Paraíba
CG, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos são contemplados com projeto da Sudene
O Governo Federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), lança, nesta quinta-feira (30/06), o Projeto de Desenvolvimento Federativo. O programa cria forças-tarefa com a participação de várias instituições parceiras para, entre outras ações, viabilizar a atração de investimentos e oferecer a capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores de municípios com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área da Sudene. Nesta primeira etapa do projeto, foram selecionadas 66 cidades para integrar o projeto.
Durante o evento, na cidade do Recife (PE), a Sudene promove a assinatura dos acordos de cooperação entre a autarquia e mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros. O encontro também marca a formalização de protocolos de intenção dos municípios com o programa. No período da tarde, a Sudene comanda apresentação detalhada das etapas e objetivos do Projeto de Desenvolvimento Federativo. A programação também inclui um momento de interação das forças-tarefa com os municípios presentes.
Desenvolvimento regional
Para selecionar as cidades participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo, a Sudene considerou os indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal), projeto em parceria com o Conselho Federal de Administração, cujo objetivo foi mapear a situação das administrações públicas na área da autarquia. O PIB per capita baixo e a população até 20 mil habitantes também foram fatores considerados. Desta maneira, o primeiro grupo de beneficiados do Projeto de Desenvolvimento Federativo reúne 66 municípios (confira a lista no final da matéria), sendo cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Estes arranjos são chamados de células de desenvolvimento federativo.
A autarquia tem reunido instituições para a criação de uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. Outras possibilidades de apoio podem ser identificadas a partir do levantamento continuo realizado com as gestões municipais que integram o projeto.
O evento do próximo dia 30 é o primeiro encontro presencial entre a Sudene, as prefeituras e os parceiros do projeto. Durante o segundo semestre, a superintendência vai promover reuniões em cada um dos onze estados da área de atuação da autarquia.
Estarão presentes no evento representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Regional; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF); Banco do Nordeste (BNB); Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.
Confira a lista de municípios participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:
- Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d’Arca;
- Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas;
- Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha;
- Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros;
- Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
- Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros, Olhos-d’Água;
- Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos;
- Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia;
- Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira;
- Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar;
- Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo.
Paraíba
Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.
“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos
A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).
Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.
Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.
“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.
Confira: