Paraíba
Lei de Camila assegura Constituição em Braille nas bibliotecas paraibanas
O Relatório Mundial sobre Visão da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com uma condição que poderia ser prevenida ou tratada. Ainda conforme a OMS, a incidência de deficiência visual é quatro vezes maior em países de rendas baixa e média do que nas nações mais ricas. No Brasil, 3,4% da população brasileira não consegue enxergar, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas, segundo dados do último Censo.
Nesta terça-feira (4), Dia Mundial do Braille, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou a Lei 12.113/21, de sua autoria, que obriga as bibliotecas públicas da Paraíba a disponibilizar a Constituição Federal e a Estadual em Braille.
Para a deputada, a disponibilidade das constituições em Braille contribui para a inclusão e possibilita que todos tenham acesso à Constituição. “É importante incentivar que toda a população conheça seus direitos para fortalecer a cidadania e o engajamento social na busca da concretização dessas premissas legais. As Constituições Federal e da Paraíba são as principais fontes dos nossos direitos e é essencial conhecê-las. Além disso, as bibliotecas são espaços para estudo e preparação para concursos, provas e seleções”, defendeu a deputada.
De acordo com a Lei, as constituições devem ser atualizadas uma vez por ano, a fim de incorporar as alterações promovidas pelas emendas constitucionais. O descumprimento da nova legislação acarretará a responsabilização administrativa dos dirigentes das bibliotecas públicas, em conformidade com a legislação aplicável.
Segundo a União Mundial de Cegos, apenas 5% dos livros em todo o mundo são transcritos para o Braille. Em países mais pobres, esse percentual cai para 1%. Para Camila, a iniciativa na Paraíba com as constituições em Braille representa uma alternativa a mais para que pessoas enquadradas nessas situações possam entrar em contato com a leitura, garantindo assim o conhecimento de temas tão essenciais na vida de todos, além de preparação para concursos e provas.
O Braille – É um sistema de escrita e leitura tátil para as pessoas cegas inventado pelo francês Louis Braille. Ele ficou sem visão aos três anos de idade devido a um acidente que causou a infecção dos dois olhos. O sistema consta do arranjo de seis pontos em relevo, dispostos na vertical em duas colunas de três pontos cada, no que se convencionou chamar de “cela Braille”. A diferente disposição desses seis pontos permite a formação de 63 combinações ou símbolos para escrever textos em geral, anotações científicas, partituras musicais, além de escrita estenográfica.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: