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Fim de ano e portas abertas: como a ômicron tomou o país em tempo recorde

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O aumento do número de casos de covid-19 no Brasil desde o fim do ano passado demonstra como a ômicron consegue uma disseminação capaz de torná-la a variante predominante em uma localidade ao longo de poucas semanas.

De acordo com matéria originalmente publicada pelo UOL, especialistas apontam que, além do maior poder de transmissão da variante, a chegada da ômicron coincidiu com o período de festas e aglomerações de fim de ano. Além disso, sem restrições internacionais ou mesmo locais, contou com várias portas de entrada e liberdade para se espalhar em uma velocidade até então inédita no país.

Os primeiros casos de ômicron no Brasil foram confirmados em 30 de novembro, de duas pessoas com histórico de viagem à África do Sul. A partir dali, as notificações cresceram. O vírus passou a circular pelo país. Até que, em 5 de janeiro, a plataforma “Our World in Data” informava que a variante causava mais da metade dos casos no Brasil. Hoje, a cepa responde por 97% dos casos suspeitos de covid-19 no país.

Segundo dados do painel do programa Genomacov, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) —que reúne amostras de pacientes de todo o país—, seis estados já confirmam que ao menos 90% dos casos de covid-19 são causados pela ômicron: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Roraima.

Em São Paulo, esse percentual alcança 99,9% das amostras mais recentes, o que indica uma circulação praticamente exclusiva de ômicron.

Especialistas apontam que outros estados provavelmente possuem percentuais altos da variante, mas ainda apresentam números baixos por falta de sequenciamento. “O caso agora é a falta de uma uniformidade, com alguns estados com baixa representatividade em termos de genomas sequenciados”, explica o virologista Felipe Naveca, da Fiocruz Amazônia.

Velocidade de disseminação

A velocidade do avanço da ômicron surpreende até quem estava em Manaus em janeiro de 2021, em meio à disseminação da variante gama. Até o final de dezembro, pouco antes da chegada da cepa, as amostras ainda indicavam como predominante a variante delta.

Naveca, que descobriu a gama, afirma que o poder de contaminação da variante levou o sistema de saúde do Amazonas ao colapso. Porém, enquanto a gama e a delta levaram ao menos três meses para se tornarem predominantes, a ômicron precisou de apenas um.

“Estamos juntando os dados para escrever um artigo sobre como a ômicron conseguiu varrer a delta em uma cidade com alta imunidade híbrida [vacinados + contaminações prévias]”, diz Naveca sobre Manaus. “Ela é uma VOC [variante de preocupação] ainda mais transmissível, o que é sugerido pelas mutações observadas; mas vemos isso mais ainda pelo dado real: onde ela chegou, passou a ser dominante rapidamente”, explica.

A aceleração de casos no estado já começa a ser sentida na rede hospitalar, que registra um crescimento de 5 (em 11 de janeiro) para 125 (em 20 de janeiro) internações pela covid-19 em apenas nove dias.

Para Naveca, assim como ocorreu em 2020, na chegada do SARS-CoV-2, a ômicron não teve apenas uma porta de entrada no Brasil. “Provavelmente tivemos múltiplas introduções [da ômicron] no país, o que facilita que algumas tenham sucesso em se espalhar”, afirma.

“Mundialmente, a ômicron chegou em hubs importantes como Reino Unido e EUA. Não fechamos as portas para esses países. Mesmo assim, acho que teria pouca eficácia. Passaporte vacinal e um teste de PCR negativo seriam muito mais eficazes”, diz Naveca. “Ainda fechamos as portas para países africanos, que nem têm tanta conexão com o Brasil —o que não teve tanta importância em impedir a disseminação viral.”

No caso do Brasil, essa chegada no final de ano foi o que a ômicron precisava para se dispersar rapidamente”.

Ômicron refaz rota da gama no RS

No Rio Grande do Sul, a ômicron prevalece em 90% dos casos, segundo dados do Genomacov. O virologista Fernando Spilki, da Universidade Feevale, explica que o espalhamento da variante no estado seguiu o mesmo roteiro da gama no início de 2021.

“Com a gama, a gente viu que houve uma introdução precoce, com o vírus circulando no Rio Grande do Sul, em alguns casos, antes do final de janeiro [de 2021]”, explica.

Depois dali a gente foi ter uma disseminação importante a partir do movimento e da concentração de pessoas no litoral. Foi muito relacionado a um descuido de jovens, de encontros de beira de praia, grandes festas etc.. Isso levou uma irradiação para o restante do estado. Dessa vez foi muito similar”.

Spilki acredita que a transmissão comunitária da ômicron ganhou impulso nas festas de fim de ano, especialmente no Réveillon. “A gente já começava a ver um aumento de casos no Natal, mas depois veio a explosão a partir do Ano Novo. Agora a gente está vendo isso nas regiões metropolitanas das regiões mais populosas, que registram 100% de ômicron. No interior e na região central também já temos níveis altos”, relata.

Hoje, a média móvel de casos do Rio Grande do Sul é recorde da pandemia, com 11 mil confirmações a cada 24 horas, segundo dados do dia 20 (quando foram 18 mil novos casos confirmados).

“Se a gente tivesse um controle melhor, uma adesão melhor da população, uma consciência melhor das pessoas em relação à necessidade cuidados –especialmente em face de uma nova variante–, a gente evitaria repetir esse processo. É um caso de um estado, mas exemplifica bem o que a gente vê do ponto de vista nacional”.

Roteiro igual ao de 2020

O pesquisador e neurocientista Miguel Nicolelis foi um dos autores do estudo que mostrou como o novo coronavírus se espalhou pelo país no início de 2020. À época, ele apontou três fatores decisivos:

  • A chegada e irradiação de 16 metrópoles, em especial São Paulo, para o interior do país;
  • A livre circulação de pessoas (e do vírus) pelas rodovias;
  • A falta de medidas efetivas de controle, como um lockdown nacional;

Agora, diz Nicolelis, o Brasil não só repetiu os erros, como os ampliou.

“É muito provável que tenhamos repetido: ela deve ter entrado pelos aeroportos internacionais, começa a transmissão comunitária nas cidades mais próximas deles e a rota de difusão é pelas estradas. Além do mais, o espaço aéreo está totalmente aberto”, afirma.

“Uma coisa que vimos em 2020 e podemos ver de novo é o efeito bumerangue: o vírus chega no interior, os casos explodem e ele retorna para as capitais por gente infectada que requer hospitalização”, diz.

Como as pessoas estão se infectando com a ômicron é impressionante. A OMS [Organização Mundial de Saúde] já diz que esse pode ser o vírus mais transmissível do mundo. Veja o que ocorre com Portugal, Israel, que têm taxas de vacinação maiores que o Brasil. Essas nossas taxas de vacinação não seguram a ômicron, por isso que ela está desafiando a lógica”.

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CCJ: votação do novo seguro obrigatório para veículos será realizada na próxima terça-feira

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União (leia mais abaixo).

O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu relatório favorável à matéria nesta terça-feira (30). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto. A previsão é de que o projeto seja votado pelo Plenário da Casa no dia 8 de maio, diz a Agência Senado.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com o texto, o SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes.

Mudanças

A Câmara alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo SPVAT. O rol passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.

Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. Os deputados incluíram ainda a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico.

Emendas

O PLP 233/2023 recebeu 24 emendas na CCJ. O relator, senador Jaques Wagner, acatou apenas uma sugestão de redação proposta pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A alteração deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

O senador Jaques Wagner disse ser “simpático” a duas emendas de mesmo teor propostas pelos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Eles querem tirar do projeto o dispositivo que cria uma multa de trânsito por atraso no pagamento do SPVAT.

— Sou simpático ao texto dos dois senadores. Acho que é razoável a argumentação de que não se pode superpenalizar uma pessoa pelo atraso. Mas, se eu for acolher (as emendas), (o projeto) volta para a Câmara. Vou discutir com o governo para me comprometer com o veto da Presidência da República — afirmou Jaques Wagner, que é o líder do governo no Senado.

Debates

A oposição criticou a criação do SPVAT. O líder do bloco, senador Rogerio Marinho (PL-RN), classificou o PLP 233/2023 como um “projeto ruim e extremamente equivocado do ponto de vista fiscal”.

— É um projeto claramente regressivo porque penaliza a população mais pobre. É um projeto que não tem paralelo no mundo como modelo, porque transfere recursos compulsoriamente. Mais uma vez, o governo recorre a aumentar impostos para taxar a população de forma regressiva e perversa contra as pessoas mais pobres — disse.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Poder Executivo deveria cortar despesas em vez de criar novos tributos.

— Não tive oportunidade de analisar matérias do governo cortando gastos próprios. É sempre aumentando gastos. Gasta dinheiro, distribui dinheiro querendo sempre tirar do povo cada vez mais, beirando a extorsão. É só arrecadar, arrecadar, arrecadar. Não vejo cortar um milímetro de despesas — afirmou.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a aprovação da matéria. A parlamentar destacou a importância do seguro para vítimas de baixa renda.

— Quem fala aqui é a médica de serviços de urgência e emergência. Para a maioria das famílias, esse seguro era o que fazia com que elas levassem seu filho para casa ou, muitas vezes, para transportá-lo mesmo que fosse morto. Não venha dizer que isso onera os pobres. Pelo contrário: é um seguro que só beneficia quem não tem condições — argumentou Zenaide.

Arcabouço fiscal

Além de criar o SPVAT, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O texto antecipa em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal.

Pela legislação em vigor, a abertura pode ocorrer a partir da divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre. O texto em discussão na CCJ antecipa esse prazo para a data de divulgação do relatório do primeiro bimestre.

Segundo o senador Jaques Wagner, a mudança permitiria uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a R$ 15,7 bilhões. Ainda de acordo com o relator, a medida seria uma “mera antecipação”. O Poder Executivo continuaria obrigado a cumprir a meta de resultado primário e o teto de despesa estabelecido pelo marco fiscal.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou a alteração. Ele classificou o dispositivo incluído no PLP 233/2023 como “um jabuti” — termo usado para designar um tema estranho inserido na proposição original.

— Quanto tempo esse Congresso Nacional ficou discutindo as regras do novo arcabouço fiscal? Ele deveria dar credibilidade à gestão financeira do governo, fazer com que investidores tivessem segurança e acreditassem na economia para investir no Brasil. Como o investidor pode acreditar num país que muda a regra do arcabouço fiscal através de um “jabuti”? Qual a segurança jurídica que tem? — questionou.

O relator, Jaques Wagner, admitiu que o dispositivo, inserido no texto na Câmara, “é o clássico jabuti”. Mas argumentou que o novo arcabouço fiscal é “mais flexível e inteligente” do que o teto de gastos que vigorou até 2023.

— Ouço alguns colegas dizerem que, com um ano e três meses, o arcabouço já não está sendo respeitado. Considero que ele é uma sistemática muito mais flexível e, por isso, muito mais inteligente do que aquilo que tínhamos antes. Quantas vezes foi “furado” o teto de gastos? Não vou contar porque sequer sei quantas vezes — comparou.

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TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet no pleito de 2022.

As normas do TSE proíbem que candidatos paguem para as plataformas impulsionar conteúdos negativos contra adversários, lembra esta matéria publicada pela CNN Brasil.

A ação foi apresentada pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), que questionou um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano.

Na propaganda também havia uma sequência de falas em que Bolsonaro dizia: “Estou com Covid (imita sons ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.

A estratégia de impulsionar publicações só pode ser adotada se for para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contrate o serviço.

O julgamento aconteceu no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositam os seus votos. A decisão foi unânime, com todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A íntegra dos votos não foi divulgada.

CNN procurou o presidente Lula e aguarda posicionamento.

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Aguinaldo disputa cargo de relator da regulamentação da reforma tributária com mais dois deputados

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Redação do Portal da Capital

A bancada do PP na Câmara dos Deputados já está discutindo quais nomes irá indicar para compor os grupos de trabalho que deverão ser criados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária.

De acordo com esta matéria publicada pela Folha, há uma preferência por três deputados: Aguinaldo Ribeiro (PB), que foi relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Casa; Cláudio Cajado (BA), relator do arcabouço fiscal; e Tião Medeiros (PR), que presidiu a Comissão de Agricultura da Casa no ano passado.

Lira tem afirmado a interlocutores que Ribeiro já teve um papel importante no processo, mas que agora pode ser um momento para prestigiar outros parlamentares.

Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (25/04), o presidente da Câmara disse que há “duas ou três dezenas de deputados muito afeitos” ao tema e que é preciso “agregar mais, dar mais participação”.

Segundo ele, a ideia é que sejam instalados dois grupos de trabalho, com até seis parlamentares cada, para que cada um apresente um relatório conjunto.

“O grupo faz o relatório e entrega, com a participação de todos. A gente pode dividir: um cuida do IVA, outro do CBS, outro de uma situação, de outra, vai ser uma maneira mais democrática. Vamos retaliar, estratificar mais. Quando você concentra, você tem uma chance maior de errar. Ninguém vai ali para errar”, disse.

 

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