Paraíba
Eleições 2022: João Azevedo rasga o verbo e dispara contra Veneziano, Pedro Cunha Lima e Nilvan
Ao se aproximar da disputa eleitoral os ânimos começam a se exaltar entre os postulantes ao Governo do Estado. O governador João Azevedo, que comumente não entra em embates com adversários, endureceu o discurso e respondeu a série de críticas que tem recebido dos opositores.
Em entrevista ao Sistema Arapuan, João Azevedo rebateu as críticas feitas pelo pré-candidato do MDB, senador Veneziano Vital, ao comentar sobre instalação de tomógrafo na cidade de Sousa. Veneziano afirmou que o equipamento era usado e o governador esclareceu que a fala do emedebista se referia a outro tomógrafo. “O senador não teve a coragem de dizer que ele tinha modificado o objeto da proposta”, destacou João.
A respeito de críticas sobre falta de obras do Governo do Estado na cidade de Campina Grande, feitas pelo pré-candidato Pedro Cunha Lima, João Azevedo foi incisivo e convidou o tucano para visitar as obras. Azevedo afirmou que Pedro “desconhece a própria cidade”.
O pré-candidato Nilvan Ferreira não ficou de fora da artilharia do governador. Depois de Nilvan divulgar vídeos com supostas obras paradas no sertão do Estado, João Azevedo acusou o apresentador de espalhar Fake News durante a pré-campanha.
Nilvan Ferreira respondeu ao governador e lançou o desafio de fazer uma caravana para percorrer as obras paradas em toda a Paraíba. Pedro Cunha Lima e Veneziano Vital não rebateram as declarações de João Azevedo.
Paraíba
Justiça nega pedido de adiamento da 1ª Audiência de Instrução de um dos processo de padre Egídio
A Justiça paraibana negou o pedido apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para que fosse adiada a primeira Audiência de Instrução de um dos processos enfrentados pelo religioso e que estava agendada para a segunda-feira (20/05).
A Decisão se deu porque uma das investigadas ainda continua presa e, portanto, o juiz entendeu que o andamento do processo não pode ser interrompido.
A defesa do padre alegou que ele teria recebido recomendações médicas de repouso absoluto durante um prazo de 60 (sessenta) dias e que por este motivo seria necessária a escolha de uma nova data.
Apesar de ter negado o adiamento, a Justiça ofereceu a possibilidade do religioso participar de modo remoto, desde que ao vivo, para que possa ser devidamente interrogado.
O caso
O caso que ficou conhecido como ‘Escândalo do Padre Zé’ trata de investigações de um esquema criminoso supostamente capitaneado pelo padre Egídio de Carvalho Neto que teria promovido o desvio de cerca de R$ 140 milhões em verbas e produtos frutos de doações ao Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Hospital Padre Zé, unidade hospitalar filantrópica instalada em João Pessoa e dirigida pelo religioso. As investigações apontam que os desvios teriam sido utilizados para erguer fortuna em benefício do próprio Egídio.
Leia também: Confira a íntegra do pedido de prisão do padre Egídio e de duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé
As investigações apontaram Jannyne Dantas Miranda e Silva (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoureira) como supostas cúmplices no esquema criminoso supostamente comandado pelo padre.
Paraíba
Justiça paraibana decide que Facebook deve indenizar paraibana que teve conta do Instagram hackeada
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma usuária que teve sua conta do Instagram hackeada e usada para aplicar golpes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Inominado nº 0834324-83.2023.8.15.0001, oriundo do 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande. A relatoria do caso foi do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
“O cerne da questão diz respeito à responsabilização do réu pelo dano patrimonial sofrido pelo autor em decorrência de suposta falha de segurança de seu sistema, que permitiu ao golpista obter proveito econômico. A controvérsia posta nos autos deve ser aplicada a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que em seu artigo 6º, VI e VII dispõem que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e, dentre outros, os princípios da segurança e proteção. Nesse sentido não prosperam os argumentos de que a responsabilidade pela senha de acesso à conta cadastrada na rede social é de exclusiva responsabilidade do usuário, na medida em que o fornecedor é detentor de dados e realiza sua segurança de maneira descuidada, devendo ser responsabilizado pelos danos que advierem da violação destes dados”, afirmou o magistrado em seu voto.
Segundo o relator, o hackeamento e a aplicação de golpes comprometem a imagem do indivíduo perante seus seguidores, além de causar a incomunicabilidade do usuário, fato capaz de gerar o abalo moral na imagem do indivíduo. “Configurado o dano moral, no tocante ao quantum indenizatório o valor fora arbitrado em observância à capacidade econômica do causador do dano e da posição social da parte ofendida, observando os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, o que não comporta minoração”, pontuou o magistrado, mantendo a sentença em todos os termos.
Da decisão cabe recurso.
Paraíba
PF realiza operação para combater crimes de falsificação de documento público na Paraíba; confira
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/5), a Operação Signare, que tem como objetivo combater possíveis crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos praticados no município de Belém do Brejo do Cruz/PB.
Durante as investigações, apurou-se haver indícios de que um servidor público do município estaria adulterando declarações de viabilidade técnica da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, bem como falsificando assinaturas de servidores deste órgão público estadual, com o objetivo de conseguir liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para pavimentação de vias urbanas municipais.
Foi expedido um mandado de busca e apreensão pela 8ª Vara Federal de Sousa/PB, o qual foi cumprido na residência do servidor investigado, que fica em Belém do Brejo do Cruz.
Outra operação
A PF deflagrou, também na manhã desta terça, a Operação Anjo Guardião, que tem como objetivo combater a posse e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil envolvendo crianças e adolescentes. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara da Comarca de Picuí/PB.
A operação teve início a partir do monitoramento desse tipo de conteúdo circulando na internet. As pessoas que estavam armazenando material de abuso sexual infantojuvenil podem ser presas em flagrante delito e responder pelo crime de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de abuso sexual infantojuvenil contendo crianças e adolescentes.
A operação visa identificar e responsabilizar não apenas autores do armazenamento, mas também quem compartilha, comercializa e produz abuso sexual infantil. Somadas, as penas podem passar de 10 anos de prisão.