Paraíba
MPPB sedia reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, nestas quinta e sexta
O Ministério Público da Paraíba sedia, nestas quinta e sexta-feira (13 e 14/10), a 129ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento será realizado na sala de sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O corregedor-geral do MPPB, procurador Alvaro Gadelha Campos, destacou a importância da reunião no estado. “Teremos o privilégio de receber aqui na Paraíba todo o país representado por seus corregedores, com uma presença maciça. Tivemos o apoio da Procuradoria-Geral, da Associação Paraibana do Ministério Público e do Colégio de Procuradores para realização do evento”
Foi ressaltado ainda pelo corregedor-geral a relevância dos temas que serão debatidos. “Iremos enfrentar temas importantes de natureza administrativa, como o trabalho híbrido para membros do Ministério Público. Receberemos conselheiros do CNMP e o próprio corregedor nacional. Tenho certeza de que esta reunião trará para a instituição, dentro do projeto de unidade, uma discussão bem razoável”.
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União é uma associação nacional instituída em 1994, que atua para contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais do Ministérios Público dos Estados e da União; e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Confira a programação:
Quinta-feira – Dia 13
13h30 Abertura
14h30 Palestra – Octávio Celso Gondim Paulo Neto (Promotor de Justiça do MPPB e Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Operacional – GAECO)
Tema: Transição Digital no Ministério Público Brasileiro: Desafios e Expectativas.
15h00 Coffee break
15h30 Palestra – Ângelo Fabiano Farias aa Costa (Procurador do Ministério Público do Trabalho, Conselheiro e Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia/CNMP)
Tema: Preservação da Autonomia do Ministério Público e o papel das Corregedorias.
16h30 Palestra– Rogério Magnus Varela Gonçalves (Advogado Paraibano, Conselheiro do CNMP e Professor Doutor do Centro Universitário de João Pessoa e da Pós-Graduação da Universidade Potiguar)
Tema: O Novo Perfil do Conselho Nacional do Ministério Público.
Sexta-feira – Dia 14
09h Abertura – temas administrativos
Cláudio Wolf Harger (Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia).
– Apreciação da ata anterior
– Reunião Administrativa
10h Coffee break
11h00 Palestra Oswaldo D’Albuquerque (Conselheiro do CNMP e Corregedor Nacional do Ministério Público)
13h Encerramento
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: