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Brasil

Eduardo Leite diz que assumirá a Presidência do PSDB em fevereiro de 2023

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O governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que irá assumir a Presidência do PSDB a partir de fevereiro de 2023. 

“Informei ao presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, nesta quarta-feira (30/11) que aceitei o convite para presidir o partido no qual milito desde os meus 16 anos”, afirmou em nota. 

Ainda segundo esta matéria originalmente publicada pela CNN, a assessoria do partido, também em nota, informou que no dia 2 de fevereiro de 2023, com a posse do novo Congresso, serão iniciados os trabalhos de sua nova Executiva Nacional.

A previsão é de que Leite vá a Brasília na próxima semana para tratar dos detalhes de como será conduzida a montagem da nova Executiva. O cargo será assumido apenas em fevereiro para que Leite possa se concentrar “nos movimentos iniciais” da sua prioridade do momento: o governo do Rio Grande do Sul.

O tucano se pronunciou no Twitter logo após o anúncio do partido. Na rede social, ele diz considerar “importante para o Brasil que se recupere a força de um centro político com agenda capaz de conciliar a urgência de políticas sociais de impacto, que promovam a igualdade de oportunidades, com a essencial responsabilidade fiscal e a modernização da máquina pública”.

Ainda na publicação, Leite apontou que no “centro democrático” deve haver respeito à divergência, evitando a “superficialidade do radicalismo”. Ao final, pontuou a necessidade de um caminho alternativo à polarização da última eleição.

Além disso, Leite disse que atenderá o chamado feito por lideranças de seu partido “em condição e formato que não prejudiquem a atuação que os gaúchos esperam” do governador do estado.

Reeleição em 2022

Em vitória no segundo turno contra Onyx Lorenzoni (PL), Eduardo Leite quebrou tradição do estado que, desde 1998, quando a reeleição passou a ser permitida para cargos do Executivo, não conduziu nenhum governador a um segundo mandato consecutivo.

O tucano teve 57,12% dos votos. Eleito governador em 2018, renunciou ao cargo em abril deste ano para concorrer à Presidência da República, fato que não se concretizou. Em janeiro de 2023, retorna ao posto.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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