Nos acompanhe

Paraíba

TCE-PB alerta: prazo para Prefeituras enviarem questionários do IEGM termina nesta quinta-feira

Publicado

em

As Prefeituras paraibanas terão até esta quinta-feira (30) para responderem, de forma obrigatória, o questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com base no exercício de 2021. Os municípios que não cumprirem com a regra estarão sob pena das sanções pertinentes. De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da Paraíba, ainda existem pendências em 68 municípios no preenchimento dos questionários.

Os questionários apuram indicadores em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

A  resposta ao IEGM é obrigatória, pois integra a agenda de obrigações dos municípios perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.  Essa exigência está estabelecida na Resolução Normativa RN-TC n° 04/2016, que instituiu o Índice de Efetividade da Gestão Municipal — IEGM.

Orientações para o preenchimento – Os questionários do IEGM 2022 (ano-base 2021), que seguem o mesmo padrão em todas as unidades da federação participantes, foram enviados às prefeituras por meio do links para as respostas dos 07 (sete) questionários que estão disponíveis no site do TCE-PB, por meio do banner IEGM, no menu “Questionários” ou digitando o seguinte endereço https://tce.pb.gov.br/iegm/iegm-1.html

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, o objetivo do IEGM é aferir a qualidade das políticas públicas aplicadas nos municípios, orientando os administradores no aprimoramento da gestão, além de oferecer ao cidadão um importante instrumento de controle social.

“Os resultados apurados por este índice oferecem ao gestor público, aos órgãos de controle e ao cidadão, a possibilidade de verificação do desempenho dos municípios em cada uma das áreas abordadas pelos questionários e, a partir do histórico deste desempenho ao longo do tempo, avaliar se houve evolução ou não nestas áreas”. explicou.

Os dados levantados anualmente junto aos municípios pelos tribunais de contas – com base nas informações do ano anterior – são consolidados pelo Instituto Rui Barbosa, em um  painel nacional de indicadores, publicado no site dessa instituição. O IRB é o órgão de pesquisas e estudos do sistema brasileiro de controle externo do gasto público. Na Paraíba, o Tribunal de Contas apura o IEGM desde 2016.

As senhas de acesso (uma para cada questionário) serão enviadas para o e-mail do gestor, cadastrado neste Tribunal, bem como disponibilizadas no PORTAL DO GESTOR.

Como responder

Para auxiliar os jurisdicionados, o TCE-PB publicou Cartilha de Orientações sobre o IEGM e está disponível no link na aba DOCUMENTOS

Para dirimir eventuais dúvidas foi disponibilizado um e-mail: [email protected].

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de João Pessoa promove palestra com ex-capitão da Seleção Brasileira Cafu

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa promove, na próxima nesta segunda-feira (17), o Congresso Técnico Esportivo Motivacional, trazendo como palestrante o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol, Cafu. O evento acontece por meio da Escola de Governo Municipal (Esgov), Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), e começa às 15h no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções.

Cafu vai ministrar a palestra ‘Seja sempre o melhor naquilo que faz’. O evento oferece 2 mil vagas, é gratuito e direcionado aos servidores municipais de João Pessoa, mas também está aberto ao público enquanto tiver vagas disponíveis. Para participar, é necessário adquirir o ingresso acessando o endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/evento/palestra-seja-sempre-o-melhor-naquilo-que-voce-faz-ministrante-cafu/2503191. As inscrições geram QR-Code, para o credenciamento na entrada do teatro. Os portões serão abertos às 14h.

“Vou compartilhar um pouco da minha história, a minha trajetória dentro dos campos e, claro, não poderia perder essa oportunidade de estarmos juntos neste bate-papo aí com vocês. Vamos mostrar que com dedicação e foco tudo é possível”, frisou o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol.

Perfil – Marcos Evangelista de Morais, mais conhecido por Cafu, atua como embaixador da FIFA, UEFA, Laureus e Special Olympics. Cafu foi campeão do mundo de futebol, em 1994 e 2002, e recordista de jogos pela Seleção Brasileira Masculina com 142 partidas.

Paulista de Itaquaquecetuba, nasceu em 7 de junho de 1970. Considerado por muitos como um dos maiores da sua posição na história do futebol, Cafu fez parte das equipes vencedoras das Copas do Mundo de Futebol de 1994 e 2002, além de ter disputado os Mundiais de 1998 e 2006. Dois anos antes, foi apontado em uma lista feita por Pelé como um dos maiores jogadores da história do esporte.

Com uma carreira vitoriosa, Cafu é um dos três jogadores na história do futebol a conquistar a Copa do Mundo, Copa América, Libertadores, Liga dos Campeões da UEFA e Mundial de Clubes – os outros dois foram Julián Álvarez (argentino) e o ex-goleiro brasileiro Dida.

Atualmente, Cafu desenvolve trabalho social e dedica-se a projetos que visam melhorar as condições de vida de comunidades carentes.

Continue Lendo

Paraíba

Até março deste ano, foram realizadas mais de 22 mil doações de sangue na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado no dia 14 de junho em todo o mundo para agradecer e incentivar o aumento das doações regulares. Até março deste ano, foram realizadas 731.734 doações no Brasil, sendo 22.713 no estado da Paraíba. Em alusão ao dia e com o objetivo de estimular a doação, o Ministério da Saúde lança hoje a campanha nacional: “Toda vida é importante para alguém. Doe sangue, mesmo sem saber para quem”.

Em 2023, com mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue coletadas no Sistema Único de Saúde (SUS), a pasta registrou 1,6% da população brasileira como doadora. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%, mas também que cada região avalie qual a melhor taxa para suprir as demandas locais.

Atualmente, o país conta com 32 hemocentros estaduais, além dos diversos serviços de hemoterapia regionais e municipais que são serviços públicos de hemoterapia, responsáveis pela coleta, processamento, armazenamento e distribuição de sangue e seus componentes.

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) da pasta, Joice Aragão, exalta a importância do ato de solidariedade. “Neste dia, celebramos aqueles que, com seu gesto altruísta, ajudam a transformar vidas. Convido a todos a se unirem a essa causa vital, pois cada doação é uma prova de amor ao próximo e salva vidas. Junte-se a nós nessa jornada de generosidade, onde cada batimento do coração conta uma história de esperança e renascimento”, pontuou.

Além da campanha, os bancos de sangue de todo o Brasil estarão mobilizados em ações para o fortalecimento da doação. Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de uma live na noite de hoje sobre o tema, promovida pelo Instituto Henfil e a Revista Fórum.

Ações

O mini aplicativo Hemovida, integrado ao Meu SUS Digital, desempenha um papel fundamental na informação das regras de doação de sangue no SUS. Por meio dessa ferramenta acessível e gratuita, a nova versão da integração com o sistema ‘Hemovida Web – Ciclo do Sangue’ tem o potencial de ser uma ponte essencial entre os hemocentros da rede pública de saúde e os potenciais doadores.

O aplicativo pode ser utilizado por qualquer cidadão e conta com as seguintes funcionalidades: geolocalização dos serviços hemoterápicos, regras para doar sangue, campanhas e doação autodeclarada.

Seja um doador!

No Brasil, pessoas de 16 a 69 anos podem doar sangue. É preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar em jejum. No dia da doação, é necessário levar documento de identidade com foto.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano com intervalos mínimos de dois meses. Já as mulheres podem fazer três doações anuais, com intervalos de três meses entre cada uma.

Continue Lendo

Paraíba

Governador anuncia início das obras do gasoduto João Pessoa-Cabedelo pelo bairro de Intermares

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O gás canalizado está chegando ao município de Cabedelo. O governador João Azevêdo anunciou o início das obras de construção da rede de gás canalizado de Cabedelo pelo bairro de Intermares.

O gasoduto João Pessoa-Cabedelo terá 19 km de rede de gás, num investimento de de R$ 7 milhões da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). “Esse é mais um investimento estratégico do nosso governo, dotando o município de Cabedelo de nova infraestrutura energética no caminho do  desenvolvimento sustentável”, destacou o chefe do Executivo.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, disse que a obra é fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado e beneficia uma região de alto crescimento imobiliário, comercial e com vocação turística. “Cabedelo ganha uma rede de gás canalizado em um momento que  recebe outros investimentos importantes como as melhorias e aumento do calado do Porto de Cabedelo, a dragagem e a tão sonhada ponte ligando Cabedelo, a Santa Rita e Lucena”, pontuou Deusdete.

Nesta primeira fase, as obras iniciam pela Avenida Litorânea, na divisa entre o Bessa e Intermares, e seguem pela rua Wolgran Robson Vieira Correia, Samuel Henrique Hardman Norad e Djalma Vilar de Gusmão. Essa etapa inicial do projeto irá contemplar as principais ruas e avenidas do bairro de Intermares.

Após essa etapa,  a companhia irá atender com gás canalizado clientes dos mercados residenciais e comerciais dos bairros de Intermares, Ponta de Campina, Poço, Camboinha e Formosa, até o Porto de Cabedelo, com a ligação do Moinho Dias Branco e outras indústrias.

De acordo com o diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, a chegada do gás canalizado a Cabedelo é um marco importante para o Governo do Estado e para a Companhia Paraibana de Gás, que chega no mês de outubro aos 30 anos de existência. Ele informou que a meta da companhia é até dezembro de 2024 chegar com a rede de gás ao centro de Cabedelo e no final do primeiro semestre de 2025 ligar o Moinho Dias Branco, que será o cliente âncora, com grande potencial de consumo de gás.

“Outro aspecto importante é que estaremos oferecendo infraestrutura energética e vantagens do gás natural aos diversos segmentos na região do Porto de Cabedelo”, completou.

Continue Lendo