Paraíba
PL de Bolsonaro vai à Justiça denunciar propaganda antecipada em evento de Lula em Campina Grande
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas representações protocoladas, a legenda alega que Lula teria feito propaganda eleitoral antecipada e propaganda negativa em desfavor de Bolsonaro.
Segundo o partido, o PT infringiu a lei eleitoral em eventos recentes, realizados nas cidades de Brasília (DF), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Garanhuns (PE), Recife (PE), Serra Talhada (PE) e Teresina (PI).
O PL também cita a prática de “discurso de ódio” após Bolsonaro ter sido chamado de “genocida e mentiroso” em um dos discursos.
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“Das imagens, que contam com grande número de pessoas presentes, bem como com o uso expressivo de bandeiras, banners e cartazes, vê-se o pré-candidato à Presidência da República, numa exaltação típica de candidaturas em sentido material, fazer as mais diversas promessas de campanha — de fim da fome a empréstimo por bancos públicos —, a serem levadas a efeito caso seja eleito”, argumenta o PL, em referência à passagem de Lula por Campina Grande, na quarta-feira, 03 de agosto.
Os advogados do partido pediram ao TSE a retirada aos vídeos com os discursos da internet e aplicação de multa.
Paraíba
Hospital Geral de Mamanguape receberá um novo tomógrafo que já está em processo de instalação
O Hospital Geral da cidade de Mamanguape receberá, nos próximos dias, a instalação de um novo tomógrafo de última geração com 64 canais para atender toda população do município e da região do Vale do Mamanguape.
O equipamento foi adquirido após o deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), protocolar requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando a aquisição.
Durante reunião com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra (PSB), nesta terça-feira (06/05), foi revelado que o tomógrafo já se encontra no almoxarifado da pasta aguardando apenas as adequações estruturais na unidade hospitalar para que seja instalado e inaugurado.
“Um passo significativo para melhorar o acesso à saúde em nossa região de Mamanguape e todo o Vale do Mamanguape!”, celebrou Eduardo em publicação nas redes sociais.
Confira:
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Paraíba
Durante entrega de praça em Coxixola, deputado destina emendas para o desenvolvimento da cidade
O deputado estadual, Sargento Neto (PL), participou nesta terça-feira (06/05) da entrega da Praça Sérgio Gonçalves Bezerra, inaugurada em Coxixola, cidade localizada no interior da Paraíba.
Na oportunidade, o parlamentar reafirmou o compromisso com o desenvolvimento local e destinou emendas para melhorias na infraestrutura e serviços de saneamento básico à população. O valor dos recursos não foi revelado.
“Além de reafirmar nosso compromisso com a destinação de recursos com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração de e instalação de poços para a cidade. Dinheiro que é do povo e que volta para o povo!”, destacou em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Ministério da Saúde libera verbas para construção de novas UBSs em cinco municípios da Paraíba
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria que destina investimentos dentro do Novo PAC Saúde. Com aporte de R$ 708,8 milhões, serão construídas 293 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
Na Paraíba, pelo menos cinco municípios (Areial, Casserengue, Itatuba, Nova Olinda e São José de Princesa) receberão R$ 1.816.494,00 (hum milhão, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) cada, para a construção das UBSs.
Foram contempladas propostas nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
A meta da pasta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo Novo PAC Saúde em todo o país até a última semana de maio. No fim de abril, outra portaria publicada destinou investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de outras 500 UBS no Brasil.
“Essas portarias do Novo PAC Saúde são mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representam mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representam esse grande investimento que está sendo feito pelo Governo Federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, destacou a ministra Nísia Trindade.
ETAPA DE FORMALIZAÇÃO – Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.