Paraíba
Pedro defende que PSDB insista na candidatura de Romero Rodrigues para o Governo do Estado
O deputado Pedro Cunha Lima pode ser mesmo candidato ao Governo do Estado na próxima eleição. A candidatura de Pedro é avaliada pela executiva nacional do PSDB como estratégia para alavancar a candidatura do presidenciável João Dória em estados do Nordeste.
Os desafios que o PSDB deve enfrentar para formalizar alianças em estados nordestinos foi destaque em matéria veiculada no Jornal A Folha de São Paulo, na tarde de hoje.
Conforme dados do jornal, em setembro, Doria tinha apenas 1% das intenções de voto no Nordeste. Juntos, os nove estados da região têm mais de 39 milhões de eleitores, mais de um quarto do total do país.
Nesse cenário, o nome do presidente estadual do PSDB na Paraíba, deputado federal Pedro Cunha Lima, foi avaliado para dar sustentação a João Dória.
De acordo com matéria da Folha, “o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) defende que a legenda apoie no estado o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD).
Nos bastidores, o nome do parlamentar tem ganhado força para a disputa pelo governo da Paraíba, sobretudo após Romero flertar com o grupo do governador João Azevêdo (Cidadania), que tentará a reeleição e deverá apoiar Lula.
Apesar do favoritismo de Azevêdo para a reeleição, o PSDB nacional avalia que Pedro Cunha Lima tem potencial de votos, sobretudo perante o eleitorado jovem. Essa característica poderá, acreditam os tucanos, ajudar João Doria a conquistar eleitores paraibanos”.
Confira matéria na íntegra
Após ser escolhido pelo PSDB como pré-candidato à Presidência, o governador de São Paulo, João Doria, vai intensificar nas próximas semanas as negociações em torno de apoios e alianças para as eleições de 2022.
Um dos focos de articulação será com aliados no Nordeste, onde o tucano precisa expandir o potencial de votos e de aliados com candidaturas competitivas para os governos estaduais.
Pesquisa Datafolha divulgada em setembro mostra que Doria tinha apenas 1% das intenções de voto no Nordeste. Juntos, os nove estados da região têm mais de 39 milhões de eleitores, mais de um quarto do total do país.
A primeira dor de cabeça para a campanha de Doria será montar palanques competitivos nos três principais estados da região em número de eleitores: Bahia, Ceará e Pernambuco.
Na Bahia, o PSDB deverá apoiar a candidatura a governador de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, que quer derrubar 16 anos de hegemonia do PT no estado. No entanto, apesar de receber afagos dos tucanos em âmbito local, ACM tem arestas com João Doria.
Em maio, o ex-prefeito disse que Doria é “despreparado” para conduzir um projeto nacional de governo. A fala de ACM se deu em meio à insatisfação do DEM, partido do qual é presidente, com a articulação de Doria para filiar o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, ao PSDB.
Em outubro, ainda antes das prévias tucanas, ACM Neto disse que Doria quer ser candidato a presidente “a qualquer custo”. E disse que a Interlocutores de ACM Neto, no entanto, afirmaram à Folha reservadamente que o ex-prefeito soteropolitano poderá reatar pontes com Doria caso ele se viabilize como alternativa à polarização entre Lula e Bolsonaro no plano nacional.
O entorno de ACM Neto, porém, frisa que o gesto em prol do diálogo deve partir do governador paulista. Em Pernambuco, o PSDB tem como pré-candidata ao governo Raquel Lyra, prefeita de Caruaru. Ela apoiou Eduardo Leite na votação interna da sigla, mas deu declarações de que agora estará ao lado de Doria.
Conforme a Folha revelou em novembro, Lyra estava mais propensa a ser candidata a governadora se Eduardo Leite fosse candidato a presidente, mas o governador gaúcho acabou derrotado nas prévias tucanas.
A tucana avaliava que o gaúcho seria a novidade na campanha eleitoral e poderia ajudar na transferência de votos no pleito pernambucano, que deverá ser duro para a oposição, que tem como objetivo tomar o poder após quatro governos seguidos do PSB.
Apesar disso, Raquel tem dito a aliados que está animada com a possibilidade de disputar o Executivo estadual. O problema pode ser uma aliança com o PL, partido de Bolsonaro e comandado em Pernambuco pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.
Caso a cúpula do PL vete apoio à candidata do PSDB em Pernambuco, similar ao que ocorreu em São Paulo, a chapa de Lyra ficaria fragilizada, pois ela, além do partido de Bolsonaro, tem aliança com Cidadania e PSC, legendas com menores tempos de propaganda na televisão e em número de prefeitos.
No Ceará, o PSDB é comandado pelo grupo do senador licenciado Tasso Jereissati, que se afastou do mandato em Brasília para, entre outros, ajudar Leite nas prévias. Como o gaúcho perdeu, Doria terá que refazer pontes com o cearense.
Apesar de ter governado o Ceará em quatro ocasiões, o PSDB foi empurrado para a oposição em 2006 e não saiu de lá desde então.
Além disso, a eleição estadual está polarizada entre Roberto Cláudio (PDT), aliado de Ciro Gomes, e o deputado federal Capitão Wagner (Pros), defensor de Bolsonaro, o que dificulta a formação de um palanque competitivo para votar em Doria.
Em contraponto à tendência de dificuldade na formação de palanques aliados nos maiores colégios eleitorais do Nordeste, Doria deverá ter membros do PSDB como candidatos a governador no Piauí, no Maranhão e em Alagoas.
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), é o nome favorito do governador Flávio Dino (PSB) para a sucessão local.
Apesar de ter ligação com Lula, Dino quer demonstrar lealdade a Brandão, por ter sido um dos primeiros a apoiá-lo na disputa de 2014, quando, juntos, venceram o grupo ligado à família Sarney.
Com Brandão candidato, Doria deverá ter mais musculatura política para percorrer as ruas de São Luís e do interior do estado.
Cenário similar deve ocorrer em Alagoas, onde o senador Rodrigo Cunha é o provável candidato do PSDB a governador. Tucanos do estado afirmaram à reportagem que não descartam a possibilidade do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), apoiar Doria na disputa nacional.
JHC, como é conhecido, é resistente à possibilidade que se avizinha da legenda socialista apoiar o ex-presidente Lula (PT) e pode se contrapor ao próprio partido apoiando um nome da terceira via, que poderá ser o governador de São Paulo.
No Piauí, o pré-candidato do PSDB a governador do estado é o ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes. Mas o obstáculo para Doria ter um grupo com protagonismo ao seu lado no estado pode se esbarrar no próprio Mendes.
Isso porque, em entrevista à imprensa local, Mendes não descartou a possibilidade de deixar o PSDB e ir para o PP, que é liderado por Ciro Nogueira no Piauí.
O ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, inclusive, já fez acenos ao ex-prefeito de Teresina e disse publicamente, em julho, que Mendes foi “um dos maiores amigos que ele já fez na política”.
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) defende que a legenda apoie no estado o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD).
Nos bastidores, o nome do parlamentar tem ganhado força para a disputa pelo governo da Paraíba, sobretudo após Romero flertar com o grupo do governador João Azevêdo (Cidadania), que tentará a reeleição e deverá apoiar Lula.
Apesar do favoritismo de Azevêdo para a reeleição, o PSDB nacional avalia que Pedro Cunha Lima tem potencial de votos, sobretudo perante o eleitorado jovem. Essa característica poderá, acreditam os tucanos, ajudar João Doria a conquistar eleitores paraibanos.
Paraíba
Adriano destaca Lei Lucas Santos e combate ao cyberbullying durante palestra na OAB de Guarabira
O avanço da internet trouxe consigo não apenas oportunidades de conectividade, mas também desafios éticos e jurídicos que demandam atenção. Por conta disso, é necessário um debate constante sobre o cyberbullying e a Paraíba tem a “Lei Lucas Santos” que aborda o assunto. Dessa forma, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, falou sobre essas questões durante sua palestra, na tarde desta quinta-feira (16), na sede da OAB de Guarabira.
A Lei, de autoria de Adriano Galdino, homenageia Lucas Santos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magníficos, que faleceu em 2021 aos 16 anosvítima do cyberbullying.
De acordo com Adriano, a internet proporciona uma sensação de liberdade e acesso a um mundo de informações, mas também abre espaço para comportamentos prejudiciais, como o cyberbullying. “Quando a liberdade de expressão na internet ultrapassa os limites do respeito mútuo e da dignidade humana, como no caso do cyberbullying, surge um dilema ético e jurídico”, ressaltou.
O cyberbullying, antes interpretado como brincadeiras inofensivas, hoje é considerado crime. Definido como a repetição intencional e habitual de atos de violência para intimidar, agredir, causar dor, sofrimento ou humilhação, o cyberbullying pode ter graves consequências psicológicas, emocionais e até físicas para as vítimas.
Nesse contexto, Adriano resumiu um pouco sobre a Lei “Lucas Santos”, que visa prevenir e reprimir o cyberbullying, especialmente entre estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública e privada da Paraíba. A lei estabelece um programa estadual de combate ao cyberbullying.
“Essa lei também tem o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre o significado e efeitos do cyberbullying. Além disso, fomentar a reflexão dos estudantes sobre a prática e reforçar o respeito aos direitos humanos. Também buscamos dar acesso prioritário das vítimas a serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica”, frisou.
Adriano ressaltou ainda importância da participação ativa dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, OAB-PB e outras instituições, no combate ao cyberbullying e na implementação efetiva da legislação. Ele também destacou o compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba em aprovar medidas relacionadas aos estudantes, como o Estatuto dos Estudantes e o bônus no Enem para ingresso na UEPB.
“Os estudantes paraibanos são uma pauta constante de nossas discussões. Eu sei a importância que tem a educação para proporcionar o crescimento dos cidadãos. E tudo começa lá na base, dentro da escola. Só com educação possamos buscar uma vida mais digna e essa é uma das pautas do meu trabalho como deputado”, concluiu.
Paraíba
Praiô Beach Club esclarece que não joga esgoto na praia do Seixas, em João Pessoa
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) embargou o bar Praiô Beach Club, localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa. O fato aconteceu na quinta-feira (16/05), por irregularidades no sistema de esgoto que estava subindo na calçada em via pública.
O proprietário do lugar, Jonathas Pereira Falcão, músico paraibano e vocalista da banda Seu Pereira, multado em R$ R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), se dirigiu ao público através das redes sociais e contou que o problema teria sido provocado após um entupimento na encanação das pias e cozinha e que a fiscalização havia chegado antes que o desgotamento tivesse sido realizado.
Confira o vídeo:
Paraíba
Justiça anula eleição da mesa diretora de Câmara Municipal por irregularidades; confira
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente eleita, com a realização de novas eleições apenas para o cargo de primeiro secretário, nos moldes previstos nos artigos 14 e 15 do Regimento Interno da Casa.
A relatoria do processo nº 0800081-25.2022.8.15.0171 foi do desembargador José Ricardo Porto.
Conforme consta nos autos, os vereadores Marcos Antonio Jorge da Silva, Afonso Henrique Patrício Alves e Maria Aparecida da Silva Oliveira Santos foram eleitos, em janeiro de 2021, para compor a Mesa da Câmara Municipal de Areial no biênio 2023/2024. Entretanto, meses após a eleição e em razão de requerimento apresentado pelos vereadores Diego Balbino Martins, Edvaldo de Lima e Josinaldo Miguel da Silva, o pleito foi anulado, tendo sido realizada nova eleição, sob o fundamento de que a vereadora Maria Aparecida Oliveira Santos havia sido reeleita para o mesmo cargo (primeira secretária), em manifesta violação ao disposto no artigo 23, § 2º, III, da Lei Orgânica do Município.
Os vereadores Marcos Antonio Jorge da Silva, Afonso Henrique Patrício Alves e Maria Aparecida da Silva Oliveira Santos impetraram um mandado de segurança, alegando que como a primeira secretária havia renunciado ao cargo, caberia tão somente a convocação de nova eleição para o seu posto, conforme determina o regimento interno.
Analisando o caso, o desembargador José Ricardo Porto entendeu que houve ilegalidade no ato praticado pelo então presidente da Câmara. Segundo ele, uma nova eleição da Mesa só seria realizada no caso de renúncia coletiva, o que não ocorreu no caso.
“O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Areial não contém nenhuma norma determinando a desconstituição in totum da Mesa eleita na hipótese de reeleição indevida de um dos seus integrantes, sendo forçoso concluir que, em tal conjuntura, deveriam ser aplicadas as regras contidas nos artigos 14 e 15 da norma regimental, com a convocação de uma nova eleição apenas para o cargo de primeiro secretário, que restou vago após a renúncia da vereadora Maria Aparecida Oliveira Santos”, pontuou o desembargador.
Da decisão cabe recurso.