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Enquanto contesta as urnas, PL prepara o pós-Presidência de Bolsonaro

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O PL ingressou na última terça-feira, 22, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo uma verificação das eleições deste ano e a anulação dos votos aplicados em 279 mil urnas eletrônicas. Em tom de alarde e, ao mesmo tempo, de festa, a legenda do presidente Jair Bolsonaro afirmou que há “evidências de desconformidades irreparáveis” nos equipamentos e que, com o descarte desses votos, o atual mandatário estaria reeleito. A investida durou pouco. No dia seguinte, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou a ação, aplicou uma multa de quase R$ 23 milhões ao PL e determinou que o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, seja investigado.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Veja, antes de a ação ser protocolada, Costa Neto esteve algumas vezes com Bolsonaro no Palácio da Alvorada. A aliados, o cacique do PL relatou estar sofrendo crescente pressão por parte do presidente para contestar o resultado eleitoral, já que o relatório apresentado pelo Ministério da Defesa jogou por terra qualquer possibilidade de questionamento. Em um jogo duplo, e sabedor da inviabilidade do andamento do pedido, Valdemar buscou ministros do STF para relatar a investida do próprio Bolsonaro por trás da ação.

E, em um aceno de que não vê qualquer chance de mudar o resultado das eleições, o próprio presidente do PL articula o futuro de Bolsonaro a partir de 1º de janeiro do ano que vem, já considerando o inevitável horizonte de quando ele não tiver mais mandato.

Ao futuro ex-presidente foi oferecida a função de presidente de honra do PL, uma equipe de assessores, um salário polpudo e ainda um gabinete localizado porta com porta com a sede da legenda em Brasília. O espaço conta com dois andares, salas espaçosas e capazes de abrigar mais de uma dezena de assessores, e até um pequeno auditório. A ideia é que, ali, Bolsonaro receba informes, seja abastecido com dados setoriais e os use para respaldar os esperados petardos na gestão de Lula e, assim, tornar-se a principal liderança de direita no país.

Além disso, o próprio Bolsonaro começa a montar o seu time de auxiliares – ex-presidentes da República, por lei, têm direito a manter até oito assessores. Pessoas próximas ao presidente dizem que já foram escolhidos ao menos dois nomes. Um deles é o do assessor especial e segurança Max Guilherme, fiel escudeiro de Bolsonaro.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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