Paraíba
O Governo Federal persegue a Paraíba, diz Anísio Maia
Perseguição do Governo Federal à Paraíba com a cumplicidade da maioria dos nossos deputados federais e senadores, foi o tom do discurso do deputado estadual Anísio Maia (PT) na manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa. “Temos uma série de convênios e empréstimos que ficam engavetados em Brasília por conta da posição política de nosso governador, e os deputados e senadores de Temer ajudam a boicotar a Paraíba, prejudicando o povo”, afirmou.
Na ocasião, o petista comentou a assinatura da ordem de serviço, na tarde desta terça-feira, 3, da ponte sobre o rio Sinimbú que dá acesso à Aldeia São Francisco, na Baía da Traição. “Participei ao lado do governador Ricardo Coutinho da assinatura da Ordem de Serviço para a construção da ponte. Era uma reivindicação antiga da comunidade que usava uma antiga estrutura de madeira em péssimas condições. A obra terá investimentos de R$ 715.967,00, inteiramente com recursos próprios do tesouro estadual”, informou Anísio Maia.
Ainda de acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa aprovou a realização de mais um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 189 milhões, porém, já estão aprovados, mas, bloqueados pelo Governo Federal empréstimos de R$ 112 milhões junto ao Banco do Brasil, US$ 50 milhões de dólares para o projeto Cooperar e R$ 37 milhões destinados ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Para o deputado estadual, a construção da ponte sobre o rio Sinimbú representa bem a relação entre o Governo Estadual e Federal: “Esta obra na Baía da Traição estava nos planos da Gestão Estadual há mais de um ano, constando entre as ações que seriam executadas com recursos de um empréstimo junto ao Banco do Brasil. Como o empréstimo não foi liberado, o Governo do Estado foi obrigado a realocar verbas para cumprir esse compromisso com a Baía da Traição. Só virão recursos federais para a Paraíba se o governador baixar a cabeça para os golpistas. Mas, apesar de Temer, seus deputados e senadores, seguimos com a espinha ereta e trabalhando muito.”
Anísio Maia acrescentou a importância destes empréstimos para o Estado: “Todos sabem que só um governo com as contas em dia e saneadas tem capacidade de endividamento. Somos um dos poucos estados do país a manter todas as suas contas em dia. Estes recursos não são para custeio da máquina, mas, para investimentos, que geram desenvolvimento e até ampliam nossa arrecadação. Com recursos próprios e em meio a uma crise, o governo realiza obras em todos os cantos do estado. Imaginem como estaríamos melhores sem deputados e senadores jogando contra a Paraíba ao lado de um governo golpista.”
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Paraíba
Empréstimo: Pimentel diz que aprovação desrespeita CMCG e Breno diz que derrubará rejeição na Casa
A aprovação, no Plenário do Senado, da autorização para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) possa contrair empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) repercutiu na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) nesta quinta-feira (02/05).
De um lado o vereador Pimentel Filho, vociferou que a articulação de políticos paraibanos no Senado foi um desrespeito ao Legislativo Municipal campinense.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Confira o áudio:
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Do outro lado, o líder do Governo, vereador Luciano Breno, afirmou que entrará com uma ação na Casa Legislativa para derrubar a votação que rejeitou o projeto do empréstimo.
Confira o áudio:
Paraíba
Em Brasília: Erick e Rafael conquistam 1º lugar no Campeonato Brasileiro sub-19 de Vôlei de Praia
A dupla Erick e Rafael, formada na base do CT Cangaço, conquistou o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro sub-19 de Vôlei de Praia, na 1ª etapa realizada em Brasília, que aconteceu na quarta-feira (01/05).
Com apenas 17 anos de idade e uma dedicação diária aos treinos, a dupla sagrou-se campeã de forma invicta, consolidando-se como uma promessa no cenário esportivo. Este não é um feito isolado, visto que no ano anterior também alcançaram o título na categoria sub-17, na etapa de Fortaleza.
Eles ressaltaram que viveram um momento histórico. Os parabéns têm sido recebidos de toda a comissão técnica, amigos e familiares, destacando-se as felicitações especiais dos atletas profissionais Vitor Felipe, Renato, George, André, Andressa, Vitória e Jô, todos eles também treinados no CT. Além disso, o presidente da CBV, Radames Latari, e o presidente da FPBV, Cascata, parabenizaram a dupla pelo feito extraordinário.