidiu obrigar um Plano de Saúde a continuar um tratamento multiprofissional à paciente com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) em João Pessoa.
Na decisão, assinada pelo juiz Antônio Sérgio Lopes, foi deferida a “Tutela Provisória Antecipada” para que a paciente possa continuar recebendo os “seguintes tratamentos na unidade clínica onde estava sendo prestada [sic] o tratamento anteriormente […] 1. Psicologia; 2. Fonoaudiologia; 3. Psicopedagogia; 4. Psicomotricidade; 5. Musicoterapia; .6 Terapia Nutricional”.
O deferimento ainda autoriza que todos os tratamentos sejam realizados com “Análise Comportamental Aplicada (ABA) e alta intensidade, enquanto houver prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A informação foi confirmada pelo presidente do AGIR 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).
O caso vinha se arrastando há alguns meses quando, segundo Flávio Moreira, o Plano de Saúde havia deixado de repassar os pagamentos à clínica desde o mês de janeiro, causando a interrupção dos atendimentos de, pelo menos, 45 (quarenta e cindo) crianças aos tratamentos.
Leia também: Plano de saúde deixa famílias de crianças autistas sem atendimento devido a falta de pagamento à clínica
Leia também: Flávio Moreira cobra a Smile Saúde após plano deixar 45 famílias de crianças autistas sem atendimento
Leia também: Clínicas de saúde estariam negando atendimento à crianças autistas em João Pessoa; confira
“Esse é o tipo de vitória que faz valer a pena lutar! Conseguimos hoje a primeira tutela antecipada em desfavor da Smile Saúde, para que ASSEGURE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL TEA na clínica que já vinha sendo feito!“, disse Flávio.
“Só os pais e familiares sabem o quanto é necessário e fundamental assegurar a continuidade para manter a evolução. Ser pai e mãe de uma criança atípica é um desafio a mais que parece ser destinado a quem de fato ama a humanidade e a diversidade“, ressaltou Moreira.
O mesmo Plano de Saúde já estava enfrentando problemas após cerca de 150 (cento e cinquenta) pessoas o denunciarem por má prestação de serviços ao público PcD (Pessoa com Deficiência).
Leia também: Procon notifica plano de Saúde após denúncias de má prestação de serviço à PCDs; confira
Confira imagem:
Paraíba
Prefeita Luciene celebra realização do Concurso Público de Bayeux no próximo sábado e domingo
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (Republicanos), divulgou na segunda-feira (06/04), em suas redes sociais, um vídeo onde celebra a realização do concurso público do município.
Luciene lembra que uma das primeiras medidas administrativas que tomou ao assumir o comando da prefeitura foi determinar a realização de um concurso público que há mais de uma década não havia sido promovido.
O concurso chegou a ser suspenso pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas, o que fez a prefeita tomar todas as medidas judiciais para que os concurseiros não ficassem prejudicados, até que mês passado o Tribunal de Justiça da Paraíba acatou os argumentos da prefeitura e liberou a realização das provas.
“No próximo sábado e domingo, dias 11 e 12, nossos locais de provas estarão prontos para receber todos os inscritos. Que o resultado deste certame seja a recompensa justa pelo empenho e dedicação de cada um”, destacou a gestora.
Ao todo, o concurso irá disponibilizar 568 vagas, sendo 46 destinadas a Pessoas Com Deficiência (PCD). O certame também contará com 2.845 vagas para formação de cadastro de reserva.
Para mais informações sobre as provas, o concurseiro pode obter no site da prefeitura de Bayeux e no site da banca organizadora o IDIB.
Confira o vídeo:
Paraíba
Empreender PB assina mais de R$ 1,3 milhão em contratos durante abertura do Ciclo do ODE 2024
O Programa Empreender Paraíba, em conjunto com toda equipe do governo estadual, participou da abertura do Ciclo do Orçamento Democrático Estadual 2024 com a assinatura de mais de R$ 1,3 milhão em contratos para empreendedores da 4ª Região. Com os recursos liberados, os empreendedores poderão abrir um negócio ou ampliar um já existente.
Em Cuité, na sexta-feira (3), foram assinados 53 contratos abrangendo os municípios de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra lavrada, todos da 4ª região, totalizando um investimento de R$ 407.400,00. Já em Campina Grande, no sábado (4), foram assinados contratos de 100 empreendedores dos municípios de Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Areial, Boqueirão, Fagundes, Juazeirinho, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Pocinhos, Puxinanã e Santa Cecília, totalizando um investimento de R$ 905.690,00.
Para o secretário de Empreendedorismo da Paraíba, Fabrício Feitosa, a presença do Empreender PB nos ciclos do Orçamento Democrático já fazem parte do calendário oficial do Empreender PB. “Iniciamos os ciclos do ODE com a participação do Empreender com assinatura de contratos nas duas primeiras plenárias. Já é parte da rotina do Programa aproveitar esse momento para estar mais perto dos empreendedores. Seguiremos assim até atendermos todas as regiões do estado”, afirmou o gestor.
Durante o próximo ciclo, que acontece no município de Cajazeiras na sexta-feira (10), serão beneficiados mais 123 empreendedores, dos municípios de Bernardino Batista, Cachoeira dos índios, Carrapateira, Poço Dantas, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Triunfo, num investimento total de R$ 1.046.900,00.
Confira o calendário das próximas audiências: Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).
Empreender PB – É um programa do Governo da Paraíba destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.