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Oposição quer impedir “manobra” que possibilitará Bolsonaro indicar dois ministros do Supremo

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A oposição no Congresso Nacional está atenta a propostas enviadas pelo Governo Federal. A Proposta de Emenda Constitucional que tem o objetivo de reduzir a idade da aposentadoria de ministros do STF de 75 para 70 anos foi adiada após pedido de vista feito pelo vice líder da oposição, deputado Gervásio Maia Filho. O deputado afirmou que a iniciativa é uma manobra do presidente Jair Bolsonaro para indicar dois ministros para a Suprema Corte.

O parlamentar explicou que com a redução dois ministros se aposentam e o presidente terá duas vagas para indicar aliados. “O que eles pretende reduzir a idade da aposentadoria de 75 para 70 anos e com isso dos ministros do Supremo se aposentam, fazendo com o que Bolsonaro possa escolher aqueles que mais sintonizam com seu estilo e fazer indicação para o STF”, disse Gervásio. Com o pedido de vista, a proposta deve retornar para votação apenas duas sessões pela frente.

O deputado relatou que fez pronunciamento na Câmara para cobrar que as reivindicações das ruas sejam colocada em pauta na Casa em detrimento dos interesses do presidente. “O que é mais absurdo em relação a tudo isso, que fiz uma fala agora a pouco no plenário, é que nós estamos um país com a gasolina a R$ 8 reais, o botijão de gás sendo trocado pela lenha, pessoas passando fome, o desemprego em tudo quanto é cato e por aqui a pauta não representa o Brasil, elas não representam a necessidade do povo brasileiro”, criticou.

Confira o áudio:

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Programa do Senado Federal de combate à violência contra a mulher é tema de evento em Nova York

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A cidade de Nova York, localizada nos Estados Unidos, sediou durante esta semana o Brazilian Week 2024, evento que tem como foco os desafios do cenário internacional e da economia brasileira, além de temas como ESG, inteligência artificial, casos de inovação e negócios.

Durante a programação desta terça-feira (14/05), a senadora paraibana e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), discutiu a importância da destinação de recursos no enfretamento à violência contra a mulher.

Daniella apontou as ações do programa ‘Antes que Aconteça’, que destinará R$ 315 milhões à pauta.

“Nós mulheres muitas vezes somos vistas objetificadas. Entendo que isso tem mudado, então por isso, na oportunidade de estar na Comissão Mista de Orçamento e aí quando falo da importância das mulheres nos espaços de poder e no espaço que elas lutam porque tem vocação e querem estar lá, nós criamos um primeiro projeto inédito chamado ‘Antes que Aconteça’, dedicada à violência doméstica contra a mulher. R$ 315 milhões de reais para a violência doméstica”, detalhou.

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Oposição garante vitória na Câmara e retira de pauta o projeto que regulamenta serviço audiovisual

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Redação do Portal da Capital

O Projeto de Lei 8889/2017,  que regulamenta e obriga serviços de streaming a investirem anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais, foi retirado de pauta provisoriamente na Câmara dos Deputados durante sessão desta terça-feira (14/05) após pressão da oposição.

A proposta é chamada de PL da Globo pelos parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A matéria prevê a contribuição progressiva das empresas de streaming e plataformas de conteúdo para Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O texto não fala sobre usuários.

Por meio da cobrança das plataformas, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, YouTube, o objetivo é financiar a indústria audiovisual nacional.

Vice-líder da oposição, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), celebrou a derrubada da matéria no plenário.

“Depois da pressão do senhor cidadão, que pressionou os parlamentares à retirada de pauta desse projeto maléfico que iria prejudicar a população e taxar as redes sociais, plataformas de streaming, e agora foi retirado de pauta e vamos continuar pautando emergências ao Rio Grande do Sul”, disse.

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Administração do Estado alinha acordo de cooperação em Brasília para ações de gestão e inovação

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), esteve em Brasília, nesta terça-feira (14/05), na busca por garantir programas e ações que promovam inovação na gestão.

Por meio de acordo de cooperação, a pasta tem por objetivo proporcionar modernidade e agilidade às demandas da administração do Estado.

Em publicação nas redes sociais, Tibério deu mais detalhes da agenda. “Em Brasília, aliando acordo de cooperação mútua para garantir a implantação de programas e ações em gestão e inovação. De olho numa governança mais moderna e mais ágil para as paraibanas e paraibanos. Vamos em frente!”, disse.

Confira:

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