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Fundo do poço: inflação mantém alta no Brasil e chega a 1,06% em abril, maior para o mês desde 1996

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A inflação teve alta de 1,06% em abril, após ter alcançado 1,62% em março. Esse foi o maior resultado para o mês de abril desde 1996 (1,26%). No ano, o indicador acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 12,13%, acima dos 11,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2021, a variação havia sido de 0,31%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo IBGE.

Em abril, os principais impactos vieram de alimentação e bebidas – maiores variação (2,06%) e impacto (0,43 p.p.); e dos transportes – alta de 1,91% e 0,42 p.p. de impacto. Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% do IPCA de abril.

“Alimentos e transportes, que já haviam subido no mês anterior, continuaram em alta em abril. Em alimentos e bebidas, a alta foi puxada pela elevação dos preços dos alimentos para consumo no domicílio (2,59%). Houve alta de mais de 10% no leite longa vida, maior contribuição (0,07 p.p.), e em componentes importantes da cesta do consumidor como a batata-inglesa (18,28%), o tomate (10,18%), o óleo de soja (8,24%), o pão francês (4,52%) e as carnes (1,02%)”, elenca o analista da pesquisa, André Almeida.

No caso dos transportes, a alta foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos combustíveis que continuaram subindo (3,20% e 0,25 p.p.), assim como no mês anterior, com destaque para gasolina (2,48%), produto com maior impacto positivo (0,17 p.p.) no índice do mês.

“A gasolina é o subitem com maior peso no IPCA (6,71%), mas os outros combustíveis também subiram. O etanol subiu 8,44%, o óleo diesel, 4,74% e a ainda houve uma alta de 0,24% no gás veicular”, acrescenta Almeida.

Houve ainda aceleração nos grupos Saúde e cuidados pessoais (1,77%) e Artigos de residência (1,53%). O único grupo a apesentar queda no IPCA de abril foi Habitação, com -1,14%. Os demais ficaram entre o 0,06% de Educação e o 1,26% de Vestuário.

A aceleração do grupo Saúde e cuidados pessoais (1,77%) decorre principalmente da alta observada nos preços dos produtos farmacêuticos (6,13%), que contribuíram com 0,19 p.p. no índice geral. No dia 1º de abril, foi autorizado o reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos, dependendo da classe terapêutica. As maiores variações no item vieram dos remédios hormonais (7,96%) e hipotensores e hipocolesterolêmicos (6,81%).

Além disso, houve alta também nos produtos de higiene pessoal (0,85%), com impacto de 0,03 p.p. O plano de saúde (-0,69%) segue com variação negativa, refletindo o reajuste negativo de -8,19% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no ano passado.

O grupo habitação (-1,14%) foi o único a apresentar variação negativa em abril, devido à queda nos preços da energia elétrica (-6,27%).

“A partir de 16 de abril, houve mudança na bandeira tarifária, que saiu de bandeira de escassez hídrica, para bandeira tarifária verde, em que não há cobrança extra na conta de luz. Desde setembro do ano passado, estava em vigor a bandeira de Escassez Hídrica, que acrescentava R$14,20 a cada 100Kwh consumidos”, explica, o analista.

Por outro lado, foram registradas altas no gás de botijão (3,32%) e no gás encanado (1,38%). Neste subitem, houve reajuste tarifário de 7,72% no Rio de Janeiro (4,07%), a partir de 16 de março.

IPCA tem alta em todas as áreas pesquisadas

A pesquisa mostra ainda que todas as áreas pesquisadas tiveram alta em abril. A maior variação ocorreu na região metropolitana de Rio de Janeiro (1,39%), onde pesaram as altas dos produtos farmacêuticos (6,38%) e da gasolina (2,62%). A menor variação, por sua vez, ocorreu na região metropolitana de Salvador (0,67%), onde houve queda nos preços da gasolina (-3,90%) e da energia elétrica (-3,41%).

INPC foi de 1,04% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC teve alta de 1,04% em abril, abaixo do registrado no mês anterior (1,71%). Foi a maior variação para um mês de abril desde 2003, (1,38%). No ano, o INPC acumula alta de 4,49% e, nos últimos 12 meses, de 12,47%, acima dos 11,73% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2021, a taxa foi de 0,38%.

Os produtos alimentícios passaram de 2,39% em março para 2,26% em abril. Os não alimentícios também desaceleraram e registraram 0,66%, frente aos 1,50% do mês anterior.

O INPC subiu em todas as áreas pesquisadas. O menor resultado foi no município de Goiânia (0,65%), em função da queda na energia elétrica (-10,49%). A maior variação, por sua vez, ficou com a região metropolitana do Rio de Janeiro (1,45%), influenciada pelas altas de 13,57% no leite longa vida e de 6,25% nos produtos farmacêuticos.

Mais sobre as pesquisas

O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto o INPC as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Acesse os dados no Sidra.

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Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

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Redação do Portal da Capital

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios e aponta algumas diretrizes. Como foi aprovado na forma de um texto alternativo, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

De iniciativa da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após acordo negociado entre o governo e a oposição no Plenário na terça-feira (14).

Diferentemente da terça-feira (14), o projeto avançou sem intensas discussões nesta quarta. A votação foi simbólica. Líder do Governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator do projeto na CCJ e autor do texto final aprovado. Antes, a proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Pode-se afirmar que o evento catastrófico que observamos no Rio Grande do Sul é resultado da responsabilidade compartilhada entre os maiores emissores de GEE [gases do efeito estufa] mundiais, sobretudo a partir de combustíveis fósseis, ao longo da série histórica desde o início do período industrial. Seria ingênuo acreditar que esse desastre foi causado apenas pela ação humana dentro do território brasileiro”, disse no parecer.

Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que “o projeto não traz efeito prático”.

— É uma elaboração de diretrizes. [..]. Vendo aqui a redação final, a gente entende a boa intenção da autora. Acho que não há o efeito prático que alguns estão esperando. A discussão mais profunda sobre as coisas concretas que nós podemos fazer para avançarmos nessa linha de adaptação e convivência com essas condições climáticas extremas que acontecem em alguns locais pode ficar para outro projeto — disse.

O que prevê o texto

Pelo projeto, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado.

Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi aprovada na CCJ para “garantir efetiva participação do setor empresarial na formulação e implementação do plano nacional de adaptação”.

O plano e suas ações e estratégias deverão ter como base “evidências científicas, análises modeladas e previsões de cenários, considerando os relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”.

Planos locais

A proposta prevê que o plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, assim como estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A medida foi uma das sugestões incluídas pelo relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Alessandro Vieira (MDB-SE).

O texto alternativo também estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. No projeto original, esse prazo era de cinco anos. Os planos deverão ainda ser integrados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608, de 2012) e à Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

“Apesar da existência de um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, o país carece de uma legislação que estabeleça diretrizes gerais a todos os entes da Federação para a elaboração e revisão de seus planos de adaptação, além de incentivá-los a elaborar e implementar tais planos”, apontou Alessandro ao recomendar a aprovação do texto.

Diretrizes

PL 4.129/2021 abrange as diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) nos planos para reduzir a vulnerabilidade do país em relação à mudança do clima. O objetivo é complementar a Lei 12.187, de 2009, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Entre as diretrizes gerais para o enfrentamento das mudanças climáticas estão “o enfrentamento dos efeitos atuais e esperados das alterações climáticas; a criação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura; e a integração entre as estratégias locais, regionais e nacionais de redução de danos e ajuste às mudanças”.

Além disso, as ações de adaptação devem estar ligadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa. A proposta também torna obrigatório o alinhamento dessas estratégias ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em 1992.

Prioridades

A proposta prioriza as áreas de infraestrutura urbana e direito à cidade e de infraestrutura nacional. Nesses campos, estão inclusos a segurança alimentar e hídrica, a saúde, a educação e estruturas de comunicações, energia, transportes e águas.

No setor agropecuário, o texto prevê estímulos à adaptação do setor ao Plano ABC, que integra a PNMC e é voltado à economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Tais estímulos deverão envolver investimentos em pesquisa ou na implementação de práticas e tecnologias ambientalmente adequadas.

Fonte: Agência Senado

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Ranking dos Políticos: Efraim Filho é apontado como melhor parlamentar da Paraíba e do Brasil; veja

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Redação do Portal da Capital

O senador e presidente estadual do União Brasil na Paraíba, Efraim Filho, segue apontado como o melhor parlamentar federal da Paraíba e do Brasil. A informação é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil, inteiramente independente, que avalia parlamentares brasileiros e pode ser acessada via internet.

Efraim Filho havia ocupado as mesmas posições no ranking há cerca de cinco meses e manteve o ritmo ao longo do período e, atualmente, acumula 9,34 pontos na escala de avaliação, valor considerado altíssimo dentre os parlamentares brasileiros.

Leia também: Efraim termina o semestre com a melhor avaliação no ranking do Congresso Nacional

O paraibano que está no primeiro mandato como senador da República, tem hoje 45 anos de idade e traz na bagagem 04 (quatro) mandatos como deputado federal. Ele é líder do terceiro maior partido da Casa, o União Brasil e, nos últimos tempos tem sido presença marcante no plenário, nas comissões e na mídia nacional, sempre debatendo os grandes temas e desafios brasileiros em pauta.

Histórico

Efraim de Araújo Morais Filho, nasceu em João Pessoa/PB em 18 de março de 1979, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é especializado em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada, Espanha. Atuou como Sócio-Gerente na Morais & Campos Consultoria Jurídica em João Pessoa/PB de 2002 a 2006, quando iniciou sua carreira política.

É filho do ex-deputado federal (1990-2001) e ex-senador (2002-2010) Efraim Morais.

Carreira política

Iniciou sua carreira política em 2006, tornando-se aos 26 anos deputado federal pelo Partido da Frente Liberal – PFL, antigo DEM e que posteriormente se tornou o União Brasil. Foi reeleito por três mandatos consecutivos. Em 2008, foi eleito Presidente da recém criada ala juvenil do Partido (JDEM).

A única eleição que disputou e não sagrou-se vencedor ocorreu em 2012, quando compôs como vice de Estela (PSB) para a prefeitura de João Pessoa, mas a chapa não chegou ao segundo turno.

Em 2022 elegeu-se Senador da República pelo União Brasil com 617.477 votos.

Confira imagem:

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Ação contra parlamentares na PGR sobre fake news nas enchentes do RS é discutida na Câmara

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15/05) para criticar a ação movida pelo Psol na Procuradoria Geral da República (PGR) em desfavor de sete parlamentares por disseminação de fake news sobre a catástrofe do Rio Grande do Sul.

Entre os alvos da representação, cinco são deputados federais do PL, partido de Jair Bolsonaro: Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e General Girão (PL-RN). Os outros dois pertencem ao União Brasil, sendo eles Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC).

A ação busca impedir que parlamentares usem a tribuna da Câmara para divulgar mentiras sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Para Cabo Gilberto, a representação foi feita de “má fé”, pois os deputados apontados não disseminaram nenhuma desinformação. O deputado aproveitou para disparar contra o Governo Federal.

“Uma ação totalmente de má fé. Porque o artigo 53 da Constituição é muito claro, os senhores precisam ler a Constituição, os parlamentares não falaram mentira nenhuma. É verdade ou não é que multaram caminhões indo para o Rio Grande do Sul? É verdade ou não que os civis estão ajudando a população mais do que o braço do Estado? Nada do que eles falaram é fake news, é verdade! E o ministro do Lula em relação à comunicação vem falar que os deputados cometem fake news. Fake news é esse desgoverno que tá apagado, preguiçoso e omisso com relação a enchente do RS”, afirmou.

Confira:

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