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Paraíba

Defensoria Pública da Paraíba auxilia mulher holandesa a encontrar pais biológicos

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A psicóloga holandesa Esther Metting, de 45 anos, que provavelmente nasceu em João Pessoa, foi adotada quando ainda era um bebê. Interessada em conhecer sua origem e encontrar os pais biológicos, ela resolveu divulgar a própria história nas redes sociais e vir até o Brasil em busca de alguma pista. Nessa jornada, a holandesa bateu à porta da Defensoria Pública do Estado, que está colaborando com a busca e auxiliando-a na regularização de documentos.

Esther chegou à Defensoria Pública indicada por servidores do Fórum Cível de João Pessoa – primeiro órgão que procurou ao chegar na Capital, no início do mês. Na DPE, ela foi atendida inicialmente pela Ouvidoria Geral, que tratou de providenciar um tradutor voluntário para facilitar a comunicação naquele primeiro momento. Ester não fala português e esse fato, explicou a ouvidora Céu Palmeira, preocupou a equipe, pois além de tornar a busca mais difícil, poderia levá-la a uma situação de vulnerabilidade.

Diante disso, o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, indicou uma estagiária com fluência na língua inglesa para auxiliar a psicóloga. “O caso sensibilizou a todos e a Defensoria Pública é uma instituição, sobretudo, solidária. Com o respeito e o reconhecimento que a instituição tem de toda a sociedade, tínhamos consciência de que esse apoio ajudaria a abrir portas e facilitaria a busca pelos seus pais”, disse o DPG Ricardo Barros.

Do dia 3 de agosto, quando procurou à Defensoria, até agora, Esther foi acompanhada pela estagiária/tradutora Bruna Barros em atendimentos na Casa da Cidadania, no cartório em que foi registrada, na Polícia Federal, no então abrigo Jesus de Nazaré (atual Instituição de Acolhimento Lar da Criança Jesus de Nazaré), onde foi adotada pelos pais holandeses em agosto de 1977, e por último, nesta terça-feira (16), na maternidade pública de Santa Rita.

Sua adoção foi intermediada, à época, por uma  freira holandesa chamada Maria Anna Meijer, já falecida. Na maternidade, Esther descobriu que o processo foi acompanhado por outras freiras e que uma delas ainda é viva e mora na Itália aos 101 anos.

Embora tenha chegado ao Brasil com um ponto de partida, sabendo onde e como foi adotada, a busca de Esther não é tão simples, já que as adoções no Brasil há 45 anos eram bem diferentes da forma como acontecem hoje. Titular da Vara de Infância e Juventude, a defensora pública Iricelma Bezerra esclarece que a política de adoção no Brasil foi aperfeiçoada e atualmente todas as informações sobre a família biológica da criança e o que aconteceu antes da adoção ficam registradas no processo de adoção.

Há algumas décadas, conta a defensora, era relativamente comum adotar crianças diretamente em abrigos. Os casais registravam as crianças em seus nomes e, no caso de pessoas estrangeiras, as crianças eram levadas do país sem muita burocracia. “Bem diferente dos tempos atuais, em que é preciso entrar para a fila de adoção e participar de uma série de trâmites burocráticos. A criança só é entregue a pessoas estrangeiras se não houver interesse de famílias brasileiras pela criança”, explica Iricelma.

PESQUISA DE DNA – Ester ainda não tem notícia do paradeiro dos seus pais biológicos, mas tem esperanças de que a partir da divulgação do seu caso, sobretudo após a exibição nacional de uma reportagem na TV, nesta terça, surjam novas informações. Outra tentativa da holandesa é através de pesquisa genética. Ela já realizou pesquisa de DNA nas empresas americanas Family Tree DNA e Gedmatch. Agora, com o CPF do Brasil, ela também pretende acessar os bancos genéticos brasileiros.

Ela conta que tem curiosidade de saber as razões que fizeram seus pais biológicos a entregarem para adoção. Outra motivação é o fato de não conhecer ninguém que se pareça com ela, geneticamente falando. “Eu ficaria feliz em ter essa conversa e também dizer a eles que eu estou bem”, disse.

PASSAPORTE – Com a vinda ao Brasil e com a ajuda da Defensoria, Esther aproveitou para resolver um problema com o passaporte. A holandesa explicou que chegou a ser barrada nos Estados Unidos, já que ela tinha dois passaportes com nomes diferentes. Como tem cidadania brasileira, a Defensoria a ajudou a tirar o CPF e obter da Justiça Eleitoral uma declaração para regularizar o documento. Ela receberá o passaporte corrigido na próxima sexta, um dia antes de voltar para Groningen, cidade em que vive na Holanda.

Mesmo com o embarque confirmado, a busca pelos pais biológicos não para. Esther espera contar com a ajuda dos conterrâneos. Ela agradeceu a atenção da Defensoria Pública ao seu caso, elogiou o atendimento que recebeu na instituição, e fez considerações positivas aos órgãos públicos do Brasil.

A estagiária de Direito Bruna Barros, que está acompanhando o caso de perto, falou da experiência de reunir os conhecimentos da língua inglesa e do Direito para auxiliar o caso. “Foi muito gratificante poder ajudar alguém em uma posição de vulnerabilidade quanto a língua. E também poder praticar o aprendizado que a Defensoria Pública me proporcionou para auxiliar Esther nessa jornada”, disse Bruna.

AJUDE ESTHER A ENCONTRAR SUA FAMÍLIA BIOLÓGICA 

Informações sobre como localizar Esther no banner divulgado por ela, anexo a este e-mail.

OUVIDORIA GERAL:

A Ouvidoria Geral da DPE também está recebendo informações que possam ajudar a encontrar os pais de Esther. O contato pode ser feito através dos dados abaixo:

Telefone: (83) 3221-6311 / 98647-7712 (Whatsapp)
Email: [email protected]
Horário de funcionamento: De segunda a quinta, das 8h às 16h, sextas-feiras das 8h às 13h.

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Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira

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O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.

Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.

Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.

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Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE

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A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar  assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.

A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148  (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.

A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.

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Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde

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No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e  Rondônia.

O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.

Recomendações elegíveis

As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.

Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.

De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.

Monitoramento e relatório de auditoria

A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.

O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.

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