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Paraíba

MPPB adere à campanha nacional sobre eleições 2022 e disponibiliza serviços para denúncia

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O Ministério Eleitoral na Paraíba (MPE) aderiu à campanha nacional sobre as eleições 2022, que tem como objetivo reiterar a segurança do voto eletrônico e conscientizar a população sobre a atuação ministerial nesse processo. As peças serão publicadas nas redes sociais do MPPB. A instituição também disponibilizou canais para denúncias de irregularidades.

Em todo o Estado, cerca de 3 milhões de eleitores deverão decidir em quem vão votar para presidente e vice-presidente da República, governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual, no próximo mês de outubro. Todas as fases da eleição serão fiscalizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos promotores eleitorais que atuam nas seções eleitorais.

O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá auxiliar nesse trabalho, encaminhando suas denúncias ao serviço “Protocolo Eletrônico” (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico), do MPPB, e aos canais www.mpf.mp.br/mpfservicos ou cidadao.mpf.mp.br (representação inicial/denúncia), da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão que coordena as eleições.

Protocolo Eletrônico

Desde que foi criado (junho de 2020), o Protocolo Eletrônico do MPPB já recebeu 1.249 demandas da área eleitoral. O promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, explicou que, por meio desse serviço, os cidadãos e partidos eleitorais podem encaminhar denúncias a serem apuradas pelo MPE.

A plataforma permite anexar arquivos em PDF e ODT (texto) e arquivos de áudio nos formatos MP3, OPUS ou OGG, contanto que o tamanho total dos arquivos seja de até 40MB. “O Protocolo Eletrônico é um ambiente destinado às pessoas físicas ou jurídicas e a órgãos públicos, que requer que a pessoa se identifique, mas o usuário pode optar pelo sigilo do remetente e do conteúdo”, detalhou Serpa.

As demandas eleitorais também podem ser encaminhadas pessoalmente, aos promotores que fiscalizam o processo eleitoral. “A sociedade pode e deve exercer o controle da regularidade das eleições, fazendo chegar ao conhecimento ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral os casos de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190”, ressaltou o promotor de Justiça.

A campanha

A campanha nacional “Ministério Público nas eleições 2022” destaca o importante papel fiscalizatório exercido pela instituição, em todo o País, para garantir o cumprimento da legislação eleitoral, o equilíbrio na disputa entre candidatos e a lisura no pleito, por meio do combate às fraudes. O objetivo de todo o trabalho é proteger a democracia, a Constituição Federal e os direitos dos cidadãos.

Antes mesmo do período eleitoral, o MPE atua para coibir candidaturas irregulares, candidatos inelegíveis, abuso de poder político e/ou econômico, compra e venda de votos, materiais de propaganda eleitoral proibidos, fake news, além de outras atribuições, como acompanhar os gastos eleitorais, a preparação das urnas desde a análise do código-fonte até a apuração e divulgação dos resultados.

A campanha também reitera a segurança das urnas eletrônicas, que assim como todo o processo eleitoral, também são fiscalizadas por várias entidades, incluindo o Ministério Público.

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Boletim médico confirma previsão de alta para Luciano Cartaxo; veja

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O boletim médico mais recente divulgado nesta segunda-feira (20/05) sobre o estado de saúde do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) informa que o o parlamentar segue internado no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed).

Segundo o documento, Cartaxo está num apartamento onde apresenta boa evolução e estabilidade clínica. Com perspectiva de alta hospitalar em breve.

Luciano Cartaxo foi internado neste fim de semana após fortes incômodos provocados supostamente por uma virose gastrointestinal.

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Divergências na Cúpula Nacional do PT leva legenda a adiar mais uma vez decisão sobre João Pessoa

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A presença de divergências, até o momento consideradas intransponíveis, levou a Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) a adiar mais uma vez a decisão final sobre os rumos da sigla, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).

O adiamento foi definido na manhã desta segunda-feira (20/05), após vários outros adiamentos impostos pela Cúpula Nacional petista.

A reunião realizada na quinta-feira (16/05), foi marcada por climão, discussões e tendência à candidatura própria na Capital paraibana nas Eleições 2024 e foi realizada de modo online.

Estatuto

De acordo com informações, o próprio GTE teria ignorado o Estatuto da legenda e, mesmo após desistência pública do deputado estadual Luciano Cartaxo em relação à disputa interna para definir o nome do partido a disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ainda o estaria considerando no páreo, fato que teria irritado a também deputada estadual Cida Ramos que seria o único nome legitimamente posto à espera da definição de uma candidatura própria da sigla.

Durante a reunião, o ponto vencido foi o de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), indicando assim, a tendência de lançamento de uma candidatura própria na corrida eleitoral pessoense.

O racha

O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.

A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.

Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.

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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.

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Edital do Programa Mais Médicos é publicado para contratação de novos profissionais na Paraíba

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O Ministério da Saúde (MS) publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovar as vagas disponíveis, principalmente devido à conclusão dos programas de residência médica pelos profissionais. Em todo o Brasil, há 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios. Nesta etapa, os gestores municipais e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade, do total autorizado pelo edital. Na Paraíba, há 60 vagas distribuídas em 41 municípios. Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamado aos profissionais.

Clique aqui e confira o quadro de vagas

Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.

“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade

Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.

Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social – 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.

Acesse o edital e o cronograma desta etapa

Coparticipação

O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.

Neste edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas localidades.

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