A senadora Daniella Ribeiro foi homenageada nesta segunda-feira (29/04), em João Pessoa, por empresários do setor de turismo, eventos e entretenimento pela sua luta pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Empresários ligados aos setores prestaram a homenagem em reconhecimento ao incansável trabalho desenvolvido por Daniella desde 2021, quando o PL foi apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras e, ao chegar ao Senado, teve Daniella como relatora.

Entendendo a necessidade do setor, a senadora articulou reuniões importantes e decisivas, como a que aconteceu com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a pandemia de COVID-19, para explicar a importância do Perse e a necessidade real dos setores.

No evento, Daniella lembrou que as áreas de turismo, eventos e entretenimento foram as primeiras a parar suas atividades em razão dos protocolos de distanciamento social na tentativa de conter o avanço dos casos de coronavírus.

Desde então, Daniella abraçou a causa e vem lutando pelo Perse no Congresso Nacional. Ao longo desse tempo, tem conversado com empresários e funcionários dos setores para entender a real dimensão dos impactos causados pelo fechamento na época da pandemia.

O evento de hoje foi prestigiado pelo vice-governador Lucas Ribeiro. Também de vários representantes dos setores se fizeram presentes, a exemplo da secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Rosália Lucas; Rodrigo Pinto, ABIH – Associação Brasileira de Indústria de Hotéis na Paraiba; Fernando Blower, presidente-executivo da ANR – Associação Nacional de Restaurante; e Enid Câmara de Vasconcelos, presidente da ABEOC BRASIL; e Delano Tavares,
secretário-executivo de Turismo do Estado e Presidente da SEHA – sindicato de Hospedagem e Alimentação da Paraíba

O Perse

Criado em 2021 para socorrer as empresas dos setores, o Perse foi aprovado, inicialmente, no mesmo ano. No ano passado, uma Medida Provisória do Governo Federal tentando extinguir o programa, mas foi vencido pelo Congresso.

Na semana passada, a proposta que reformula o Perse e que foi relatado pela deputada federal Renata Abreu foi aprovada na Câmara Federal. Ainda esta semana ocorrerá a votação no plenário do Senado, onde Daniella é relatora. O PL 1026/24 pretende manter os benefícios para os setores, embora com modificações feitas.

Confira imagens:

Os julgamentos de dois processos referentes às Reclamações nº 53360 e nº 4987 apresentadas pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) terminaram com vitória para o ex-gestor que, por 3×2 conseguiu manutenção da competência da Justiça Eleitoral e não, da Comum, para julgar processos da Operação Calvário nos quais está envolvido.

Nos julgamentos, os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli e Nunes Marques votaram favoráveis aos argumentos da defesa do ex-governador. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram das impetrações apresentadas.

Em relação ao processo RCL 46987 o STF divulgou que “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação penal 0003269-66.2020.815.2002 e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pela Justiça Estadual, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Já sobre o processo RCL 53360 “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB, tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 46987.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 53360.

O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), endossou coro ao projeto de sucessão em Curral de Cima, cidade no Litoral Norte do Estado, durante o lançamento da pré-candidatura de Paulo Queiróz à Prefeitura nas eleições deste ano.

Paulo, que foi escolhido pelo prefeito Totó Ribeiro, era o secretário de Controle Interno da Prefeitura. O nome a vice na pretensa chapa ainda não está definido.

“Curral de Cima quer continuar trabalhando, quer continuar fazendo aquilo que é certo para seu povo e pela sua gente. Eu estou aqui para dizer que daquilo que depender de mim nós vamos continuar trabalhando e vamos trabalhar muito. Porque a gente tem que olhar pra frente, encarar e saber que nesse ano nós temos que ir no caminho certo e caminho certo é de quem trabalha e de quem dá resultado”, disse Aguinaldo.

Confira:

 

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