Brasil
Vitrine eleitoral, Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera pelo benefício social
Depois de anunciar em janeiro que conseguiu zerar a fila de espera, o governo decretou uma espécie de sigilo não oficial sobre o número de brasileiros que foram habilitados para o Auxílio Brasil, mas ainda não estão recebendo o benefício mínimo de R$ 400.
Cálculos feitos com base em critérios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – que divulgou um estudo detalhado apontando uma demanda reprimida de 1 milhão de famílias em fevereiro – indicam que esse número bateu em 1,3 milhão em março. Para chegar a esse resultado, foi utilizado também o tabulador do Cadastro Único (o Cecad), do Ministério da Cidadania.
Desse grupo, quase oito mil são famílias em situação de rua, que, pelas regras do antigo Bolsa Família, deveriam ter prioridade na fila. Outras 233 mil têm filhos com até quatro anos de idade. São os municípios os responsáveis pelo cadastramento inicial do Auxílio Brasil, e que primeiro sofrem pressão pela concessão do benefício.
A Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) afirma que um novo problema está mascarando os números: a formação da “fila da fila”. Seriam brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios. Outro entrave tem a ver com o represamento das famílias já habilitadas que ficam esperando pela liberação do benefício.
O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família (criado pelo PT), e foi pensado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a marca do governo neste ano em que busca a reeleição. Tem verba de R$ 90 bilhões para 2022, mas nem todos os benefícios previstos para acabar com a fila, como aprovado pelo Congresso, estão disponíveis no Orçamento. Em 2023, será permanente.
A direção da RBRB, que reúne mais de 150 especialistas e entidades que atuam na área, se reuniu na quinta-feira com o comando do Ministério da Cidadania. “Habilitar não é concessão”, diz o presidente da entidade, Leandro Ferreira, segundo qual os dirigentes do ministério não negaram números apresentados com uma fila superior a 1,1 milhão de famílias. Ele explica que, para ser habilitada ao programa, as famílias têm de se enquadrar em critérios de pobreza e extrema pobreza. Segundo Ferreira, esse processo está sendo atrasado de diversas maneiras, inclusive a própria validação do cadastro.
Desde o dia 4 de maio, o Estadão tenta obter informações atualizadas sobre o saldo de habilitados do Auxílio Brasil após a concessão de abril, mas não há resposta do ministério. A reportagem apurou que o ministro Ronaldo Vieira Bento está restringindo os dados. Pelo seu potencial eleitoral, esses dados são sensíveis. Bento é policial federal e primeiro-tenente da reserva do Exército. Antes de assumir o cargo, foi da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
À espera na fila
Ao lado da Universidade de Brasília, numa das vias que funcionam como um canal de ligação mais rápido entre a Asa Norte e a Esplanada dos Ministérios, moradores de rua se instalaram com barracas à espera de doação de alimentos e acesso aos programas sociais do governo federal.
O acampamento não é novo, e costumava aumentar sempre na época do Natal. Mas cresceu muito e ficou permanente com a pandemia da covid-19 e o aumento da pobreza, na esteira do fim do pagamento do antigo auxílio emergencial – concedido em 2020 e 2021.
O cenário de pobreza e o acúmulo de lixo contrastam com a paisagem de grandes gramados e espaços abertos arborizados, típicos do centro de Brasília.
O lugar reúne famílias com histórias diversas. Há famílias no acampamento que não recebem o Auxílio Brasil, mas têm outras que já recebem benefícios do governo. Têm em comum a decisão de se instalarem ali, em condições precárias, para ter acesso à doação de comida mais rápido e frequente.
De Planaltina de Goiás, município do entorno do Distrito Federal, a desempregada Elaine Vieira dos Santos, 39 anos, está instalada numa das barracas com a filha mais nova, Isabela, de apenas três anos. Com mais quatro filhos, não recebeu todas as parcelas do auxílio emergencial e está esperando pelo seu substituto, o Auxílio Brasil, o programa social do governo que ficou no lugar do Bolsa Família.
“Eles dizem para esperar e ligar de novo”, relata ela à reportagem do Estadão, que esteve no local no sábado colhendo depoimentos. Eliane conta que assistentes sociais já passaram pelo local, mas ela não conseguiu a habilitação até agora. O sustento que recebe por mês é R$ 250, que o pai de uma das filhas paga. Ao longo do mês, Elaine passa umas semanas e depois retorna à Planaltina de Goiás. A filha caçula, alheia à situação, brinca no lixo com outras crianças, que também vivem no acampamento.
Cadastramento
O caso dela é comum em todo o Brasil, diz a diretora da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) Paola Carvalho, que nas redes sociais mantém um canal de ligação com a Defensoria Pública para garantir que as famílias que têm direito ao benefício o consigam via decisão judicial.
“Cada município tem seu método de agendamento do Cadastro Único. Em São Paulo, é feito pelo 156. No entanto, as pessoas ligam e não conseguem agendar. A recomendação sempre é ir ligando até que se libere a agenda novamente. Isso leva meses para que se consiga um horário”, diz Paola. Segundo a Rede, é impossível saber a quantidade de pessoas que estão na “fila da fila” esperando para serem atendidas e dar início ao cadastramento inicial que deveria levar à aprovação para receber o Auxílio Brasil.
Na barraca ao lado da de Elaine, a neta da dona Luzia Paes Landin, Bárbara Felix, 22 anos, também tenta ser aceita no Auxílio. Tem duas filhas pequenas, de três e dois anos, e não consegue.
A avó está ali com netos e bisnetos, mas recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário para a filha, de 32 anos, que é cadeirante. “Vez ou outra eles derrubam tudo (o acampamento), mas voltamos de novo”, diz Luzia, uma baiana de 69 anos, enquanto penteia o cabelo da filha na cadeira de rodas, com uma boneca nos braços. Perto dali, outro neto forma com estaca de madeiras um campo de futebol para jogar com os amigos.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: