A Paraíba está entre os três Estados da Federação com melhor desempenho na Vigilância Sanitária no tocante ao cumprimento dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Integrado para a Gestão da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde durante o quinquênio 2021/2025. Segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, o resultado se refere ao exercício de 2021 e está expresso em Relatório Técnico apresentado pela Anvisa nessa quarta-feira (23).

O documento traz uma análise da situação da estratégia para a segurança do paciente no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e demonstra resultados bem variados entre os Estados da Federação. Segundo o relatório, a Paraíba apresentou, em 2021, o terceiro melhor resultado (47%) no desempenho relacionado aos indicadores do Plano Integrado de Segurança do Paciente (PISP), ficando atrás apenas do Distrito Federal (que atingiu o percentual de 50%) e do Estado de Santa Catarina (que alcançou 48%).

Conforme o diretor-técnico de Estabelecimentos e Práticas de Saúde da Agevisa/PB, Hugo José de Barros Franca, os resultados apresentados pela Paraíba na busca pela segurança do paciente nos serviços de saúde refletem o comprometimento da administração estadual e a dedicação pessoal dos agentes que integram a estrutura de saúde do Estado. “Na Agevisa, por exemplo, as ações voltadas para a segurança do paciente são muito intensas e incluem, além das atividades regulatórias e de fiscalização sanitária, a promoção de treinamentos, capacitações e outros eventos afins que envolvem diretamente os gestores e os profissionais que atuam nos serviços de saúde”, enfatiza.

Objetivos e indicadores – Segundo a coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa), Vívian de Oliveira Lopes, o PISP 2021-2025 é um plano estratégico que define objetivos, metas e indicadores direcionados para três macro objetivos, quais sejam: (I) fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para ações pela segurança do paciente, (II) promoção da vigilância de incidentes de segurança do paciente e (III) promoção da adesão às práticas de segurança do paciente.

Para fortalecer o SNVS para ações pela segurança do paciente, o plano prevê os seguintes indicadores e metas: (indicador 1) estruturação dos NSP-Visa de Unidades Federadas (Estados), com meta de elevação de 37% para 60%, (indicador 2) estruturação dos NSP-Visa de municípios capitais, com meta de elevação de 0% para 40% e (indicador 3) inspeções com ROI (Roteiro Objetivo de Inspeção) em serviços de saúde prioritários.

Para promover a vigilância de incidentes de segurança, o plano estabelece (indicador 4) notificações de óbito e never events analisadas e concluídas pelo SNVS; (indicador 5) cadastramento dos serviços de saúde prioritários com Núcleos de Segurança do Paciente – NPS, com meta de ampliação de 78% para 80%; (indicador 6) cadastramento dos hospitais sem leitos de UTI com NPS, com meta de elevação de 25% para 50%, (indicador 7) notificação regular, pelos serviços de saúde prioritários, dos incidentes regularmente, com meta de ampliação de 15% para 60%, e  (indicador 8) notificação regular, pelos serviços de saúde prioritários sem leitos de UTI, dos incidentes regularmente, com meta de ampliação de 0,1% para 40%.

Para viabilizar o alcance do terceiro macro objetivo (promoção da adesão às práticas de segurança do paciente), o Plano Integrado de Segurança do Paciente (PISP) estabelece os seguintes indicadores e metas: (indicador 9) hospitais com leitos de UTI participantes da avaliação nacional de práticas de segurança, com meta de ampliação de 68% para 70%; (indicador 10) serviços de diálise participantes da avaliação nacional de práticas seguras, (indicador 11) hospitais com leitos de UTI com alta conformidade na avaliação das práticas seguras, com meta de elevação de 14% para 15% e (indicador 12) hospitais com leitos de UTI participantes da avaliação nacional da cultura de segurança, com meta de ampliação de 15% para 30%.

Prioridade absoluta – Segundo Vívian Lopes, todos os objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Integrado de Segurança do Paciente 2021-2025 vêm sendo priorizados pelo Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa) e pela gestão administrativa da Agevisa/PB, cujo comprometimento e envolvimento garantem as condições necessárias para a promoção de capacitações e treinamentos, e também para o estímulo aos dirigentes e servidores (colaboradores) dos serviços de saúde em atividade na Paraíba no sentido da adoção e fortalecimento da cultura de segurança do paciente.

“Em 2021, os resultados obtidos foram muito positivos; no atual exercício administrativo de 2022 continuamos priorizando e ampliando as ações voltadas para a garantia da segurança do paciente nos serviços de saúde (com ótimos resultados), e já estamos planejando e definindo as estratégias a serem implementadas em 2023 com o objetivo de melhorar ainda mais os índices da Paraíba no ranking dos Estados brasileiros com melhor desempenho no cumprimento dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Integrado para a Gestão da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde”, comenta a coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa), Vívian Lopes.

Estímulo importante – Para o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, os dados apresentados pela Anvisa são muito animadores e estimulantes no sentido da intensificação de um trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, com a efetiva atuação da Agevisa e do Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa), que vem repetidamente apresentando bons resultados e que atrai a atenção e a parceria de um número cada vez maior de Serviços de Saúde.