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Paraíba

Prazo para produtores rurais aderirem ao Refis Rural é prorrogado até 31 de outubro

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O produtor rural que quiser aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que possibilita a renegociação de dívidas rurais com boas condições de negociação, ganhou mais 30 dias. Isto porque, uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, da última sexta-feira, prorrogou o prazo para adesão ao Programa que findaria no dia 29, para o dia 31 de outubro.

De acordo com a MP, quem aderir ao Programa em outubro, seja pessoa física ou jurídica, terá que pagar acumuladamente três parcelas do acordo. O programa, apelidado de Refis Rural, contempla pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas. Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão ser refinanciados em até 180 meses (15 anos), das quais 176 prestações terão desconto nas multas e nos juros. O contribuinte já inscrito em outros programas de refinanciamento poderá permanecer neles – aderindo, ao mesmo tempo, ao PRR – ou concentrar todos os débitos no PRR.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemorou a prorrogação do prazo de adesão ao Refis Rural. “Essa elasticidade no prazo, com certeza, vai possibilitar que mais produtores e empresas possam aderir ao programa. Quem se adequar às condições do Programa, com certeza, deve renegociar seus débitos porque as condições são vantajosas”, afirma Murilo.

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Paraíba

Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador

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Redação do Portal da Capital

“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.

Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).

O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.

“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.

“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.

O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.

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Paraíba

“No trânsito, sua escolha pode salvar vidas”, diz Efraim ao destacar a importância da educação no trânsito

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Redação do Portal da Capital

Neste mês de maio, o Brasil se une mais uma vez para promover a conscientização sobre a segurança no trânsito através do movimento Maio Amarelo. O senador paraibano, e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, que é um defensor incansável da segurança viária, ressalta a importância deste período dedicado à reflexão e à ação para reduzir os acidentes nas ruas e estradas do país.

O senador destaca que o Maio Amarelo não é apenas um mês de campanhas e eventos, mas sim uma oportunidade para reforçar a importância da educação e do respeito às leis de trânsito. Ele enfatiza que a segurança viária não é apenas uma responsabilidade dos órgãos públicos, mas sim de toda a sociedade.

“É fundamental que cada um de nós assuma a responsabilidade por nossas ações no trânsito. Seja como condutor, pedestre ou ciclista, todos temos um papel a desempenhar na construção de um trânsito mais seguro e humano”, afirma Efraim.

Durante o Maio Amarelo, o senador incentiva a realização de ações educativas em escolas, empresas e comunidades, visando sensibilizar as pessoas para a importância de atitudes responsáveis no trânsito. Ele ressalta a necessidade de respeitar os limites de velocidade, usar o cinto de segurança, respeitar as faixas de pedestres e não dirigir sob o efeito de álcool ou drogas.

Além disso, Efraim destaca a importância da fiscalização e da punição para aqueles que desrespeitam as leis de trânsito. Ele acredita que é necessário um esforço conjunto entre autoridades, empresas e sociedade civil para garantir que as leis sejam cumpridas e que os infratores sejam responsabilizados.

Para Efraim, o Maio Amarelo é uma oportunidade não apenas de alertar para os perigos do trânsito, mas também de promover uma cultura de paz e respeito nas ruas e estradas do Brasil. Ele acredita que, com educação, conscientização e fiscalização, é possível reduzir o número de acidentes e salvar vidas.

Portanto, neste Maio Amarelo, Efraim convida todos a se juntarem a essa causa para fazerem sua parte tornando o trânsito mais seguro e humano para. Afinal, como ele mesmo diz: “No trânsito, sua escolha pode salvar vidas. Faça a escolha certa. A paz no trânsito começa por você”.

Lei Aprovada

Recentemente, foi aprovada uma lei que representa um marco significativo na segurança dos agentes de trânsito em todo o país. Proposta como um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União/PB), a nova legislação destina investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para aprimorar a segurança nas rodovias e no trânsito das cidades.

Essa medida é especialmente relevante por promover a adequação do FNSP à Emenda Constitucional 82, que reconhece a segurança viária como parte integrante da segurança pública. Um dos pontos-chave da lei é a determinação de que 5% da arrecadação proveniente de multas de trânsito aplicadas por órgãos estaduais e municipais sejam destinados mensalmente ao fundo.
“”É imprescindível para a redução de mortes no trânsito. Juntos vamos fortalecer a segurança de todos.”

Com essa alocação específica de recursos, será possível implementar ações voltadas para a segurança no trânsito, além de investir na capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos nessa área. A lei representa, portanto, um avanço na proteção dos agentes de trânsito, garantindo que possam desempenhar suas funções com mais segurança e eficácia, contribuindo assim para um trânsito mais seguro e ordenado em todo o país.

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Paraíba

Leo e Hervázio Bezerra participam do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), participaram, nesta sexta-feira (03/05), do do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel.

O evento contou com a presença do prefeito da cidade, Ricardo Pereira, do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, de outros gestores de vários municípios, vereadores e demais autoridades.

Na pauta, políticas públicas voltadas para o aprimoramento da educação através de painéis temáticos e a troca de experiências educativas que visam contribuir para melhorias e mais qualidade educacional.

“Muito nos honra participar desse momento e contribuir para que a educação se fortaleça. Parabéns ao prefeito Ricardo, um grande exemplo de gestor e que dedica-se a cuidar de Princesa Isabel com todo amor, respeito e devoção”, destacou Leo.

Confira:

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