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GSI dispensou reforço de guarda no Planalto 20 horas antes da invasão de golpistas
Cerca de 20 horas antes da invasão do Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dispensou por escrito o pelotão de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial. Pedido na sexta-feira, 7, o batalhão reforçou no sábado a segurança do prédio. O domingo, porém, amanheceu na Esplanada com a sede do governo federal apenas com o efetivo da guarda normal, quase desprovida de equipamento de controle de distúrbios civis, como escudos, bombas de gás e balas de borracha. A maioria do efetivo dispunha somente de fuzis com munição letal.
Segundo esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, foi só no início da tarde que o Comando Militar do Planalto (CMP), por iniciativa própria, entrou em contato com o GSI e reenviou o pelotão ao Planalto. Trata-se de uma tropa muito menor do que a mobilizada em outras situações, a pedido do gabinete. O contingente reunido em 24 de maio de 2017 para conter a ação de black blocks que pediam a saída do presidente Michel Temer (MDB), acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, era 15 vezes maior.
No domingo, o Exército acompanhava a ação na Esplanada por meio de drones – às 14h30, ocorreu o primeiro confronto dos extremistas com a Polícia Militar, perto da catedral de Brasília. Às 15 horas, o general Geraldo Henrique Dutra Menezes, chefe do CMP, enviou uma companhia com 113 homens e equipamento de choque, do Setor Militar Urbano (SMU) para o Palácio.
O general informou ao GSI o envio da tropa. Era a primeira de três levas despachadas para retomar o lugar das mãos dos vândalos que executaram o que chamaram de “tomada de poder”. Só então o gabinete formalizou o pedido de reforço e ativou o Plano Escudo – que prevê a proteção do Planalto, da Alvorada, do Jaburu e da Granja do Torto sem que seja necessária decretação de operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO). As duas levas seguintes de reforço – com 93 e 118 militares – foram enviadas após o pedido do GSI.
Todos os militares saíram do SMU. Era ali que o CMP mantinha três subunidades do Exército. Se não fossem elas, não haveria tropa pronta para enfrentar os vândalos. De acordo com os militares consultados pela reportagem, era do GSI a responsabilidade de pedir reforço para a guarda do Palácio do Planalto, assim como acionar o Plano Escudo.
Uma falha das informações de inteligência ou uma omissão de autoridades da Segurança Pública do Distrito Federal fez com que o cenário previsto não incluísse a tomada violenta das sedes dos três Poderes como objetivo dos extremistas que saíram do SMU, às 13 horas, e se dirigiram à Esplanada, escoltados pela PM.
O Estadão reconstruiu com fontes militares que trabalharam no Batalhão da Guarda Presidencial, no GSI e no CMP as 72 horas que antecederam os eventos de domingo, até a prisão dos extremistas que estavam acampados na frente do Quartel-General do Exército. Os fatos colocam o GSI no centro dos acontecimentos que levaram à invasão do Planalto.
O gabinete foi povoado por oficiais ligados ao bolsonarismo na gestão do general Augusto Heleno. O fato levou ao PT desconfiar da lealdade dos integrantes do GSI. Quando tomou posse, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu retirar sua segurança pessoal do gabinete para deixá-la com a Polícia Federal (PF). Na semana passada, o general Marco Edson Gonçalves Dias, nomeado por Lula para chefiar gabinete, ainda não havia nomeado sua equipe. Foi esse momento de transição – onde o fluxo de informações da base para o comando fica comprometido – que foi aproveitado pelos extremistas para atacar.
Desde o dia 2, o CMP tentava esvaziar o acampamento em frente ao QG paulatinamente, seguindo a estratégia defendida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Temia-se que uma ação violenta atingisse mulheres, idosos e crianças. O esvaziamento do lugar parecia indicar que tudo ia como planejado. Banheiros químicos e caixas d’água foram retiradas.
Cerca de 200 bolsonaristas permaneciam no lugar. Rezavam e cantavam hinos militares. Oficiais ouvidos pelo Estadão afirmaram que os remanescentes demonstravam “fanatismo”. Um deles discursava dizendo que Bolsonaro deixara o País, mas assinara um decreto tornando o general Heleno presidente. Outro dizia que o Brasil se tornaria comunista em janeiro.
Para estrangular os acampados, desde o dia 6, o CMP decidiu que ninguém mais entraria na concentração. Nesse dia começaram a sair de todo o Brasil caravanas para a capital federal. Mais de uma centena de ônibus chegou com 4 mil extremistas a Brasília. No domingo de manhã, em uma reunião na Secretaria da Segurança do DF, os militares receberam informações de que o protesto seria pacifico. Nesse momento, grupos de bolsonaristas não faziam mais segredo de suas intenções violentas. Integrantes do governo desconfiam que essas informações foram sonegadas para comprometer a segurança da Esplanada.
Quando a tropa do Batalhão da Guarda chegou ao Planalto, o comandante da unidade, coronel Paulo Jorge Fernandes, a levou até o quarto andar e, de cima para baixo, foi desocupando e detendo os vândalos. Neste momento PMs da tropa de choque chegaram ao prédio. Pelo Plano Escudo, eles deviam permanecer fora do prédio, mas o GSI os convocou.
Ali, na frente do palácio, um dos PMs em um cavalo havia acabado de ser agredido pelos invasores. Quando entraram no Planalto, os policiais soltaram bombas de gás e passaram – segundo militares do Exército – a agredir os detidos. Um senhora rezando levou um tapa. Outra de pé foi derrubada com uma rasteira. Foi quando, segundo relato dos militares do Exército, o coronel tentou conter os PMs e foi filmado. O vídeo foi distribuído em redes sociais. Militares do Exército afirmam que ele foi editado para dar a impressão de que o coronel queria dar fuga aos detidos.
Na versão do policial militar que fez o vídeo, o coronel queria livrar os bolsonarista. As imagens passaram a ser usadas por críticos da ação do Exército para presisonar por mudanças no Ministério da Defesa. E, assim, o oficial se tornou alvo da esquerda. Mas também da direita. É que, no momento das prisões, uma das detidas, uma mulher que parecia ter 70 anos, acusou o coronel: “O senhor é um traidor”. Segundo relatos dos colegas, o coronel Fernandes ficou abalado. Entre os detidos havia parentes de militares. Todos foram presos e entregues pelo coronel à polícia.
À noite, o comandante do Exército Júlio César de Arruda, o general Dutra, o ministro Múcio e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça) se reuniram por duas horas e decidiram desocupar o acampamento pela manhã. Os militares acreditavam que seria arriscado fazê-lo à noite.
Os militares localizaram ume mulher, que se apresentou como líder dos acampados e ela concordou em conversar com os demais. Ela explicou que quem quisesse permanecer deveria ficar à esquerda. Os demais embarcariam nos ônibus e sairiam dali. Às 6h30, após serem informados de que seriam levados à PF, apenas 40 dos 1,2 mil acampados disseram que iam resistir. Quando viram que todos os demais se dirigiram aos ônibus, esse grupo também desistiu e se entregou. Terminava, assim, a chamada tentativa de “tomada do poder” dos extremistas.
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Fazenda acelera estudo de linhas de créditos especiais para Estados após queixa de João Azevêdo
O Ministério da Fazenda estuda ofertar linhas de créditos com condições especiais para Estados com dívidas menores no quadro do Juros por Educação.
O programa, lembra a Folha, destina para a Educação recursos do pagamento de juros da dívida dos Estados com a União. Com isso, Estados com dívida menor teriam menos recursos para a área. As linhas de crédito visam corrigir essa distorção, que puniria Estados menos endividados.
Antenado à possibilidade do problema, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) se queixou da situação e abriu possibilidade para um novo olhar por parte do Ministério da Fazenda sobre o caso.
A queixa de Azevêdo foi registrada durante participação dele em um evento do jornal Valor Econômico.
“Tem que ter cuidado de fazer análise estado por Estado para que aqueles devidamente organizados possam ter outro tipo de benefício, porque senão não se justifica muito fazer gestão fiscal correta“, disse o governador durante o evento.
O terceiro participante era o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele reconheceu publicamente que a queixa não é somente da Paraíba.
“Há questionamentos dos Estados com dívida pequena, e estamos vendo de que forma o MEC poderá ter recursos extras para proporcionar na mesma igualdade e garantir a implementação desse programa“, afirmou.
O Juros por Educação é uma das propostas do Governo Federal para ajudar os estados com problemas para rolar a sua dívida com a União.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.
O principal problema está no indexador dessa dívida, hoje de 4% mais a inflação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está envolvido nas negociações de mudanças de olho na situação do seu estado, Minas Gerais, que tem uma das maiores dívidas.
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R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.