“Denunciar é um ato de cidadania e empatia com a pessoa violada, e mais do que isso, é uma conquista do povo para que execute e saiba o seu dever de cidadão na sociedade”. A declaração é do chefe da Divisão de Denúncias da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), Lizandro Lopes, ao destacar a importância da população agir como parceira do Município nas ações de combate a violação dos direitos das crianças, idosos e mulheres.
Para receber o apoio da população no combate à violação desses direitos, ele lembra que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza ao público o Disque Denúncia 156, através do qual é possível o cidadão denunciar tais atos.
“É exatamente por isso que nós solicitamos que as pessoas denunciem, para que possamos tomar medidas de proteção às pessoas que estão vulneráveis a qualquer tipo de violência”, afirmou.
O serviço recebeu no ano passado 458 denúncias de violência envolvendo menores de idade. “Este ano, ainda estamos computando os atendimentos para divulgar o balanço no final de dezembro”, destacou, informando que o canal está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, mas está no planejamento da Pasta ampliar o atendimento e voltar a funcionar 24h.
Continuando, ele disse que o canal de denúncias é uma política pública pioneira, única e inovadora. “São ações voltadas à assistência com base em medidas de prevenção. Em tese, fazemos os encaminhamentos necessários aos órgãos de proteção tais como o Ministério Público da Paraíba e o Juizado, parceiros fundamentais da gestão municipal para execução das políticas públicas de prevenção”, destacou.
Segundo o chefe da Divisão de Denúncias da Pasta, as tipificações de denúncias mais comuns relatadas ao Disque-Denúncia 156 são violações aos idosos, a exemplo de exploração financeira, negligência e abandono, seguido da pessoa com deficiência, crianças e adolescentes.
Sobre os critérios para fazer a denúncia, Lizandro Lopes disse que não é necessário a identificação da pessoa. “Ao denunciar não há necessidade de identificar-se. Além disso, é necessário ter compreensão que as denúncias verídicas são analisadas e encaminhadas para os parceiros no prazo de 24/48 horas”, acrescentou.
Conforme explicou, após o serviço ser acionado, a denúncia é encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para fazer o acompanhamento da denúncia e/pessoa violada e confirmar sua veracidade. “A depender do relatório de visita e suspeita de violação em tempo real, fazemos uma ponte junto aos parceiros do programa ou podemos acionar diretamente os órgãos de segurança pública”, finalizou.
