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Brasil

Ônibus urbano perdeu 10,8 milhões de passageiros em 2021, aponta pesquisa nacional

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Apesar da recuperação de 37,8% da demanda de passageiros pagantes transportados pelos ônibus urbanos em 2021 ante o ano anterior, quando comparado com o cenário de 2019, anterior à pandemia, a queda registrada ainda é expressiva, da ordem de 32,6%. Isso equivale a uma redução de 10,8 milhões de viagens realizadas por passageiros pagantes por dia, em todo o país. Os dados fazem parte do Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) 2021-2022, divulgado hoje (9), em um seminário do setor na capital paulista.

Segundo a NTU, diz esta matéria publicada pela Agência Brasil, a análise da demanda se baseia na comparação para os meses de abril e outubro de cada ano. O mês de abril de 2021 registrou recuperação de 119,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, período no qual foram atingidos os maiores índices de isolamento social, resultando em impacto na quantidade de passageiros transportados nas cidades brasileiras. Já no mês de outubro de 2021, houve uma pequena redução de 2,1%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

De acordo com um monitoramento feito pela NTU sobre os impactos da pandemia, de novembro de 2021 a abril de 2022 os níveis mensais de demanda registrados oscilaram entre 66,8% e 71,3%, em relação à situação do período da pré-pandemia.

“Os dados podem indicar um cenário de estabilização do nível de demanda, em patamar próximo a 70% dos níveis de 2019. Não há indicação, até o momento, de que essa perda de passageiros será totalmente revertida, indicando a possibilidade de encolhimento estrutural do setor”, diz a entidade.

Em números absolutos, em 2019, antes da pandemia, eram realizadas 33,2 milhões de viagens por passageiros pagantes por dia no país, número que caiu para 22,4 milhões em 2021 (-32,6%). Quanto aos passageiros equivalentes transportados ou viagens realizadas por veículo, com exceção do ano 2020, tendo em vista que esse foi o ano com maior impacto, em 2021 o indicador mostrou que 251 passageiros foram transportados diariamente, em média, por veículo, tendo em conta a média dos meses avaliados. De 2020 para 2021, houve um acréscimo de 50,5%, embora em relação a 2019 a redução seja ainda alta, de 25,1%.

O anuário indica ainda que a oferta de transporte público por ônibus aumentou 8,5%, em 2021, na comparação com o ano anterior. Já em julho de 2020, pouco mais de quatro meses após o início da pandemia, a oferta do serviço atingiu mais de 70%, da situação observada anteriormente. Em abril de 2022, o nível da oferta subiu para 82,3% do verificado em 2019. “Isso ocorreu porque o setor atendeu às orientações das autoridades sanitárias, em relação à importância de garantir o distanciamento social no interior dos ônibus”, avalia a NTU.

De acordo com o presidente-executivo da NTU, Francisco Christovam, o resultado impressiona pelo impacto negativo. “Os sistemas organizados de transporte público por ônibus urbano, presentes em 2.703 municípios brasileiros, tiveram uma perda acumulada de R$ 27,8 bilhões, do início da pandemia a abril deste ano, segundo revela o levantamento mais recente feito pela associação, que serviu de base para o anuário”.

Ele destaca que a redução da produtividade é uma condição estrutural do setor há anos, independentemente do impacto maior causado pela pandemia. A queda acumulada durante toda a série histórica é de 41,5%. Em relação ao ano de 2019, ainda há baixa de 2,5% da produtividade. De acordo com o anuário, o crescimento de 2021 significa que o setor quase atingiu o nível de produtividade anterior à pandemia.

“As consequências são terríveis para a população e para a economia de todo o país. As pessoas têm à disposição delas uma frota com a maior idade média verificada, em quase três décadas”, ressalta Christovam.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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