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Comemoração dos 32 anos do CDC prossegue nesta terça-feira com atendimento em Mangabeira

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Nesta terça-feira (13), é a vez do consumidor de Mangabeira receber o ônibus do atendimento móvel do Procon-JP para comemorar os 32 anos do Código de Defesa do Consumidor. Além de ter acesso as orientações, a abertura de reclamação e à consulta ao Serasa, o morador do bairro também receberá exemplar do CDC, a exemplo do que ocorreu na Lagoa, na manhã desta segunda-feira (12). O ônibus do serviço itinerante da Secretaria ficará estacionado no Mercado Público da Josefa Taveira, das 8h às 12h.

O CDC foi promulgado no dia 11 de setembro de 1990 (lei 8.078), trazendo modificações essenciais para a defesa e a proteção dos direitos do consumidor, com seus princípios aplicados através dos procons instalados em todo Brasil. O secretário Rougger Guerra lembra que o CDC mudou para melhor a vida do consumidor através de legislação específica que torna a relação de consumo mais equilibrada.

O titular do Procon-JP acrescenta que “a data deve ser comemorada junto ao consumidor, por isso desde a segunda-feira que estamos levando o atendimento móvel para as ruas, como ocorreu na Lagoa. Em Mangabeira, também vamos entregar, nas mãos do cidadão, um exemplar do CDC, esse conjunto de leis que é de fundamental importância para a sociedade consumerista”, afirmou.

Documentação – Para receber atendimento no ônibus do serviço móvel, o consumidor deve levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. Quem pretende realizar consulta gratuita ao Serasa, é necessário apresentar o CPF, e se a informação for para terceiros, é preciso uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Serviço: Projeto Procon-JP no seu bairro (com distribuição de exemplar do CDC)

Data: 13/09/2022

Local: Mercado Público de Mangabeira (avenida Josefa Taveira)

Horário: 8h às 12h

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Prefeitos paraibanos participam da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios a partir desta 2ª

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Redação do Portal da Capital

A Capital Federal, Brasília, recebe, nesta segunda-feira (20/05), prefeitos paraibanos que, unidos a outros milhares de chefes de Executivos Municipais de cidades brasileiras, participarão da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios que acontece até o dia 23 de maio de 2024 e terá foco na desoneração.

Palco de avanços e conquistas para todos os Municípios do Brasil, a Marcha é considerada o maior evento municipalista da América Latina que, nesta edição, também reúne lideranças políticas de todo o país para a discussão das pautas que interessam a toda a população.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição de 2024 conta com um andar inteiro para a discussão política, com destaque para o palco principal, em que, além das discussões a respeito de Reforma Tributária, a redistribuição dos royalties de petróleo e os desastres enfrentados pelos Municípios do país.

Assim, a Marcha trata diretamente de assuntos que influenciam no cotidiano dos cidadãos e é também um espaço para a capacitação de gestores públicos através de arenas técnicas, na programação paralela. As apresentações serão no piso técnico com cerca de 50 temas sendo debatidos em 7 salas técnicas.

Com pautas prioritárias para os Municípios, a Marcha também é um espaço para a discussão e busca pela aprovação de matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que ajudam a aperfeiçoar o pacto federativo.

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Boletim médico confirma previsão de alta para Luciano Cartaxo; veja

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Redação do Portal da Capital

O boletim médico mais recente divulgado nesta segunda-feira (20/05) sobre o estado de saúde do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) informa que o o parlamentar segue internado no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed).

Segundo o documento, Cartaxo está num apartamento onde apresenta boa evolução e estabilidade clínica. Com perspectiva de alta hospitalar em breve.

Luciano Cartaxo foi internado neste fim de semana após fortes incômodos provocados supostamente por uma virose gastrointestinal.

Confira imagem:

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Divergências na Cúpula Nacional do PT leva legenda a adiar mais uma vez decisão sobre João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A presença de divergências, até o momento consideradas intransponíveis, levou a Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) a adiar mais uma vez a decisão final sobre os rumos da sigla, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).

O adiamento foi definido na manhã desta segunda-feira (20/05), após vários outros adiamentos impostos pela Cúpula Nacional petista.

A reunião realizada na quinta-feira (16/05), foi marcada por climão, discussões e tendência à candidatura própria na Capital paraibana nas Eleições 2024 e foi realizada de modo online.

Estatuto

De acordo com informações, o próprio GTE teria ignorado o Estatuto da legenda e, mesmo após desistência pública do deputado estadual Luciano Cartaxo em relação à disputa interna para definir o nome do partido a disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ainda o estaria considerando no páreo, fato que teria irritado a também deputada estadual Cida Ramos que seria o único nome legitimamente posto à espera da definição de uma candidatura própria da sigla.

Durante a reunião, o ponto vencido foi o de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), indicando assim, a tendência de lançamento de uma candidatura própria na corrida eleitoral pessoense.

O racha

O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.

A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.

Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.

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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.

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