Paraíba
Posse OAB-PB: Michelle Ramalho diz que diretoria liderada por Harrison vai fazer um grande trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (10), a posse festiva da nova Diretoria da Instituição, que comanda a OAB-PB no triênio 2022/2024. A solenidade aconteceu no Teatro Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
O evento foi comandado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. A posse administrativa da atual gestão aconteceu no final do último mês de dezembro.
Ainda foram empossados os conselheiros Federais Paulo Maia (ex-presidente da OAB-PB), Rodrigo Toscano de Brito, Marina Gadelha, Michelle Ramalho e André Cabral.
Na mesma solenidade foram empossados a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB).
Também compõem a nova Diretoria da OAB-PB os advogados e advogadas Rafaella Brandão (Vice-presidente), Rodrigo Farias (Secretário Geral), Larissa Bonates (Secretária Geral Adjunta) e Leilane Soares (Tesoureira).
Além de Beto Simonetti e Harrison Targino, o evento contou com a presença de diversos diretores da OAB nacional; presidentes de Seccionais, e Subseções e Comissões da OAB-PB, autoridades e representantes da Sociedade Civil Organizada.
A advogada Michelle Ramalho, que tomou posse como Conselheira Federal disse que tem muita confiança na atual gestão que é formada por um time que está com uma vontade enorme de acertar.
Ela acredita que a diretoria é bem eclética e que dará continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado pelo advogado Paulo Maia.
Harrison Targino, presidente da OAB Seccional da Paraíba disse que Michelle Ramalho preenche todos os requisitos de alguém decente, competente, habilidosa no trato das coisas que lhe são delegadas e exerce com maestria a presidência da Federação Paraibana de Futebol. “Eu tenho prazer em tê-la como Conselheira Federal da OAB e posso testemunhar o quanto tem sido competente e exitosa nas funções no âmbito da OAB e quanto a sociedade respeita sua gestão na FPF”.
O presidente da OAB nacional,Beto Simonetti disse que pessoalmente para ele foi uma grande honra dividir esse momento com Michelle Ramalho pois ela estará ao seu lado como Conselheira Federal pela Paraíba e também reúne junto nesse mandado sua ação na Presidência da Federação Paraibana de Futebol.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.